Até o dia 19 de março, a cidade de Iguatu estará promovendo festejos em homenagem a São José, que é também padroeiro da Diocese de Iguatu. Novenas, missas, caminhadas, procissão e quermesse fazem parte da programação religiosa.
São José foi oficializado, há oito anos, pelo bispo dom José Doth, como padroeiro da diocese de Iguatu. No ano de 2006, houve a inauguração e dedicação da catedral ao santo. O novenário é presidido pelo padre Glauberto Oliveira, pároco da catedral de São José, mas cada celebração tem um pregador diferente. Os festejos foram abertos com alvorada festiva. Após as novenas, acontece, no pátio ao lado da catedral, uma programação social, com música ao vivo, vendas de comidas típicas e bebidas.
No próximo dia 19, quinta-feira, feriado estadual, haverá a procissão com a condução do andor do santo, e em seguida será celebrada a missa, às 18 horas, assinalando assim o encerramento da festa.
O senador cearense Tasso Jereissati sempre foi um dos mais renitentes opositores do governador paulista, José Serra, no PSDB. Há duas semanas, mandou avisar o correligionário que retirou o veto a seu nome.
Alguns tucanos até dizem ter ouvido Tasso elencar virtudes de Serra como candidato à Presidência da República. É uma mudança e tanto. O senador endossava as pretensões presidenciais de Ciro Gomes, do PSB, e, no PSDB, é tido como um entusiasta da candidatura do governador mineiro, Aécio Neves.
Em reunião com a direção da Associação dos Prefeitos do Estado do Ceará (Aprece), o governador Cid Gomes anunciou nesta sexta-feira (13) o aumento no repasse de recursos para custear o transporte escolar nos municípios. O valor aumenta de R$ 25 milhões em 2008, para R$ 28 milhões este ano.
Cid garantiu aos municípios a transferência integral do valor repassado atualmente pelo Governo Federal. Se o valor repassado pelo Governo Federal for preservado - que fica em torno de R$ 11 milhões – e somado aos recursos repassados pelo Estado, os municípios receberão um aumento de aproximadamente 56%.
A medida atende a uma das demandas apresentadas pelos 28 prefeitos presentes ao encontro. Cid informou aos gestores municipais que o Estado, como forma de estimular a ampliação da oferta de transporte escolar no Interior, arcará com um ônibus escolar para cada um que o município adquirir através de uma linha de financiamento do BNDES, do programa do Governo Federal “Caminhos da Escola”.
Obs: Essa medida vem em boa hora, afinal os municípios tem passado maus bocados com essa questão. O dinheiro que atualmente é repassado, simplesmente não está cobrindo as despesas correntes, obrigando os prefeitos a fazerem um aditivo nos valores, para que assim os transportes funcionem a contento. E tem mais: sem falar que o governo estadual constatemente atrasa os repasses para os municípios.
"A crise econômica internacional jogará mais seis milhões de pessoas na pobreza em 2009 só na América Latina, afirmou nesta sexta-feira o economista argentino Marcelo Giugale, diretor do Banco Mundial para Redução da Pobreza e Administração Econômica na América Latina e no Caribe.
Segundo ele, quatro milhões dessas pessoas serão de classe média, que acabarão empobrecendo. Os dois milhões restantes são pobres que poderiam ver sua situação melhorar neste ano, mas que serão impedidos disso pela crise econômica, destacou o funcionário.
"Para resgatar esses seis milhões de indivíduos, serão necessários de pelos menos dois anos de crescimento rápido", afirmou Giugale durante a conferência "Oportunidades de desenvolvimento na América Latina", organizada pelo Centro de Políticas Hemisféricas da Universidade de Miami.
E o Governo do presidente Lula, afetado pela crise econômica, já estuda um artifício jurídico que permita a suspensão do reajuste dos servidores públicos federais. Na medida em que a equipe econômica tenta viabilizar uma solução para esse problema, o presidente Lula e a ministra Dilma, pré candidata à sucessão em 2010, ainda resistem, temendo um custo político muito alto, caso a proposta se concretize.
O Ministério do planejamento admite que o caso está em estudo, mas ressalta que uma decisão só deverá ser tomada no final deste mês, quando o governo apresentará o decreto sobre a programação financeira para o ano, com novos valores de receitas e despesas, bem como os respectivos cortes no orçamento, que poderão atingir uma quantia em torno de R$ 40 bilhões. Diante desses rumores, os servidores públicos federais já ameaçam fazer greve.
Opinião: O presidente Lula, no início, subestimou a crise, dando-lhe inclusive o apelido de "marolinha". E agora, diante do agravamento, e com a queda do PIB de 3,6% no último trimestre de 2008, cabe a ele e a sua equipe econômica decidir o que fazer. Dessa vez, o fantasma da "recessão" bateu com força em nossa porta, e qualquer descuido pode ser fatal.
O Governo do Estado do Ceará vai inaugurar neste dia 19 de março, às 9h30min, no município de Pacajus, os trechos 2 e 3 do Eixão das Águas (antigo canal da integração*). A conclusão dos dois trechos vai garantir o abastecimento de água para a população da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), com cerca de 3,5 milhões de habitantes, mais os distritos industriais da Região. A solenidade de inauguração contará com as presenças, além do governador Cid Gomes, da ministra chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e do ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima.
O EIXÃO O principal eixo de transferência de água do Estado tem uma extensão de 167,2 km, entre o Vale do Jaguaribe e Fortaleza, passando, ao longo do seu curso, por 15 municípios das Regiões do Médio e do Baixo Jaguaribe. Até 2010 estarão concluídos os dois últimos trechos, o primeiro já em obras, aumentando para 255 km todo o seu comprimento de água canalizada, até chegar ao Complexo Industrial e Portuário do Pecém.
Opinião: Bastou mudar de governo, o Canal da Integração virou o "Eixão das Águas. O Canal da Integração, a maior obra hídrica do Ceará, foi projeto do governador e hoje senador, Tasso Jereissati. Ele, inclusive, assinou a ordem de serviço para o início daquelas obras em dezembro de 2001, em Morada Nova. Com a ascensão de Lúcio Alcântara ao governo estadual em 2003, deu-se prosseguimento à aquele megaprojeto. Agora uma perguntinha que não quer calar: Será que o governador Cid Gomes(PSB), convidará para a festa o ex-governador Tasso Jereissati e Lúcio Alcântara, que deram início ao empreendimento??
Na manhã desta quinta feira foi registrado um acidente automobilístico nos cruzamentos da avenida Dr. José Montenegro e a passagem da linha férrea, nas proximidades do posto Pioneiro. O incidente envolveu três veículos, entre eles um caminhão pau-de-arara, que de acordo com o próprio motorista, o sr. Joaquim Silva, estava parado no quebra-molas, e em determinado instante, involuntariamente bateu com a sua perna no câmbio do caminhão, tendo com isso perdido o controle do mesmo, vindo a atingir um veículo Celta que trafegava no sentido da av.Dário Rabelo/centro, e em seguida atingindo um veículo Gol, que encontrava-se estacionado na praça.
Montazer al-Zaidi, o jornalista iraquiano de 30 anos de idade que se tornou conhecido no mundo inteiro por ter lançado seus sapatos contra o então presidente norte-americano, George W. Bush, foi condenado ontem, em Bagdá, a três anos de prisão pelo Tribunal Criminal iraquiano.
Al-Zaidi, acusado de agressão em Bagdá contra um chefe de Estado estrangeiro durante uma visita oficial e detido desde 14 de dezembro em uma prisão na Zona Verde, o setor ultraprotegido da capital, declarou-se inocente na abertura da audiência. A sentença foi declarada em pouco menos de meia hora.
Reflexão: Se essa lei vigorasse aqui no Brasil, com certeza alguns jornalistas e radialistas já estariam com a prisão perpértua decretada.
A Câmara Municipal de Iguatu, durante a sessão na tarde de ontem, 12/03, recebeu a Secretária de Educação do Município, Benildes Uchoa. Na oportunidade foi mostrado todo cronograma que está sendo organizado pela secretaria, os planos de trabalho, metas a serem atingidas, como por exemplo, a erradicação do analfabetismo no município.
De acordo com os dados levantados, aproximadamente 11% da população é de analfabetos, com uma predominância maior na faixa etária acima dos 30 anos.
A secretária Benildes, afirmou, que em conversa com o prefeito Agenor Neto, o mesmo se mostrou bastante preocupado com esse percentual, e que está determinado a extirpar esse índice negativo nas estatísticas educacionais do Município, e para tanto, estuda uma forma de estimular, através da doação de bolsas de estudos, esse contingente de pessoas a freqüentarem uma escola.
A presença da secretária na Câmara foi considerada bastante proveitosa para os Edis ali presentes, com exceção dos vereadores João Inácio (PRB) (que se retirou no início da sessão), e do vereador Mário Rodrigues (PSB), que por lá não apareceu.
OPINIÃO Na verdade, o vereador Mário, era o único que não deveria ter faltado, pois o requerimento que pedia o comparecimento da secretária Benildes naquele recinto, foi de sua autoria.
"Essa história de atirar e sair correndo com a “cangalha” já caiu no descrédito do povo iguatuense".
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), a partir deste ano, vai fiscalizar as prefeituras em relação às questões do meio ambiente. A fiscalização será feita dentro das inspeções regulares do TCM. O trabalho será desenvolvido por intermédio de uma parceria que envolve, além do TCM, a procuradoria de contas daquele órgão e o Ministério Público Estadual, informou a procuradora de contas do TCM, Leilyanne Feitosa.
Dentro dos itens estabelecidos para a fiscalização, o procedimento será igual para todos os municípios cearenses, destaca Leilyanne Feitosa. Quanto ao início dos trabalhos ela informou que vai ser estabelecida pelo presidente do TCM, Ernesto Sabóia, após a definição dos termos do acordo de cooperação entre o Tribunal e o Ministério Público.
A Região Centro Sul do Ceará está ganhando mais um jornal. O nome é "Correio Regional", que terá sede no município de Iguatu e promete abrangência em toda região. O jornal terá circulação semanal e como jornalista responsável está Vicente Araújo.
Duas bacias sedimentares ainda não exploradas no Ceará podem ter a presença de petróleo em seu interior. Não existe, até agora, confirmação do fato, mas a real possibilidade faz com que estudos estejam sendo empreendidos nas áreas desde 2006 por uma equipe de pesquisadores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), em parceria com a Petrobras. As pesquisas se voltam para a bacia de Iguatu e de Araripe, esta englobando municípios do Cariri cearense, de Pernambuco, Piauí e da Paraíba. De acordo com Fernando Lins, professor de pós-graduação em Goeodinâmica e Geofísica da UFRN e integrante do Laboratório de Geologia e Geofísica do Petróleo, a previsão é de que os estudos estejam concluídos em maio de 2010.´Ainda não foi encontrado óleo nessas duas bacias, mas há a possibilidade. o objetivo das pesquisas, entretanto, não é achar o petróleo em si, mas concluir se as áreas têm condições mesmo de tê-lo´, explica.
O professor conta que a motivação para as avaliações nessas bacias foi o fato de se localizarem próximas à bacia Rio do Peixe, na Paraíba. Nesta, já foi identificada a existência de óleo, sendo, inclusive, incluída na 9ª Rodada de Licitações da ANP (Agência Nacional de Petróleo), na qual 12 blocos, de 19 oferecidos, foram arrematados, no valor de R$ 8,4 milhões. ´Nós estamos querendo saber qual é a correlação entre estas bacias. Pela profundidade semelhante que possuem, há a possibilidade de correlação, de que elas sejam a mesma bacia, ou se são interligadas´, aventa o professor.
Estima-se que as bacias meçam cerca de 2.500 metros de profundidade. ´Nas regiões onde são mais profundas, haveria a possibilidade de haver petróleo´, explica. Mesmo assim, também é possível que o óleo possa ser encontrado já em profundidades rasas, como aconteceu em Rio do Peixe. ´Estamos fazendo um estudo gravimétrico, onde analisamos a superfície sem precisar perfurar toda a extensão´, relata.
Lins informa que as análises já estão avançadas, e que os mapas geofísico e de profundidade já estão prontos. O estudo sísmico que está sendo realizado pela universidade faz parte de um mapeamento de todas as bacias sedimentares interiores do região nordestina, cujos resultados serão repassados à ANP. As pesquisas são consideradas delicadas pelo fato de serem realizadas em áreas ricas em sítios arqueológicos. No caso da Bacia do Araripe, a área abriga o único Geopark das Américas e do Hemisfério Sul.
O vereador Nelho Bezerra (PSDB), afirmou em entrevista recente, que vai enviar ofícios convocando o subsecretário de saúde do Estado, Marcelo Sobreira, e também o secretário de saúde do município de Iguatu, Joab Soares, para um debate na Câmara Municipal de Iguatu. Na pauta deverá ser discutido vários assuntos relacionados à aquela pasta. É aguardar para conferir.
O deputado federal Ciro Gomes (PSB) baterá, mais uma vez, o ponto em Fortaleza. Amanhã, a partir das 10h30min, quando dará palestra no Hotel do Beach Park, durante encontro de auditores aposentados da Receita Federal. Ele abordará Crise e Sistema Previdenciário, com direito, claro, a fazer seu comercial de presidenciável.
Nesta semana, Ciro falou, na Assembleia Legislativa, num seminário que abordou Efeitos da Crise e Nordeste. Sobre Eleições 2010, é claro: quer a reeleição do seu irmão, Cid Gomes (PSB), e a reeleição do seu amigo, senador Tasso Jereissati (PSDB). Sonho de consumo: ver os dois unidos ano que vem. Nem que em palanques separados.
Na política cearense, a medida em que vão se aproximando as eleições de 2010, vai surgindo inúmeras interrogações. O ponto mais crucial é a disputa das duas vagas no Senado. Aí teremos de encontrar um exímio apaziguador político.
O governador Cid Gomes apoia Eunício Oliveira. O senador Tasso ora é candidato a reeleição, ora é candidato a governador. Até aqui, é tucano de bico fechado. Patrícia Saboya, uma incógnita. A Ciro Gomes só interessa o lugar de Lula.
No melhor disso tudo, virão as disputas ao legislativo estadual. Haverá candidatos querendo entrar no "céu à força", afinal o que vale mesmo é ser um deputado. Na região centro-sul, não duvidem, o embate político vai ser bastante movimentado. Quem viver verá.
O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) apresentou projeto que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, tipificando o crime de venda de bebida alcoólica a crianças e adolescentes. Apesar de já proibir esta prática, o ECA não estabelece pena específica, nem tipifica o crime "vender bebida alcoólica a criança ou adolescente`. Com esta lacuna, as decisões judiciais têm variado entre considerar o delito semelhante a "vender produtos que possam causar dependência química", já constante do Estatuto, ou mesmo em considerar a conduta mera "contravenção penal", com sanção bem mais branda.
Mesmo assim, a Lei de Contravenções Penais fala apenas em "servir" bebida alcoólica a criança ou adolescente, sem se referir à venda. O projeto de Tasso vem suprir tais lacunas, tipificando especificamente como crime, no ECA, com sanção diferenciada (1 a 2 anos de detenção no caso de venda a adolescentes e 2 a 4 anos quando se tratar de criança). Além disso, estabelece a obrigação de divulgação da proibição nos estabelecimentos comerciais e na publicidade de bebidas alcoólicas.
"O consumo de bebidas alcoólicas por crianças e adolescentes tem crescido assustadoramente, prejudicando milhares de jovens que têm assim sua formação e desenvolvimento seriamente prejudicados. Sabemos também que esse problema somente será corretamente atacado a partir da participação da sociedade, com campanhas de esclarecimento e uma fiscalização mais rigorosa. O projeto é um instrumento a mais nesse sentido, aperfeiçoando a legislação de modo que não possa haver dúvidas na sua aplicação e as autoridades possam combater esse problema com mais eficiência", afirmou o Senador.
Há regiões do Estado que tem mais dificuldade de acesso as sedes do Governo que ficam na Capital”. A afirmação do governador Cid Gomes justificou a instalação do itinerante “Governo do Ceará na Minha Cidade””, no município de Solonópole, na região Sertão Central. No município, Cid Gomes anunciou ações na áreas da educação, ação social, desenvolvimento agrário e meio ambiente que deverão beneficiar os diversos municípios que compõem a região. “Nosso compromisso é fazer um governo sintonizado com os anseios da população”, afirmou. Durante a solenidade, o governador e os secretários responderam questões feitas pela população, em uma audiência pública que tratou do tema “Agricultura, emprego e renda”.
Entre os destaques, a construção da Rodovia Padre Cícero, que teve as obras iniciadas no último mês de dezembro e que na avaliação do governador, além de reduzir distâncias vai integrar os municípios da região com o resto do Ceará. A estrada terá 50 quilômetros e está orçada em R$ 26,6 milhões. Cid também sinalizou o interesse em construir o trecho que ligará Solonópole ao município de Orós, no Centro-Sul. Além do debate com a população, o governador ressaltou a importância do fortalecimento das relações da sociedade com os gestores públicos e a oportunidade dos secretários de conhecerem de perto os problemas de suas áreas em cada uma das regiões do Estado. “Uma coisa é o prefeito ir até o secretário da saúde pedir recursos para o município. Outra coisa é o secretário vir aqui e conhecer as necessidades da saúde do município”, sintetizou Cid.
Um flagrante de desrespeito às sinalizações de trânsito na cidade, pode ser percebido diariamente na R. Gustavo Correia, no trecho onde está localizada a loja macavi. Se por um lado os donos de automóveis não respeitam a sinalização, por outro, o Departamento Municipal de Trânsito não faz a devida fiscalização. É bom lembrar que aquele trecho é de mão dupla, e numa situação como essa, fica quase impossível a passagem de 02 automóveis simultaneamente.
Uma sugestão: Já que o orgão de trânsito está achando por bem fechar os olhos para aquela infração, que tal aproveitar aquelas placas em outro lugar?
A ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) reúne-se hoje (11) com a bancada de parlamentares Nordeste, para um balanço dos investimentos do governo federal na região. Em um café da manhã, os parlamentares também discutirão sobre o andamento das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O encontro acontecerá na Câmara dos Deputados.
O governo Lula prepara sigilosamente o lançamento de mais um “programa social”: o “Bolsa-Gás”, que pretende beneficiar os portadores do cartão Bolsa-Família. Eles receberão, em dinheiro, a maior parte do valor de um botijão de gás de cozinha: em valores atuais, R$ 30 dos R$ 40 de cada botijão. O projeto está pronto, mas a Casa Civil do Planalto estuda como responder a acusações de que a nova “bolsa” é eleitoreira.
E tem mais......
Mesmo entre os técnicos petistas envolvidos na criação do “Bolsa-Gás” o programa tem sido chamado, jocosamente, de “Bolsa-Dilma”.
O deputado estadual Osmar Baquit (PSDB), subiu ontem à tribuna da Assembleia Legislativa para defender o Palácio Iracema das críticas do deputado Heitor Férrer (PDT) a respeito da construção do aquário de Fortaleza, na Praia de Iracema. Não satisfeito em defender a construção do chamado Acquario Ceará, Baquit ressaltou diversos feitos do atual governo e disse que o Estado e a Prefeitura de Fortaleza nunca fizeram tantas parcerias como hoje. “Será que nós queremos um Estado pobre, com pires na mão ou um Estado que conseguiu fazer o controle das contas públicas e com capacidade capacidade de investimento?”, ressaltou o tucano.
Em seu pronunciamento, ele ainda disse que o Ceará só poderá ter um turismo de qualidade com grandes investimentos. “O Ceará estava perdendo algumas programações por conta do tamanho do Centro de Convenções. Portanto, não adianta criticar o governador (Cid Gomes - PSB)”, defendeu Baquit.
As declarações fizeram os colegas tucanos olharem torto, com reclamações do tipo: “Como é que ele esqueceu de citar tudo que o PSDB já fez?” Diante do mal-estar, os deputados do PSDB formaram uma roda de conversa e recepcionaram Baquit, ao lado da tribuna, com uma provocação: “Só por que levou prefeitos para encontrar com o governador? Vai levar 70 mil votos”, ironizou um deles. Baquit reagiu brincando: “Eu saio nu na rua se eu tirar mais do que 43 mil votos”. Na eleição passada, o parlamentar teve 44,8 mil votos.
Os ministros da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram ontem, por unanimidade, que os integrantes do Ministério Público podem investigar. Eles concluíram que esse poder investigatório está previsto na Constituição Federal.
“Não há óbice (empecilho) a que o Ministério Público requisite esclarecimentos ou diligencie diretamente à obtenção da prova de modo a formar seu convencimento a respeito de determinado fato, aperfeiçoando a persecução penal”, afirmou durante o julgamento a relatora do caso, ministra Ellen Gracie.
Apesar de o País ter 47,5 milhões de brasileiros sem acesso a coleta de esgoto e 19 milhões viverem sem água tratada, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu na semana passada devolver R$ 134 milhões (US$ 57 milhões) ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e acabar com o Programa de Ação Social em Saneamento (PASS). Assinado em 2004, o contrato de financiamento previa - com a contrapartida do Orçamento brasileiro - investimentos totais de R$ 224,4 milhões (US$ 95,5 milhões) para atender 129 municípios. Em quatro anos o governo conseguiu usar o dinheiro do BID em uma única cidade, Limoeiro do Norte (CE), e realizar licitações em apenas outras duas.
Um ano foi gasto para que a União realizasse licitação para a contratação de empresa que iria gerenciar o programa, uma exigência do BID. Em 2006 começou a seleção dos municípios - que precisariam ter entre 15 mil e 75 mil habitantes, estarem localizados nas Regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste, no Espírito Santo ou norte de Minas Gerais e ter baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Mas 2007 foi gasto em um debate sobre manter o programa independente ou vinculá-lo ao Programa de Aceleração ao Crescimento (PAC).
No ano passado, a conclusão foi deixar o PASS com apenas seis cidades - além de Limoeiro do Norte (CE), Quixeramobim (CE), Assu (RN), Ipojuca (PE), Santa Cruz do Capibaribe (PE) e Surubim (PE). Uma obra foi iniciada, duas licitações realizadas, o restante dos editais preparado. Mas, mais uma vez, tudo foi suspenso. A decisão, tomada em conjunto pela equipe econômica e a equipe do ministro das Cidades, Márcio Fortes - responsável pelo PASS -, foi a de encerrar o contrato com o BID e passar tudo para o PAC, inclusive as obras em andamento.
O Ministério das Cidades afirma que programa foi encerrado porque o contrato expiraria nesta semana - na verdade, poderia ser prorrogado por pelo menos mais dois anos - e as obras foram então repassadas para o PAC “sem prejuízo do cronograma”.
Por trás da virada na eleição presidencial deste domingo em El Salvador, está um brasileiro - João Santana, marqueteiro de Mauricio Furnes, o candidato da esquerda. Paralelamente, santana mantém-se como o marqueteiro número 1 de Lula.
Isso explica, por exemplo, a inusitada presença de Lula na propaganda de televisão de Furnes. Em vários spots de 30 segundos, Lula aparece (muito) bem na foto.
Lula foi usado como um contra-exemplo (junto com Barack Obama) cujo objetivo era o de reagir a uma campanha que procurava vincular Furnes a Hugo Chávez, Fidel Castro e Daniel Ortega - os dois primeiros qualificados de "extremistas de esquerda" e o nicaragüense de "esquerdista incompetente". Esta turma assusta os salvadorenhos, concluíram as pesquisas do candidato esquerdista. E Santana decidiu ligar o seu candidato a Lula.
Num dos comerciais, Furnes é ladeado por duas imensas fotos de Obama e de Lula, citados como exemplos de "líderes inovadores": "Lula demonstrou que se pode fazer um governo popular, democrático e com distribuição de riquezas", proclama o comercial.
O tempo está fechado no Banco Central. O Comitê de Política Monetária tem a responsabilidade de anunciar hoje a taxa básica de juros diante do cenário perturbador da economia brasileira. O tombo de 3,6% do Produto Interno Bruto (PIB) no último trimestre de 2008 mostra como a crise global atingiu fortemente a produção, o consumo e os investimentos. A redução dos juros é apontada como medida fundamental de recuperação econômica.
Há um consenso no mercado de que o BC deve baixar a Selic em até 1,5 ponto percentual. Mesmo com o corte substancial, as previsões dos analistas são sombrias. “Infelizmente, 2009 será um ano perdido e não está claro que 2010 será de recuperação”, afirma o consultor Sérgio Vale. Para muitos, a recessão é iminente. “Vamos dar o nome certo às coisas: o momento atual é gravíssimo”, alerta Júlio Sérgio de Almeida, ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda.
E o deputado federal Ciro Gomes continua utilizando os velhos chavões de sempre. Os fatos se repetiram durante uma entrevista coletiva na manhã desta segunda-feira (9), em Fortaleza, quando o mesmo afirmou que "está ficando velho e não doido", numa resposta a uma indagação dos repórteres sobre um possível acordo com o governador de São Paulo, Jose Serra (PSDB), na campanha para a presidência em 2010.
Ciro, ainda afirmou, que não faz política pensando só no individual e sim no país. "Mas, as diferenças entre o que eu penso e o que o governador Serra pensa e representa, são gritantes", disparou o deputado.
Com essas frases dá para sentir até que ponto ficarão acaloradas as discursões antes e durante a campanha presidencial no ano que vem. É pagar prá ver.
O Ministério do Planejamento vai publicar uma instrução normativa determinando que, em suma, a partir do ano que vem, os municípios só poderão firmar convênios com a União depois que seus gestores – secretários de Administração, Finanças e afins – passarem por um intensivão sobre gestão e prestação de contas de convênios. Isso valerá, a priori, para as cidades do Amazonas e Mato Grosso, os dois primeiros estados que entraram no programa que começa este mês, envolvendo o Senado e o Tribunal de Contas da União.
Esquema bolado pelo presidente do Congresso, José Sarney, e pelo presidente do TCU, Ubiratan Aguiar, com as bênçãos do ministro Paulo Bernardo (foto). Auditores e fiscais do tribunal e técnicos do Poder Legislativo vão às cidades ministrar os cursos – que serão feitos também por TV, durante seis meses no máximo. A meta é estender o programa ao restante do país.
obs: Essa medida vem em boa hora, afinal tem secretário por aí afora, que simplesmente nao entende de nada. É preciso dar um basta nessas anomalias administrativas. Sem capacitação não tem dinheiro e fim de papo.
O Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) decidiu nesta terça-feira aumentar para 30% o limite da renda que aposentados e pensionistas do INSS podem comprometer com parcelas de empréstimo consignado. O CNPS reconsiderou uma regra alterada em maio do ano passado. Naquele mês, o conselho baixou de 30% para 20% o limite da renda, por causa do aquecimento da economia.
Pela regra anterior, o segurado do INSS só podia comprometer até 20% de sua renda com empréstimos descontados diretamente da folha de pagamento. Os outros 10% poderiam ser utilizados por meio do cartão de crédito consignado. Quem não possuía o cartão não tinha direito aos 10%.
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso criticou ontem não só o comportamento eleitoral da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, como a campanha pelas prévias tucanas, sugerida pelo governador de Minas, Aécio Neves. Na condição de presidente de honra do PSDB, Fernando Henrique afirmou que, hoje, as prévias são só uma ideia e ninguém pode ser contra a tese de uma escolha democrática. Mas deixou claro que será difícil pôr essa ideia em prática.
Mesmo sem mencionar o convite de Aécio ao governador de São Paulo, José Serra (PSDB), para que ambos percorram juntos o País, em pré-campanha para as prévias, o ex-presidente fulminou a sugestão: "Eles são governadores, têm de trabalhar. Não podem sair pelo Brasil a fazer prévias e não trabalhar." Antes da insistência de Aécio em favor da prévias, Fernando Henrique se posicionara a favor da escolha imediata do candidato tucano.
Quanto às seguidas viagens de Dilma, inaugurando obras ou canteiros do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em todo o País, observou que a democracia implica comportar-se de maneira adequada e, muitas vezes, as coisas não são ilegais, mas também não são apropriadas.
> E o prefeito de Iguatu, Agenor Neto, se encontra em Brasília. Ao seu lado encontra-se o deputado licenciado, José Ilo (PSDB), que está fazendo um check up no hospital Sarah Kubitschek, um dos maiores centros de reabilitação da américa latina. Como todos sabem, no final de 2006, o deputado José Ilo, recém eleito, foi acometido de um aneurisma na aorta, tendo que passar por duas cirurgias bastantes delicadas. Apesar do sucesso obtido nos dois procedimentos cirúrgicos, mesmo assim, restou-lhe sequelas, que limitaram os movimentos do lado direito de seus membros inferiores.
As exportações cearenses caíram ainda mais em fevereiro, quando somaram US$ 82,4 milhões. Pelo sugundo mês consecutivo o desempenho foi inferior a US$ 100 milhões, o que levou o Estado de volta a patamares de 2007. Em janeiro foram vendidos para o mercado externo US$ 83,9 milhões. No acumulado do ano, as exportações mal ultrapassam os US$ 166,3 milhões - resultado 21,1% inferior ao apurado no mesmo período de 2008.
Obs: E a "marolinha"(termo criado pelo presidente Lula para a crise econômica), continua dando as cartas. O risco é essa marola se transformar em um Tsunami.
Bem que esse número poderia ser bem inferior, se não houvesse uma exploração na cobrança nas taxas de inscrição. É realidade que, se um cearense tiver a intenção de adquirir a sua carta de habilitação, terá que trabalhar no mínimo dois meses para juntar uma quantia de aproximadamente R$ 900,00.
Uma solução: Quel tal se o governo resolvesse reduzir para 50% os custos na aquisição da CNH?
O deputado federal Eunício Oliveira, de acordo com informações do jornal OPOVO, está decidido a peitar a tudo e a todos na disputa por uma vaga ao Senado Federal no ano que vem. Ao ser indagado sobre as dificuldades na disputa, quando envolvem além dele, o senador Tasso e uma possível candidatura do PT, Eunício afirmou: "Nunca pensei que fosse uma disputa tranquila, e vou disputar com quem for candidato, até por que não tenho como escolher adversário".
Ciente do cumprimento de um acordo celebrado em 2006, quando o mesmo abriu mão da disputa para o senador Inácio Arruda, Eunício espera que agora em 2010, o PSB e o PT cumpram com a palavra.
O governador Cid Gomes apresentou nesta segunda-feira (09/03) à ministra chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, e aos ministros da Fazenda, Guido Mantega, e das Cidades, Márcio Fortes, o plano para a construção de 38.525 habitações populares no Estado. O projeto fará parte do programa federal de habitação que pretende entregar um milhão de casas em todo o Brasil.
Segundo o governador, o Estado está disposto a oferecer contrapartida para a construção das moradias através de isenção de ICMS para material de construção, compra de terrenos e obras de saneamento. “Também me propus a dar R$2 mil para cada habitação que for construída dentro deste plano”, afirmou Cid Gomes.
Os beneficiados com o programa serão famílias com renda que variam de 0 a 10 salários mínimos. Aquelas que ganham de 0 a 3 salários mínimos, pagarão prestações simbólicas, enquanto aquelas que recebem de 4 a 10 salários mínimos pagarão prestações abaixo do mercado.
Para Cid Gomes, o Estado não perde receitas com a isenção de ICMS para a construção das habitações. “17% de zero, é zero. Se este projeto não vier para o Ceará, não teremos construção nenhuma, portanto não vamos gerar receita. Abrimos mão do ICMS para ganhar na qualidade de vida da população”, garante.
"O governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), trava uma guerra silenciosa com o Ministério Público Federal no Estado. Cid quer transformar o Ceará no maior produtor de energia eólica do país - o primeiro é o Rio Grande do Sul. As usinas não saem do papel por conta da ação de procuradores que apontam problemas ambientais, e as licenças ficam na gaveta.
Há outro agravante. Enquanto sopram os ventos no litoral, as praias cearenses vão perdendo investimentos do setor hoteleiro de grupos internacionais que, diante do entrave, estão migrando para o Rio Grande do Norte. Outro embate de Cid com a Justiça envolvendo licença ambiental é a ampliação do Porto de Pecém, que ainda fica a ver navios porque o MP barra a obra, mesmo já licitada."
Com a inclusão do desempenho em Política Ambiental entre os critérios que passam a orientar o governo do Estado na partilha do ICMS (25% do bolo total) entre os municípios, o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), decidiu: esse item também será analisado em suas inspeções técnicas. O foco inicial será voltado para os lixões, às margens das rodovias ou não, pelos riscos gerais que representam, com impactos particularmente nocivos à saúde das populações.
Na execução desse trabalho, o TCM fechou apoio do Ministério Público Estadual. Os detalhes operacionais já foram discutidos pela cúpula do TCM com o diretor da Procuradoria de Combate aos Crimes Contra a Administração Pública, Maurício Carneiro, na presença da procuradora do Meio Ambiente, Sheila Pitombeira, e da procuradora de Contas, Leylianne Feitosa. Fonte: coluna Vertical/OPOVO
Opinião: Se não me falha a memória, essa procuradora Sheila Pitombeira, é aquela que esteve aqui na cidade de Iguatu, acatando denúncias de adversários políticos, e num primeiro momento, exigiu que o município fizesse um estudo de Impacto Ambiental, nos projetos do Aterro Sanitários e Esgotamento sanitário da cidade, procedimento esse, que possibilitará atrasos gritantes na concretização da referidas obras. Como sempre, a irresponsabilidade de alguns, ainda são temas gritantes no seio da sociedade. Querer impedir a construção do Aterro Sanitário, é no mínimo um ato criminoso de proporções desmedidas. E no meio disso tudo, ainda veio o IBAMA, e presenciando aquele lixão nas proximidades do Bairro Chapadinha, aplicou uma multa no município de Iguatu, no valor de R$ 150 mil. Pode uma coisa dessas? Quer dizer, o prefeito Agenor Neto, faz um esforço danado para conseguir recursos para viabilizar a concretização e funcionamento do Aterro Sanitário, e alguns mensageiros de falsas denúncias, ficam a todo instante querendo meter "catinga" numa coisa que já era para estar concluída. E depois disso ainda ficam dando uma de bonzinhos, uns verdadeiros defensores do meio ambiente, como se suas histórias não provassem o contrário. É muito engraçado isso.
A inadimplência dos financiamentos de veículos já causou a retomada de mais de 4 mil unidades no Ceará. Este é o número de carros que estão parados no pátio da Montenegro Leilões, em Fortaleza. O leiloeiro Fernando Montenegro Castelo aponta esta quantidade como “representativa” entre o total retomado atualmente. Segundo ele, a empresa trabalha com nove instituições, entre financeiras e consórcios. Ele, no entanto, não sabe calcular o valor desses veículos, se voltassem ao mercado hoje. “Há modelos de ano 2009 até 1993”, explica Montenegro.
Para o diretor da Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave) no Ceará, Fernando Ponte, a “inadimplência não é tão grande” no Estado. Ele faz os cálculos: “Esses carros retomados foram financiados em até 72 meses, ou seja, até cinco anos. Em Fortaleza, em média, são vendidos 3 mil carros por mês atualmente. Em cinco anos, são 200 mil vendidos. Com 4 mil retomados, fica difícil avaliar a situação do mercado atual”.Ponte diz que a inadimplência está na media do que os bancos esperam. “Está dentro dos padrões normais”.
O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados, secção Ceará, (OAB-CE), Hércules do Amaral, orienta os consumidores, na hora de decidir por um financiamento, a fazer uma pesquisa no mercado sobre preços, taxas e prazos, além de programar o orçamento familiar com vistas a possíveis problemas financeiros, como desemprego e questões de saúde
O Tribunal de Contas dos Municípios já definiu: começa no dia 30 de abril a temporada de inspeções/2009 nos 184 municípios cearenses. Essas fiscalizações ordinárias não impedirão, contudo, a realização de avaliações extras nos casos que forem objeto de denúncias junto ao Ministério Público Federal ou Estadual.
De acordo com o presidente, Ernesto Saboya, o ritmo será forte, pois a pretensão do Tribunal é cobrir todo o Estado até o final de dezembro, e isso dará condições de ter uma visão de como está o desempenho dos novos e dos prefeitos que foram reeleitos.
A arrecadação de impostos e contribuições federais caiu 12,2% no primeiro bimestre deste ano em relação ao programado pela equipe econômica a partir do Orçamento de 2009. Esses números indicam que, mesmo que a economia reaja no segundo semestre, a perda de receita deve superar os R$ 40 bilhões até o fim do ano, segundo técnicos da equipe econômica.
O Orçamento de 2009 foi elaborado prevendo R$ 522 bilhões de receitas administradas, contra R$ 465 bilhões de 2008. Ou seja, R$ 57 bilhões a mais. No primeiro bimestre, o governo planejava arrecadar R$ 81,9 bilhões, mas arrecadou apenas R$ 71 bilhões. Essa frustração de R$ 11 bilhões, em apenas dois meses, revela que a situação econômica está muito pior do que se imaginava até dois meses atrás.
***São cada vez mais fortes os rumores na TV Diário de que os apresentadores: Will Nogueira (Sábado Alegre) e Tony Nunes (Forróbodó) já estariam negociando com a TV União, que transmite via satélite. Seria essa uma saída para não reduzir seus ganhos com patrocínios.
***Para evitar que boa parte do seu cast e seus lucros mudem para a vizinhança, nos corredores da emissora, dizem que a direção da TV Diário estaria negociando uma alternativa possível para voltar ao satélite. Onda há fumaça, há fogo.
O PSDB inicia, no próximo dia 27, uma série de encontros no interior do Estado. Os eventos contarão com a presença do senador e ex-governador Tasso Jereissati, do presidente estadual Carlos Matos e demais lideranças tucanas. O primeiro encontro acontece em Iguatu e deve reunir municípios da região centro-sul e sertão central. O senador Tasso, que sempre valorizou a parceria, não só com as lideranças políticas, mas também com as comunidades, cearenses, vê nos encontros mais uma oportunidade para fortalecer esse vínculo e debater novas idéias para o Estado.
De acordo com o vice-líder do PSDB na Assembléia Legislativa e vice-presidente da executiva tucana, deputado Tomás Figueiredo, "o grande objetivo é ouvir, conhecer os anseios, ter um feedback do que a população tem sentido com relação à atuação dos prefeitos tucanos da região, à atuação dos parlamentares do PSDB ligados àquela área, à atuação do próprio governo do estado, o que o governo tem feito de benefícios, o que o governo tem realizado de mudanças, o que melhorou desde a gestão do PSDB ou aquilo que não tem sido tão bom e que poderia ter sido melhorado. A intenção do partido é essa aproximação".
O deputado afirmou ainda que, durante os encontros, serão apresentados alguns nomes que podem ser dos possíveis candidatos à presidência da República, ao governo do estado, às casas legislativas. Assim a população pode ir avaliando para nos ajudar nesse processo que deve se desenrolar nos próximos 18 meses".
Quanto a força política do partido, Tomás Figueiredo, disse que o PSDB continua muito fortalecido. "Apesar de não disputarmos com candidato próprio aqui em Fortaleza, conquistamos em 2008 o maior número de prefeituras no estado. Contamos ainda com a maior bancada na Assembleia Legislativa. Somos deputados atuantes, responsáveis, que tem uma postura muito séria com relação ao governo. Apoiamos o governo na sua intenção de mudança administrativa, de avanço nas implementações mas não deixamos de cobrar nos pontos que estão falhos, nos pontos que podem ser melhorados. O PSDB vem em 2010 com uma força muito grande. Não tenho medo de afirmar que o PSDB é o partido mais forte do estado do Ceará".
Além de Iguatu, o encontro da região centro-sul vai reunir os municípios de Acopiara, Baixio, Boa Viagem, Catarina, Cariús, Cedro, Jucás, , Deputado Pinheiro, Icó, Ipaumirin, Jucás, Lavras da Mangabeira, Milhã, Mombaça, Orós, Pedra Branca, Piquet Carneiro, Quixelô, Saboeiro, Senador Pomepu, Solonópole e Tarrafas.
Até o dia 19 de março, a cidade de Iguatu estará promovendo festejos em homenagem a São José, que é também padroeiro da Diocese de Iguatu. Novenas, missas, caminhadas, procissão e quermesse fazem parte da programação religiosa.
