TRIBUNAIS REGIONAIS ELEITORAIS PODEM SOLICITAR ENVIO DE TROPAS FEDERAIS A QUALQUER HORA.

As tropas federais para garantir a normalidade das eleições municipais que ocorrem neste domingo (5) em 5.563 municípios podem ser requisitadas a qualquer momento pelos Tribunais Regionais Eleitorais. A decisão sobre o envio das tropas será tomada de forma monocrática pelo ministro relator do pedido. A homologação da decisão será feita posteriormente pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Em nota divulgada pelo TSE, o presidente do tribunal, ministro Carlos Ayres Britto, ressalta que a decisão de solicitar a força federal pode ocorrer a qualquer momento. Segundo ele, cabe Justiça Eleitoral zelar pela legitimidade e normalidade do processo eleitoral.

Ayres Britto acrescentou que o TSE está pronto para requisitar tropas federais para atuar em municípios onde haja risco de perturbação da ordem que possa prejudicar a normalidade ou a legitimidade do processo, impedindo o eleitor de votar livremente ou a imprensa de trabalhar.

Postado por Luiz Vasconcelos / 10/04/2008 10:11:00 PM. Arquivado em . Você pode acessar várias postagens dessa categoria noRSS 2.0. Sinta-se livre para comentar