SARNEY RETIRA AÇÃO DO STF PARA APROVAR PEC DOS VEREADORES
"O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), decidiu retirar do STF (Supremo Tribunal Federal) a ação que pretendia forçar a Câmara dos Deputados a promulgar a emenda que cria 7.343 cargos de vereadores no país, projeto aprovado no fim do ano passado que ficou conhecido como "a farra dos vereadores".
Com isso, a proposta volta a tramitar normalmente na Câmara, sem prazo para ser aprovada. A iniciativa de Sarney impede que os suplentes de vereadores eleitos em outubro tomem posse ainda nesta legislatura. Ontem, um grupo deles protestou para pressionar o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), a promulgar imediatamente a medida.
A emenda foi aprovada pelos deputados em maio do ano passado. Ela previa que os cargos seriam criados sob a condição de um corte de gastos dos Legislativos municipais, com redução do teto do repasse dos recursos das prefeituras para as Câmaras."
Postado por Luiz Vasconcelos
/ Terça-feira, Março 03, 2009. Arquivado em