Lula cria por MP um trem da alegria Filantrópico
Sem alarde, o Palácio do Planalto fez publicar no “Diário Oficial” desta segunda (10) uma medida provisória que premia a falsa filantropia.
A pretexto de aperfeiçoar o modelo de concessão de benesses tributárias, o governo concedeu perdão amplo, geral e irrestrito a malfeitores filantrópicos.
Pela lei, entidades que praticam a benemerência social têm o direito de reivindicar a isenção no pagamento da contribuição previdenciária e de tributos.
A renúncia fiscal do Estado é estimada em cerca de R$ 5 bilhões anuais. Para fugir dos guichês do fisco, é preciso comprovar a dedicação à filantropia.
Quando bem-sucedidas, as entidades recebem um documento chamado CEBAS (Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social).
Inúmeras entidades são pilhadas malversando verbas públicas. Quando isso ocorre, cassa-se o CEBAS. E cobra-se o imposto sonegado.
Pois o governo acaba de mandar ao lixo uma pilha de documentos com o resultado de investigações do fisco, do INSS, da PF e do Ministério Público.
Deu-se prontuário limpo a entidades que a máquina de fiscalização do Estado comprovara sujas.
A medida provisória de Lula leva o número 446. Assinada na sexta (7), foi publicada nesta segunda-feira (10).
A pretexto de aperfeiçoar o modelo de concessão de benesses tributárias, o governo concedeu perdão amplo, geral e irrestrito a malfeitores filantrópicos.
Pela lei, entidades que praticam a benemerência social têm o direito de reivindicar a isenção no pagamento da contribuição previdenciária e de tributos.
A renúncia fiscal do Estado é estimada em cerca de R$ 5 bilhões anuais. Para fugir dos guichês do fisco, é preciso comprovar a dedicação à filantropia.
Quando bem-sucedidas, as entidades recebem um documento chamado CEBAS (Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social).
Inúmeras entidades são pilhadas malversando verbas públicas. Quando isso ocorre, cassa-se o CEBAS. E cobra-se o imposto sonegado.
Pois o governo acaba de mandar ao lixo uma pilha de documentos com o resultado de investigações do fisco, do INSS, da PF e do Ministério Público.
Deu-se prontuário limpo a entidades que a máquina de fiscalização do Estado comprovara sujas.
A medida provisória de Lula leva o número 446. Assinada na sexta (7), foi publicada nesta segunda-feira (10).
Postado por Luiz Vasconcelos
/ 11/11/2008 11:13:00 AM. Arquivado em
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