A comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado,decidiu enviar a todas as comissões permanentes da Casa recomendação de que os parlamentares não podem figurar como diretores, proprietários ou controladores de empresas de serviços de rádio e televisão, conforme dispositivo constitucional.
A decisão foi tomada nessa terça-feira (7), após a Comissão aprovar uma consulta ao colegiado a respeito do tema, feita pelo senador Eduardo Suplicy (PT-SP). Segundo o senador, há muitos questionamentos da imprensa sobre o tema.
A CCJ determinou, inclusive, que qualquer pedido de outorga, renovação de concessão, permissão ou autorização para exploração de serviços de som e de imagem, tendo à frente um senador ou deputado, será rejeitado.
A notícia da postagem anterior, que fala de uma suposta candidatura de Ciro Gomes para a presidência da República, caso se concretize, vai deixar a política cearense de "pernas pro ar". Senão vejamos: Com Ciro candidato a presidência, automaticamente o PT cearense terá que lançar um nome para o palácio Iracema, para fazer palanque para uma candidatura a presidência, que poderá ser a ministra Dilma Rousseff. Com isso, automaticamente, o PT, também lança um candidato para disputar uma vaga no Senado Federal.
É nessas circunstâncias que o jogo vai embolar prá valer em 2010, e o governador Cid Gomes já sabe disso, para tanto, já começa a se articular com os prefeitos "bons de votos". Cid, a se concretizar uma situação como a citada anteriormente, poderá partir para uma disputa dura contra uma candidatura do Partido dos Trabalhadores, naquele velho estilo da eleição de 2002, em que José Airton disputou com Lúcio Alcântara, e por pouco não ganha a eleição.
Não é à toa que o deputado José Airton (PT), numa entrevista para o blog do Eliomar de Lima, afirmou que o governador Cid Gomes (PSB) ainda terá muito a mostrar em sua gestão para convencer o eleitorado de que sua reeleição é necessária. Para ele, Cid vive uma fase de muita obra anunciada, mas pouca coisa em efetivação.
Obs: Não podemos negar, que realmente o andamento dos projetos do Governo do Estado, desde a sua elaboração até a fase de execução, está um pouco aquém daquilo que todos poderiam esperar. Cid, com certeza se equivocou na nomeação de alguns nomes para compor a sua máquina administrativa, e por conta disso, muitas obras que já deveriam está em fase de execução, ainda continuam em fase de elaboração de projetos.
Com a tese de que é necessário lançar dois candidatos governistas para forçar um segundo turno na eleição presidencial de 2010, o PSB começou a executar um giro nacional para colocar em evidência o presidenciável do partido, Ciro Gomes.
A articulação já ganhou até um nome, a chamada “Operação Pernambuco”. Trata-se de uma referência às eleições de 2006 naquele Estado, quando a oposição lançou dois candidatos, Eduardo Campos (PSB) e Humberto Costa (PT), contra o candidato do governo, Mendonça Filho (DEM), então favorito e apoiado pelo ex-governador do Estado, Jarbas Vasconcellos (PMDB). A oposição conseguiu forçar o segundo turno e Campos acabou vencendo.
“O governo não pode ficar só com a Dilma, é muito arriscado.”, advertiu o senador Renato Casagrande (ES) na reunião da executiva do PSB, na semana passada, em referência à ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. “Uma economia em queda expõe as mazelas do governo.”, emendou o senador.
O temor da cúpula socialista é de que as dificuldades econômicas arrastem a candidatura da petista Dilma, abrindo espaço para a vitória em primeiro turno do candidato da oposição. O PSB aposta todas as suas fichas na candidatura do governador paulista José Serra (PSDB), e também não tem dúvidas de que grande parte do debate de campanha se dará em torno da gestão pública, área em que o tucano tem mais experiência.
É com base na pesquisa que os líderes do PSB pretendem conversar com Lula sobre a conveniência de se lançar mais um candidato da base governista. “Vamos mostrar ao presidente nossas razões. Em 2002, nossas assessorias se entenderam muito bem. Vamos tentar convencê-lo.”, disse Amaral. O partido acredita que pode melhorar o potencial de votos, que em 2006 ultrapassou 21 milhões. “Dos três candidatos (Serra, Dilma e Ciro), ele foi o que teve menos exposição. Ainda assim, aparece bem nas pesquisas.”, afirmou o presidente do PSB paulista, Márcio França.
O partido quer que Ciro aproveite a vertente economista e mergulhe nos temas sobre o País. “Eu sei onde está o dinheiro.”, chegou a comentar o ex-ministro, em entrevista recente à Rede TV ao ser indagado sobre as respostas para a crise.
O novo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que deverá fazer o papel de vestibular unificado para as universidades federais, já tem data marcada: 3 e 4 de outubro. O cronograma apresentado ontem (8) aos reitores das instituições prevê a divulgação dos resultados da prova objetiva em 2 de dezembro e da redação em 8 de janeiro de 2010. Pelos cálculos do Ministério da Educação (MEC), o novo exame deverá ter a participação de 4 a 5 milhões de estudantes, em vez dos atuais 3 milhões.
A partir da divulgação dos resultados, o aluno irá se inscrever em um sistema online a partir do número do CPF. O sistema que será semelhante ao usado na seleção de bolsas do Programa Universidade para Todos (ProUni). O estudante deverá escolher cinco opções de cursos, que podem ser em uma mesma universidade ou em instituições federais diferentes. A partir dessa inscrição, o candidato poderá monitorar diariamente como está a concorrência para os cursos escolhidos. Ele poderá alterar, a qualquer momento, a opção que pretende disputar.
Aconteceu na tarde ontem, no ginásio do Sesc de iguatu, a quarta audiência pública para discutir o Sistema de Esgotamento Sanitário da cidade, e contou com as presenças de ambientalistas, engenheiros, secretários municipais, vereadores e populares. O responsável pela elaboração do projeto, Flávio Laje, afirmou que a cidade de Iguatu não pode mais postergar um empreendimento de tão grande importância para a população, uma vez que, a continuar do jeito que está, a situação do município desponta para situações graves de agressões ao meio ambiente, na contaminação do lençol freático, além do despejo de esgoto bruto dentro do leito do rio Jaguaribe. A partir de agora, o projeto de Saneamento de Iguatu, será apreciado por um conselho composto por 35 membros de vários segmentos - Ministério Público Federal e Estadual, ambientalistas, ONG's e outras entidades governamentais, e num prazo médio de 6 meses deverá ser dado um parecer final sobre a viabilidade do mesmo.
O PROJETO Orçado inicialmente num total de R$ 50 milhões de reais, o Sistema de Esgotamento Sanitário de Iguatu já conta com um montante inicial de R$ 7 milhões de reais, oriundo do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e vai beneficiar os bairros Flores, Paraná, Tabuleiro e Brasília, totalizando uma população de aproximadamente 5 mil famílias.
No próximo dia 16 deste mês, será inaugurada na cidade de Iguatu, mais uma concessionária de automóveis. Estamos falando da revendedora de carros Ford, que tem à frente o grupo empresarial JF Automotores, e que além da marca Ford, ainda possui revendas nas cidades de Juazeiro do Norte, Caicó (RN), Cajazeiras e Souza na Paraíba, das marcas Chevrolet e Fiat.
O empreendimento promete gerar em torno de 30 empregos diretos, e com possibilidades de ampliação, dependendo da demanda da empresa.
Sobre esse assunto, o vereador Aderilo Alcântara falou para o nosso blog, durante a sua presença na aula inaugural do Projovem Urbano, que foi realizada nessa terça-feira, (07/04).
Os vereadores de oposição, Mário Rodrigues (PSB) e João Inácio (PRB), ferrenhos críticos do projeto de Esgotamento Sanitário de Iguatu, simplesmente não compareceram a Audiência Pública realizada no dia de ontem no Ginásio do Sesc.
Os nobres edis, são mestres em fazer críticas apenas nos microfones de emissoras de rádio e no plenário da Cãmara Municipal, agora quando o debate parte para o corpo a corpo, com a presença de técnicos e engenheiros entendidos no assunto, os mesmo se esquivam e desaparecem. Qual será a desculpa agora que os mesmos deverão dar à sociedade, pela suas ausências no debate de ontem?
O Projovem Urbano iniciou sua atividades com aula inaugural, aqui na cidade de Iguatu, nesta terça-feira, dia 07, às 16 horas, no auditório do CREDI -16.
O programa é uma parceria do Governo Federal e Governo do Estado, por meio do Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (IDT), com o apoio das prefeituras municipais, com a finalidade de elevar o grau de escolaridade e qualificar profissionalmente jovens entre 18 e 29 anos.
O evento contou com a presença do presidente do IDT, Francisco de Assis Diniz, Edvan Alencar, secretário executivo da SEDUC, dos alunos, educadores e contou também com a presença do prefeito Agenor Neto, que na ocasião, destacou as parcerias que o governo Estadual e Federal tem feito nas concretização das políticas públicas para a juventude.
O Programa beneficiará cerca de 3 mil jovens em dez municípios, sendo eles: Além de Iguatu, Aquiraz, Cascavel, Crateús, Maracanau, Maranguape, Itapipoca, Russas, Sobral e Tauá, que sabem ler e escrever, mas não concluíram o ensino fundamental. Obs: Embore tenha sido anunciada a presença do Governador Cid Gomes na cerimônia, não foi possível a sua presença.
O Detran inicia nesta quarta-feira (8) a Operação Semana Santa 2009, para fiscalizar as rodovias estaduais, com a participação de 780 agentes de trânsito, dos quais 380 são da Companhia de Policiamento Rodoviário (CPRV). Ao todo, serão realizadas 434 operações, até a próxima segunda-feira (13), utilizando 123 viaturas. A fiscalização ostensiva abrange mais de 120 municípios, desde Fortaleza, Região Metropolitana, inclusive as Zonas de Praia e de todas as Regiões do Interior. O Órgão mantém plantão no atendimento telefônico, por meio dos números 0800 280 6898 e 0800 275 6768.
Os condutores também serão fiscalizados com base de lei alcoolemia zero ou Lei Seca (Lei 11.705), por isso, serão utilizados todos os 66 bafômetros de que dispõe, em testes com os motoristas abordados nas blitze. Oito trailers atuarão em locais estratégicos, nas áreas litorâneas, onde normalmente há maior circulação de veículos nesses períodos de feriados prolongados. O Superintendente do Detran, João Pupo, explicou que a presença de agentes de trânsito nas rodovias estaduais e nas vidas urbanas representa uma forma de preservar vidas, com o objetivo de manter a normalidade na circulação dos veículos e de evitar que os guiadores cometam excessos.
A prefeita do município de Orós, Fátima Maciel Bezerra (PSB), reassumiu na noite da segunda-feira, a prefeitura daquele município, por decisão do Tribunal Regional Eleitoral. A acão cautelar, anulou a decisão do juiz da comarca local, Fernando Antônio Medina de Lucena, que havia cassado o mandato da prefeita, na sexta-feira passada, ao julgar procedente uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral(AIJE), ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral por compra de voto.
Em face da decisão favorável, os partidários da prefeita comemoraram o retorno dela à Prefeitura, após sessão especial de posse, realizada na Câmara Municipal.
O governador Cid Gomes, por ocasião da solenidade da inauguração do IML de Iguatu, afirmou no seu discurso, na tarde de ontem, 07/04, a disposição de ajudar o prefeito Agenor Neto, a implementar alguns projetos na nossa cidade. Bem humorado, o governador Cid Gomes, se dirigindo ao prefeito Agenor, disse que as portas do seu gabinete estarão abertas à espera dos novos projetos.
Cid Gomes ainda enfatizou, que espera fazer grandes parcerias com o município de Iguatu, e que seu desejo é realizar uma das maiores gestões em prol do povo Iguatuense, coisa jamais vista na história recente do Ceará.
Opinião: Com essas palavras, o governador Cid Gomes, selou de vez as parcerias com o município de Iguatu. E o melhor - disse isso publicamente para aliados e para os adversários do prefeito Agenor Neto, no caso, o grupo do subsecretário de saúde do Estado, o Sr. Marcelo Sobreira. Ele, e a sua esposa Mirian, estavam presentes na solenidade, e com certeza entenderam o recado do governador Cid Gomes.
Foi bonito ver prefeitos de toda a região Centro Sul do Ceará presentes a solenidade de inauguração do Núcleo de Perícia Forense de Iguatu (Plácido Sobreira Silva) que contou com presenças do governador Cid Gomes e de várias autoridades em nível de Estado. No rol dos prefeitos, compareceram os gestores da seguintes cidades: Catarina, Cedro, Saboeiro, Orós, Quixelô e Iguatu.
No cerimonial, apenas quatro autoridades discursaram. Foram elas: o prefeito iguatuense Agenor Neto, o filho do homenageado, Plácido Júnior, o secretário-adjunto da Segurança Pública do Ceará, Nival Freire e o governador Cid Gomes. Na sua fala o prefeito iguatuense Agenor Neto enfatizou a importância da parceria entre Prefeitura Municipal e Governo do Estado para que as obras do IML de Iguatu pudessem ser concluídas.
No discurso do governador Cid Gomes ele reconheceu a importância das parcerias e prometeu se encontrar com o chefe do executivo iguatuense para dar andamento a alguns projetos de infra-estrutura para o município. Bastante satisfeito, o governador Cid Gomes disse que vai realizar muito em prol de Iguatu no final desse governo A solenidade que aconteceu na avenida Dr. João Pessoa foi encerrada com o descerramento da placa. O Instituto Médico Legal de Iguatu já começa a funcionar nesta quarta-feira, a partir das sete horas da manhã.
A Faculdade Católica Rainha do Sertão (FCRS), cuja sede fica localizada na cidade Quixadá, anunciou que brevemente estará oferecendo o curso de medicina naquela instituição, com uma oferta de 80 vagas anual. Até o final deste mês, uma comissão do MEC deverá visitar aquela instituição de ensino, e caso haja o preenchimento dos requisitos básicos exigidos pelo Ministério, o curso deverá ser criado até o final deste ano.
Foi por ocasião da inauguração de uma pista de skate. O governador Cid Gomes, ao tentar fazer uma pequena demonstração sobre o equipamento, acabou levando um tombo feio, e quase acaba com um de seus braços no gesso. Após o tombo, Cid não perdeu o espírito irreverente, e levou tudo na esportiva.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobrou nesta segunda-feira, 6, no município mineiro de Montes Claros, que as prefeituras assumam sua parcela de sacrifício na queda de arrecadação da União em razão da crise financeira internacional. Porém, Lula reconheceu que desonerações tributárias feitas pelo governo federal atingem mais os Executivos municipais e reiterou que um grupo interministerial foi criado para estudar medidas de auxílio a prefeituras e a Estados que "estão mais no sufoco". "Todos nós vamos ter de apertar o cinto, mas nenhum de nós vai morrer na seca como os municípios brasileiros já morreram durante tanto e tanto tempo", disse.
O governador Cid Gomes inaugura nesta terça-feira (7) o Núcleo de Perícia Forense da Região Centro-Sul do Estado. Localizado na cidade de Iguatu, o Núcleo Plácido Sobreira Silva funcionará na avenida João Pessoa, 358, Centro. A solenidade está prevista para às 14 horas e terá a presença do Governador Cid Gomes, do prefeito de Iguatu, Agenor Neto, além das presenças do secretário adjunto, Nival Freire; do Coordenador da Perícia Forense do Ceará (Pefoce), Maximiano Leite Chaves; dos comandantes das demais vinculadas da SSPDS - polícias Civil e Militar e Corpo de Bombeiros-, além de autoridades locais. O valor da obra é de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais), além da parte de climatização dos ambientes e tratamento da água, que foi realizada pela Prefeitura Municipal de Iguatu, por meio de uma parceria firmada com o Estado, visando a conclusão do equipamento. O IML dispõe de duas geladeiras e seis mesas para necropsia, sendo dotado ainda de aparelhos de raios-X e central de refrigeração, bem como um moderno sistema de drenagem. A equipe do Núcleo conta com peritos criminais, legistas, técnicos, digitadores e servidores administrativos, agilizando o atendimento no tocante aos exames cadavéricos resultantes de homicídios, acidentes, mortes indeterminadas, suicídios, etc. além de exames em pessoas vivas (corpo de delito), vítimas de lesão corporal, estupro, dentre outros.
O Núcleo de Perícia Forense de Iguatu também conta com dois veículos novos e modernos: uma Hilux para o deslocamento dos peritos e um veículo para transporte de cadáveres (rabecão), tipo furgão. O secretário Roberto Monteiro enfatiza que a interiorização dos serviços é essencial para que se tenha uma segurança pública eficiente: "estamos levando a polícia científica ao Interior do Estado e ainda este ano o Ronda do Quarteirão chegará às cidades com mais de cem mil habitantes. Depois será a vez dos municípios cuja população é igual ou superior a 50 mil pessoas". Tão logo seja concluído o Curso de Formação de Soldados do Ronda, serão definidos os efetivos que se deslocarão para as respectivas unidades, juntamente com as viaturas que integrarão os destacamentos.
O Banco Central anunciou hoje (6) que as retiradas da caderneta de poupança foram maiores do que os depósitos em março. O resultado foi de uma captação líquida negativa de R$ 846, 803 milhões. Os depósitos somaram R$ 81,7 bilhões e as retiradas R$ 82,5 bilhões. Depois das reduções da taxa básica de juros, a Selic, há o temor do governo de que ocorra uma migração das aplicações em fundos de investimentos, que têm títulos remunerados pelos juros básicos, para a poupança. A maior captação líquida negativa ocorreu em abril de 2008, quando chegou a R$ 1,848 bilhão.
O que era apenas conversa de bastidores, agora é oficial. O PT terá candidatura própria ao Senado Federal nas próximas eleições. Este e outros pontos foram definidos, no último sábado, em reunião do diretório estadual do Partido dos Trabalhadores (PT), no Sindicato dos Bancários. Tal indicativo saiu de debate entre os dirigentes, por unanimidade dos presentes, gerando uma resolução de cinco laudas, definindo uma série de objetivos tanto em âmbito nacional como local, distribuída ontem à imprensa.
Além da questão senatorial, o presidente estadual do PT, Ilário Marques citou que foi ratificado o apoio ao Governo e à reeleição de Cid Gomes (PSB) ao Palácio Iracema, assim como também a luta para indicar vaga de vice-governador em uma possível chapa com Cid em 2010. ´O PT vai ter candidatura ao Senado e o outro candidato a ser apoiado pelo partido será o do PMDB (Eunício Oliveira)´, reiterou o presidente do PT. Entre a política de alianças, o dirigente também citou que não há a menor possibilidade de o partido estar no mesmo palanque que o PSDB no próximo pleito.
O ministro da Educação, Fernando Haddad, deve anunciar hoje aos reitores de universidades federais que ainda este ano será aplicado o novo Enem, que substituirá o vestibular. O ministério já conta com a adesão de 35 das 55 instituições federais de ensino superior. Reitores divergem sobre o ritmo de transição para o novo teste.
Observem caros internautas, a situação em que se encontra aquele trecho. Há vários dias essa situação vem acontecendo e no entanto o Orgão responsável, o DER, ainda não tomou as providências. E afinal, pagamos o IPVA para quê mesmo??
Motoristas que trafegam pela rua Cruzeiro do Sul vivem verdadeiros transtornos. A buraqueira que está se instalando naquela via, na manhã de hoje, causou a quebra de um caminhão(foto), onde ao bater numa cratera ali existente, o motorista teve o seu veículo danificado. O tanque de combustível bateu dentro da cratera, e resultado - furou o tanque de combustível, havendo uma grande derramamento de óleo diesel no local. Convém lembrar que a recuperação daquele trecho viário é de responsabilidade do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), e que até o presente momento ainda não se manisfestou quanto a resolução daquele problema. Diante disto, uma perguntinha: Ô DER cadê você???
Pegou mal a exclusão dos municípios de Iguatu, Quixelô e Orós, na região Centro-Sul do Ceará, do Garantia Safra. São cerca de oito mil agricultores cadastrados nessa região. O coordenador do Garantia Safra no Ceará, da SDA, Arimatéia Gonçalves, disse que está sendo feita uma reavaliação de cada caso.Segundo as normas do programa, a perda da safra deve ser superior a 50% para que os agricultores possam ser beneficiados pelo Garantia Safra. Entretanto, o índice de perda da safra apresentado em documento elaborado pela Ematerce e encaminhado para o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) referente a Iguatu, Orós e Quixelô foi inferior a 50%.
Opinião O estranho nessa história toda é porque foram excluídos apenas os municípios onde o prefeito iguatuense Agenor Neto tem certa representatividade.Há quem diga que a força do mal de Iguatu pode está por traz disso.Resta saber se a Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Ceará vai apurar o caso com toda a profundidade e rigorosidade necessárias.É o fim!
Houve uma nítida mudança de tom na disputa entre os governadores de São Paulo, José Serra, e de Minas Gerais, Aécio Neves, pela disputa da candidatura presidencial do PSDB em 2010. Nas últimas semanas, ações discretas de bastidores foram feitas no sentido de tentar realizar um acordo entre Serra e Aécio.
O acerto não está fechado, mas existem sinais de que talvez possa ser concretizado. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso está no centro da articulação.
FHC disse a Aécio que, caso a disputa com Serra resulte num racha que leve à derrota do PSDB em 2010, o governador mineiro também sofreria dano político. O fracasso também seria debitado na conta de Aécio.
O ex-presidente argumentou que incentivar um levante do eleitorado mineiro contra a possibilidade de o PSDB escolher Serra era uma estratégia arriscada de Aécio. Também afirmou que os tucanos não deveriam menosprezar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a possível candidata do PT, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff.
Serra autorizou emissários a dizer a Aécio mais ou menos o seguinte. Ambos desejam ser presidente. Ambos precisam um do outro para chegar lá. Aos 68 anos na época da eleição, Serra disse que seria sua última tentativa de conquistar o Palácio do Planalto. Afirmou que, se tiver o apoio de Aécio e vencer, vai se empenhar para acabar com a reeleição. Cumpriria quatro anos e apoiaria o Aécio com força em 2014.
Os relatos sobre a reação do governador mineiro são diferentes. Mas todos têm em comum o seguinte: Aécio reduziu o ímpeto para transformar a disputa numa guerra fratricida. Para alguns tucanos, ele ainda tentará se viabilizar como candidato em 2010. Para outros, ficou sensibilizado com a mensagem de Serra e poderia compor.
Chapa puro-sangue FHC ainda insiste na montagem de uma chapa Serra-Aécio. Avalia que ela obteria a grande maioria dos votos nos dois maiores colégios eleitorais do país.
Emissários de Serra disseram que, se Aécio aceitasse ser vice, teria forte influência no governo. O mineiro não gosta da idéia de ser coadjuvante. Não acredita muito na capacidade de Serra de dividir poder. Mas o recado foi transmitido.
Os prefeitos ficaram de pires na mão. Ao socorrer indústrias e comércio de automóveis e insumos da construção civil com a redução do IPI, o presidente Lula criou um problema grave para os municípios, já que o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é composto de receitas do Imposto de Renda e do IPI. A mesma regra vale para o Fundo de Participação dos Estados (FPE) e fundos constitucionais. A choradeira é geral.
A primeira prova da quebradeira dos municípios está no atraso do pagamento dos funcionalismo municipal e de fornecedores. O governo acenou com a possbilidade de criar uma forma de compensar os municípios pelas perdas, mas tudo continua sem definição. Os prefeitos cearenses já fecharam questão: sem dinheiro, a candidata de Lula, Dilma Roussef, ficará sem apoio no Ceará. A coisa é séria. Se assim continuar, nem com a ´lataria´ recauchutada Dona Dilma terá vez por estas bandas...
