TSE julga amanhã processo de cassação do governador da Paraíba.

Após um ano, três meses e 20 dias da cassação de Cássio Cunha Lima (PSDB) pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, o Recurso Ordinário 1497, interposto pelos advogados do governador da Paraíba, será julgado amanhã pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Dois dias após a cassação, Cunha Lima conseguiu liminar junto ao TSE e com base nela se mantém no governo até hoje.
O processo é referente à distribuição de 35 mil cheques pela Fundação de Ação Comunitária durante a campanha eleitoral de 2006. Segundo a tese da acusação, acatada pelo TRE da Paraíba, não havia legislação específica capaz de prever a movimentação financeira de programa assistencial pela FAC através do Funcep, Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. O agravante é que os cheques foram emitidos em época eleitoral, caracterizando abuso de poder político e conduta vedada.
Segundo o Acórdão da Justiça Eleitoral paraibana, quem deverá assumir o governo, caso seja confirmada a cassação de Cássio Cunha, é o segundo colocado nas eleições de 2006, o atual senador José Maranhão (PMDB).

Postado por Luiz Vasconcelos / 11/19/2008 08:50:00 PM. Arquivado em . Você pode acessar várias postagens dessa categoria noRSS 2.0. Sinta-se livre para comentar