Parlamentar denunciado - relator examina o nível da acusação

O procurador jurídico da Assembléia Legislativa do Ceará, José Leite Jucá, deve entregar, até amanhã, o parecer solicitado pelo deputado Fernando Hugo (PSDB), sobre a representação encaminhada pela Associação Cearense do Ministério Público (Acmp) contra o deputado estadual Perboyre Diógenes (PSL).

O teor do documento encaminhado pela Acmp pede que Perboyre seja censurado e se abra procedimento administrativo disciplinar por quebra do decoro parlamentar, devido ao deputado do PSL ter acusado o promotor de Justiça da Comarca de Acopiara por ter "segurado" um inquérito contra o então candidato (hoje prefeito de Saboeiro) no pleito de 2008, por compra de votos, apontando desídia e desonestidade por parte do membro do Ministério Público.

Segundo o relator do caso designado pela Mesa Diretora, deputado Fernando Hugo, o parecer do procurador jurídico da Assembléia sobre a representação será o direcionamento a ser tomado em torno do caso.

Censura

"Se o parecer for favorável à representação, nós convocaremos (membros da Mesa Diretora) o deputado Perboyre Diógenes, para que ele exponha o que tem a dizer do caso", ressaltou o tucano. Se a Mesa Diretora entender que as explicações de Perboyre Diógenes não foram convincentes diante da representação, os deputados da Mesa poderão apresentar censura por escrito ou verbal ao deputado denunciado, além da abertura de procedimento de processo administrativo disciplinar junto ao Conselho de Ética da Casa, que é presidido pelo deputado estadual Antônio Granja (PSB). Tais dispositivos estão previstos no Código de Ética e Decoro da Assembléia.

Luiz Vasconcelos

O redator do blog tem formação acadêmica pela Universidade Estadual do Ceará na área de Pedagogia, no entanto, tem grande predileção pelo jornalismo.

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