O novo diretor do Senado federal, é filho ilustre da cidade de Tauá, sertão dos Inhamuns. Ele se chama Haroldo Feitosa Tajra, neto do saudoso Alcides feitosa e primo do economista Alcides Feitosa Neto. Se o mesmo seguir o exemplo de inúmeros homens públicos que tiveram origem naquela terra, com certeza fará um trabalho que dignifique a si e a todo o povo cearense, e por que não dizer, a toda Nação brasileira.
O prazo final para as compras de veículos sem IPI, que se venceria amanhã (28), foi prorrogado por mais três meses, pelo Governo federal. O anúncio oficial será feito, na segunda-feira (29), pelo presidente Lula e pelo ministro da fazenda, Guido Mantega. A decisão foi tomada mesmo após o primeiro déficit nas contas do País e a forte queda na arrecadação.
Para renovar a desoneração do imposto, o governo abre mão de cerca de 3 bilhões de reais. As medidas de estímulo à economia consideram, ainda, a renovação do corte do IPI nos setores da construção civil e de bens duráveis da chamada linha branca, como geladeiras, fogões, máquinas de lavar e tanquinhos. O objetivo do governo é aumentar as vendas no varejo e quebrar o ciclo de desaceleração da economia, iniciado no fim de 2008.
Os servidores públicos estaduais receberão antecipadamente a primeira parcela do 13º salário nos próximos dias 29 e 30 de junho. Segundo a Secretaria da Fazenda (SEFAZ), 137 mil pessoas serão contempladas, entre servidores públicos estaduais, ativos e inativos, e pensionistas. Para os cofres públicos, o desembolso será de cerca de R$ 160 milhões.
A Sefaz também informou que logo em seguida, nos dias 1º e 2 de julho, será efetuado o pagamento do salário do mês de junho, em valores aproximados de R$ 300 milhões. O restante do 13º salário de 2009 está programada para os dias 14 e 15 de dezembro, quando os descontos obrigatórios serão efetuados.
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, disse hoje (26) que é possível o Supremo Tribunal Federal rever a decisão sobre a dispensa de diploma de curso superior para a prática jornalística. Segundo ele, isso poderia ser feito de duas maneiras: por embargo de declaração ou por meio de uma ação embasada em novos fundamentos.
O embargo é um instrumento (recurso) que “pode ser utilizado quando são identificados pontos omissos, erros ou contradições durante o processo”, explicou Britto. A nova ação, com novos fundamentos, pode ser analisada pela Corte.
Um artigo que está sendo veiculado no blog do Lindomar e de autoria de um internauta, faz algumas considerações, e ao mesmo tempo nos remete a alguns questionamentos. E dentre todos eles, nos cabe a seguinte pergunta: Onde andará a quadrilha que se estabeleceu na administração municipal de Iguatu, durante o período de 2001 a 2004, surrupiando o dinheiro público?
Hoje, na cabeça de Lula, o seu candidato a governo de São Paulo é Ciro Gomes. Lula deciciu chamar os petistas para avisa-los: ele não quer que o PT lance candidato. Todos tem de estar unidos ao lado de Ciro. Se o projeto decolar, o vice da chapa será o petista Emídio de Souza, prefeito de Osasco. Se melar, Emídio será o candidato. Na semana passada, numa conversa que teve como testeminha José Genuíno, Ciro respondeu assim sobre se era candidato: "Hoje, eu sou".
Quatro meses após ter ficado com os bens bloqueados pela Justiça do Ceará, o ex-prefeito de Quixeramobim e atual deputado estadual, Cirilo Pimenta (PSDB), se prepara para revidar as acusações e o “prejuízo moral” que ele diz ter sofrido. Em fevereiro, o tucano foi acusado pelo Ministério Público do Estado (MPE) de não repassar ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) os descontos dos servidores da Câmara e da Prefeitura do município quando comandava a cidade, entre 2001 e 2004.
Agora, Cirilo se articula com seus advogados e vai entrar com uma ação de reparação por danos morais contra o Estado e com uma representação na Corregedoria da Procuradoria-Geral do Estado. Ele garante que se sente “aliviado” e “sossegado”, mas admitiu que vai buscar seus direitos. “Desde o primeiro momento eu disse que era inocente e agora está provada a verdade”, ressaltou o deputado.
Em tempo: Um caso como esse bem que deveria servir de alerta para alguns promotores públicos, que no início de carreira sempre querem mostrar algo mais. Sem o conhecimento técnico de como funciona uma administração pública e os seus trânmites contábeis, muitas vézes são induzidos ao erro. E a denúncia, muitas vézes maldosa, parte quase sempre das mãos de adversários políticos locais, que na manipulação dos dados, fraudam a verdade, levando a justiça a cometer injustiças e até danos irreparáveis à moral do denunciado. Esse é o País!!!
O medicamento mais comercializado no Ceará, mês passado, foi o Cialis (para impotência sexual). O presidente do Sindicato do Comércio Atacadista de Medicamentos do Estado, João Magela, acrescenta um dado curioso: os jovens são a maior clientela.
Obs: É a juventude tentando ultrapassar os limites do corpo humano, na busca pelos prazeres do sexo, como se isso fosse fator primordial paa a vivência no dia a dia. Estamos, infelizmente, convivendo com a banalização dos conceitos da moralidade humana.
Já dizia um sábio Budista: "Desconfie daqueles que vivem a chamar os outros de ladrões".
Com certeza, essa frase, hoje, nos faz refletir as mais diversas situações que vem acontecendo aqui na cidade de Iguatu. Os adversários políticos do prefeito Agenor Neto, dormem, sonham e acordam pensando em fazer o mal. Querem deixar transparecer para o povo menos esclarecido que são os defensores da moral e da ética. Como se não soubéssemos de suas estripulias dentro das instituições públicas no ontem e no hoje. E no hoje, aqui vai uma reflexão: Existe um caso mais escabroso do que o empreguismo regado a cabide, dentro do IML de Iguatu? Lá a cantiga é uma só: Só arranja emprego quem reza na cartilha do representante do governo do Estado aqui na cidade. É um verdadeiro aparelhamento de cabos eleitorais dentro daquela instituição pública. Sem contarmos com os demais orgão estaduais - Detran, Sec. de saúde, Ematerce, Sec. de Educação, e por aí vai.
Fatos gritantes como esse, bem que merecia uma apuração rigorosa pelo Ministério Público Estadual. Seria uma forma de banir a imoralidade que hoje está instalada nas instituições, que no seu melhor papel, deveriam ter um único e exclusivo fim: Defender a sociedade e o "Bem Comum".
O Ministério da Saúde se prepara para administrar o impacto psicológico do primeiro caso de óbito por gripe suína (vírus Influenza A H1N1) no Brasil: um paciente, cujo caso é mantido em sigilo, está entre a vida e a morte no Sul do país. Desde sexta-feira, para evitar pânico na população, somente estão sendo divulgados casos confirmados de gripe suína. Dos 1.706 casos suspeitos notificados até quarta-feira, 522 eram realmente de gripe suína.
O ministro José Gomes Temporão, pessoalmente empenhado no esclarecimento da população, se espantou com o aumento do número de casos nas duas últimas semanas, a maioria de brasileiros que estiveram na Argentina (180 até agora), Estados Unidos (66) e Chile (20) no feriadão de Corpus Christi. O balanço de ontem registra 295 casos importados (65,8%) e 117 casos de pacientes que contraíram a doença por contato no Brasil (26,1%), o que reforça a necessidade de maior vigilância para evitar uma epidemia.
As férias escolares são consideradas uma fase de risco. Viagens para o México, EUA, Canadá, Chile, Argentina e Austrália são uma roleta russa. Esses são os estados com maior número de casos confirmados: São Paulo (260), Minas Gerais (65), Rio de Janeiro (52), Santa Catarina (43) e Rio Grande do Sul (28).
Diante de vários fatos que aconteceram ao longo desses últimos seis anos em que o presidente Lula e o PT governam esse País, fatos estes que em momentos cruciais da política surgiram como forma de enlamear alguns adversários políticos, os acontecimentos recentes muito nos chamam atenção. O recado que o governo, camufladamente vem dando aos dirigentes do PMDB, seja com denúncias as mais diversas possíveis, seja com ações através da força pela Polícia Federal, nos faz repensar esse conceito moderno de Democracia em que estamos vivendo. Para começar, vejamos o caso do senado federal. Nunca se viu tanta denúncia e tanto mar de lama dentro daquela casa legislativa. Se atentarmos bem, podemos perceber claramente, que tudo começou quando o PMDB ousou em assumir a presidência daquela casa, através do senador Renan Calheiros. A turma do mal, não satisfeita com aquela situação, começou a agir de forma maligna e o resultado foi o pedido de renúncia do presidente do Senado, tendo assumindo então, o vice-presidente Tião Viana (PT-AC), que ficou durante um período de aproximadamente seis meses, quando então o PMDB assumiu novamente com o senador Garibaldi Alves. Daí, veio a eleição de José Sarney, e vejam só o que está acontecendo: As armas são semelhantes, e a onda de denuncismo é a mesma, o que nos leva a crêr que o presidente Sarney se tornará mais um mártir dessa turma do mal que habita dentro do Congresso Nacional. Quem não se lembra das eleições de São Paulo para governo do Estado: tentaram fabricar um dossiê às vésperas da eleição. Militantes foram pegos com malas de dinheiro em um hotel, e até hoje não se sabe o resultado do que realmente aconteceu. Quem não se lembra dos Dólares na cueca, onde um assessor parlamentar foi flagrado transportando dólares e reais, dentro da cueca. O que aconteceu então? Até hoje nada. E nem vai acontecer. O aparelhamento sofisticado das instituições públicas através da inserção de militantes partidários, nos relembra práticas do stalinismo, onde nem mesmo os amigos escapavam. O castigo era a o assassinato. No Brasil isso já está acontecendo, mas a forma de destruir os adversários políticos teve uma evolução bastante sofisticada, agora, utiliza-se do extermínio moral de todos aqueles que ousem atravessarem o seu caminho. Enquanto aparecem para o povo como mansos cordeirinhos, por trás, ou melhor, pelos porões, tramam e maquinam todo o típo de patifarias, na intenção de trucidar aqueles que discordam de uma forma ou de outra das suas determinações. Como meio agravante em tudo isso, uma coisa vem preocupando. A contaminação das instituições judiciárias é algo aberrante. Verdadeiros cabos eleitorais estão instalados dentro do Terceiro Poder, agindo em nome do Governo de uma forma maquiavélica e descarada. Estão simplesmente destruindo o pouco que conseguimos depois dos 20 anos de ditadura militar.
Hás alguns anos atrás, no meu tempo de estudante, quando alguém falava que um dia o homem seria escravo das máquinas, virava motivo de chacotas e deboches. Hoje, constatamos que realmente as profecias se concretizaram. Um problema no provedor internet, pelo qual eu utilizo para fazer as postagens no blog, fez com que deixássemos de atualizar esse veículo de mídia informativa. São coisas do Brasil.
O prefeito de Iguatu, Agenor Neto, esteve na manhã desta quinta-feira (25/06), na sede do Tribunal de Contas da União (TCU), e na ocasião protocolou um pedido de auditoria em todas as obras conveniadas com a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), e a prefeitura Municipal de Iguatu.
Há alguns dias atrás, numa operação deflagrada pela Polícia Federal para investigar a FUNASA, foi recolhido documentos e computadores da sede do executivo municipal. Diante disto, o prefeito Agenor Neto resolveu tomar as providências cabíveis, até porque, segundo o mesmo, no município de Iguatu não existe nenhuma obra superfaturada ou que tenha sido paga e não executada. Ouça trechos da entrevista.
No último sábado 20/06, a turma do 3° semestre de Direito da Universidade Regional do Cariri - URCA, acompanhada da professora e advogada Dra. Bernadete de Lourdes dos Santos Bitú, fez uma visita a cadeia pública de Iguatu-CE, com intuito de conhecer mais profundamente esse universo paralelo da sociedade e ficar a par dos problemas que ali se encontram. Não é de desconhecimento de nenhum habitante da cidade que a nossa cadeia pública, assim como nossa Polícia Militar e Civil, está ao relento, sem que tenham assistências e melhorias significantes para que possam preservar a vida destes condenados, como também aumentar a segurança e diminuir o medo da população, para que possamos andar mais tranqüilos pelas ruas e calçadas. Nós, alunos, vimos o quão precário é aquele recinto e mais, não oferece segurança para nenhuma pessoa que esteja fora da cela, nem aos policiais. Celas minúsculas e lotadas. Todas, sem exceção, todas as celas com mais de nove presos, algumas com onze ou doze homens amontoados uns em cima dos outros. Visitamos também a ala que um dia foi para que os presos pudessem ter trabalhos de reabilitação, inclusive uma das que lutou por aquele espaço foi a própria Dra. Bernadete, que hoje virou a cozinha. Com um fundo desgosto a Dra.Bernadete nos contou que a luta foi dura para aquele espaço ser construído e conseguir parcerias com empresas, e hoje ver aquilo tudo perdido e esquecido. Conversando com os presos disseram-me que quando chove forte eles dormem de cócoras, já que a água entra na cela e eles não podem dormir deitados. Falaram também que a segurança é tão pouca que no mesmo sábado pela manha dois presos fugiram depois de serrar a grade. Dentro de uma das celas, uma amiga nossa percebeu que um detento tinha em suas mão um celular, e ainda por cima estava batendo fotos dos alunos. Nossa maior intenção nesta visita foi de saber o porque deles estarem lá e ficarmos por dentro de seus processos para que pudéssemos esclarecer as duvidas e fazermos com que eles tomassem conhecimento das suas situações processuais, respondendo-lhes aos seus questionamentos. Pudemos perceber que a maioria dos detentos sequer tinham parentes e muito menos advogados para acompanhar suas causas. Outros ali, dependiam de defensores públicos que nunca, eu disse nunca, apareceram na prisão para lhes prestarem assistências ou pelo menos dar-lhes alguma satisfação. E estou falando de advogados conhecidos da região, que por fora a casca é limpa e lisa, mas por dentro o ovo está podre. Aí, como estudante de Direito me pergunto: Qual a ética que esses defensores têm que abandonam o caso sem ao menos informar aos clientes? Nós, com intuito de tentar ajudar de alguma forma, anotamos os casos de vários detentos e com nossos conhecimentos, ainda poucos mas eficazes, lhes passamos seus direitos e claras situações de cada processo analisado por todos os estudantes. Dissemos o porque de ainda não estarem livres, quando poderiam sair em condicional e assim por diante. Um fato bem interessante que nos chamou a atenção foi de uma presidiária que pagava pena por estelionato. Contou-nos que já fazia aquilo há algum tempo e que quando saísse em liberdade iria voltar a praticar o crime e que o primeiro alvo, seria o Juiz Dr. Wotton Ricardo. Falando da mesma, um policial nos contou também que ela já teria até falsificado a assinatura do Juiz e ainda fez uma ligação mandando soltar o preso. Todos nós ficamos surpresos com este depoimento e pela audácia e coragem dela praticar isto com um Juiz. Para nós da turma foi de grande proveito e importancia esta visita, apesar de no começo o clima ser tenso e sombrio, mas valeu a pena para que pudéssemos conhecer esta realidade e assim repassar para as pessoas de fora que não podem ter esta oportunidade. A duvida que fica é saber quando e se teremos uma nova cadeia publica em Iguatu, assim como Icó e Acopiara. Certo que nenhum deles é santo, mas não podemos esquecer que alí se encontram, acima de tudo, seres humanos e que mesmo atras das grades devem ser tratados como tal.
Por Ícaro Souza de Vasconcelos
Quinta-feira, Junho 25, 2009 |
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Estudo divulgado ontem pelas consultorias Merrill Lynch e Capgemini mostra que o Brasil superou Austrália e Espanha em grandes patrimônios, mantendo-se entre os doze com mais ricaços do planeta - EUA, Japão, Alemanha, Reino Unido, França, Suíça, Canadá, China e Itália. A crise atingiu em cheio os ricos espanhóis e australianos e os 78 mil super-ricos perderam 23,9% da fortuna, coitados.
Obs: Esse resultado não é novidade prá ninguém. Aqui na cidade de Iguatu, é inexplicável o número de carros importados de luxo, todos avaliados numa média de preço de R$ 150 mil reais. E enquanto isso, o povão vai sobrevivendo à base de um "Bolsa Família" de R$ 135 reais. Esse é o País!!!
O Tribunal de Contas da União sugeriu ao Congresso Nacional algumas alterações na distribuição dos recursos do Fundo de Participação de Municípios. Após a realização de um estudo, o Tribunal pediu que o rateio entre as cidades leve em consideração o indicador de desenvolvimento humano e critérios populacionais.
Segundo o Tribunal, os municípios de médio porte “que são muito pobres” recebem cerca da metade dos recursos repassados a municípios pequenos, sejam eles pobres ou ricos. Isso se dá porque a distribuição é feita de acordo com a população.
“O Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu hoje (24), em sessão plenária, a importação de pneus remoldados de qualquer origem. A decisão foi tomada com oito votos favoráveis e apenas um contrário, o do ministro Marco Aurélio Mello. Essa foi a segunda sessão do STF realizada para tratar da questão.
A decisão era esperada desde 2006 pelo governo federal e permitirá que o Brasil cumpra decisão da Organização Mundial do Comércio (OMC), que havia fixado a data de 17 de dezembro de 2008 como prazo para que o governo brasileiro vetasse totalmente a importação de pneus remoldados ou abrir seu mercado à entrada desse tipo de produto de qualquer país.
Por questões ambientais e de saúde pública, o governo brasileiro proibiu a importação de pneus remoldados da União Européia. No entanto, desde 2003, por força de decisão do Tribunal Arbitral do Mercosul, o Brasil é obrigado a aceitar a importação desse tipo de produto dos países que integram o bloco econômico. Liminares judiciais também vinham autorizando a entrada de pneus remoldados no país.
Na noite desta quarta-feira, 24/06, presenciamos o desfile de 14 viaturas tipo Hilux, rumo à cidade de Juazeiro do Norte, para serem utilizadas no programa Ronda de Quarteirão, cuja solenidade de entrega, deverá acontecer na próxima segunda-feira, 29 de junho, com a presença do governador Cid Gomes. Para Iguatu, de acordo com informações, o programa será implantado em julho próximo.
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Demóstenes Torres (DEM-GO) deu entrada nesta quarta-feira, na direção da Casa, em um pedido de abertura de processo civil disciplinar para que o ex-diretor-geral, Agaciel Maia, seja demitido do serviço público. O parlamentar defendeu também o afastamento do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), das investigações dos atos secretos e nomeações feitas durante os 15 anos de gestão de Maia.
Além do pedido de abertura de processo civil disciplinar, o presidente da CCJ também encaminhou ao Ministério Público um pedido de abertura de inquérito civil para investigar as denúncias contra o ex-diretor- geral e uma comunicação ao Tribunal de Contas da União (TCU) para fazer “uma varredura” na folha de pagamento do Senado. Para Demóstenes Torres a atitude de se misturar os atos secretos com outros publicados nos boletins administrativos do Senado foi proposital. Ele levanta a hipótese, inclusive, de alguém ter obtido vantagens com a nomeação de funcionários para gabinetes sem o conhecimento dos senadores.
Um projeto de lei da deputada estadual Inês Pandeló, do Rio de Janeiro, quer proibir a exibição do corpo de funcionários e funcionárias em estabelecimentos comerciais. Segundo ela, essa exposição serviria como uma espécie de chamariz erótico, nada inocente, com o objetivo apenas de atrair a clientela.
Obs: Tanta coisa para se preocupar, e essa parlamentar sai com uma proposta absurda dessa. Até parece alguns parlamentares aqui de Iguatu. Não fazem nada, a ainda por cima tentam atrapalhar o trabalho de quem realmente tem compromisso com o povo. São os cânceres da sociedade.
O secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Estado, Roberto Monteiro, confirmou, nesta quarta-feira, 24, que o Programa Ronda do Quarteirão chegará ao Interior a partir de domingo. A iniciativa, uma das promessas de campanha do governador Cid Gomes (PSB), que já atende à Capital e Região Metropolitana, será lançada em Sobral no domingo e, na segunda-feira, estará se instalando em Juazeiro do Norte. A partir daí, o Ronda se estenderá para outras localidades.
A reserva de 50% das vagas das universidades públicas e das escolas federais de ensino técnico aos alunos provenientes da escola pública está prevista em projeto que pode ser votado nesta quarta-feira (24) pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal. A proposta estabelece que, para ingressar na universidade por este sistema de cota, os alunos deverão ter cursado o ensino médio integralmente nas escolas públicas.
O senador Inácio Arruda (PC do B), posiciona-se contra qualquer conjectura que acabe fazendo a base aliada lulista ter que apoiar somente um candidato a uma das vagas para o Senado Federal. Inácio, prefere que a disputa se dê com dois candidatos, e claro, um deles poderia ser o deputado federal comunista Chico Lopes.
Já estão nos cofres do Tesouro estadual os US$ 144.250.528,00, referentes ao um empréstimo que o Governo do Ceará conseguiu liberar no Banco Mundial (Bird). O valor corresponde às duas parcelas iniciais da operação de crédito - de US$ 52.524.918,00 e US$ 91.725.610,00 - negociadas em março deste ano.
O empréstimo faz parte da Operação Swap II - Projeto de Apoio à Inclusão Social e Crescimento Econômico, cuja finalidade é contribuir para ampliar e consolidar os avanços sociais do Estado. O contrato no valor total de US$ 240 milhões, foi assinado há três meses, tendo como prazo final junho de 2012, quando deverá ser liberada a última das seis parcelas restantes.
O Swap II é um empréstimo multissetorial e inovador, pois os desembolsos são feitos direto para o Tesouro do Estado e não para uma secretaria ou um programa orçamentário individual e estão programados para serem realizados uma vez a cada seis meses. Cada desembolso é condicionado a indicadores de desempenho, que incluem 14 indicadores de desembolso, atribuídos a cinco setores (Gestão do Setor Público, Educação, Saúde, Gestão dos recursos hídricos, abastecimento de água e saneamento, e Meio Empresarial e Inovação), além de 10 Programas de Gastos Elegíveis, escolhidos do Plano Plurianual. Segundo o Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), o próximo desembolso está previsto para setembro deste ano. O Ipece é o órgão responsável pela coordenação da Operação Swap II.
Com números nas mãos, o Palácio do Planalto está convencido de que a candidatura da ministra-chefe da Casa Civil (PT), Dilma Rousseff, só tem a ganhar com o deputado Ciro Gomes (PSB-CE) fora da corrida presidencial. Por isso, volta a discussão sobre a possibilidade de entregar a vice ao político cearense, contemplando o PMDB com o apoio do PT aos candidatos aos governos estaduais. A aliança fecharia os votos do Nordeste.
A Controladoria-Geral da União pediu a suspensão, demissão e destituição do cargo em confiança de nove funcionários e diretores da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) por irregularidades na contratação de empresas prestadoras de serviço. A decisão foi publicada nesta terça-feira (23) no Diário Oficial da União.
Em nota divulgada no seu site, a CGU justifica a medida afirmando que a decisão baseou-se em relatório prévio de auditoria da Secretaria Federal de Controle Interno, que considerou irregulares as contas de diretores da Funasa em 2006. As irregularidades foram encontradas nos contratos com as empresas Digilab S/A, que prestava serviços para a TV Funasa, e com a Aplauso Organização de Eventos Ltda.
Entre os problemas citados pela auditoria estão as falhas na execução de projetos, incluindo o aumento de preço, a falta de estudos sobre a viabilidade do projeto de TV e a ausência de detalhamento sobre os custos. O aluguel de equipamentos da Digilab durante seis meses por R$ 6,2 milhões quando o custo para adquirir definitivamente os equipamentos na época era de R$ 620 mil, foi uma das constatações dos auditores. No caso da Aplauso, a CGU também considera que os funcionários envolvidos não tiveram zelo com o dinheiro público, gastando exageradamente.
O diretor de administração, Wagner de Barros Campos, o presidente da Comissão Permanente de Licitação, Eduardo Tarcísio Brito Targino, o coordenador-geral de Recursos Logísticos, Paulo Roberto de Albuquerque Garcia Coelho, o coordenador de Sistemas da Informação, Paulo Sandoval Júnior, e o ex-presidente da Funasa, Paulo de Tarso Lustosa da Costa foram destituídos dos cargos em comissão. Paulo Lustosa também foi punido com a destituição de cargo público, o que o impede de assumir funções públicas por cinco anos.
Mais três servidores: Luiz Roberto Ferreira de Araújo, Ivan Gouvea dos Santos e Sérgio Luiz de Castro, foram suspenso por participação nos contratos irregulares. O servidor Marcus Vinícius Miranda Pio da Silva foi punido com demissão por improbidade administrativa ao ocupar o cargo de Coordenador de Informática.
O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Domingos Filho (PMDB), participou, na manhã desta segunda-feira (22/06), da solenidade de posse de Chiquinho Feitosa como presidente do Democratas (DEM) no Ceará. O evento aconteceu no auditório Murilo Aguiar e reuniu lideranças de diversos partidos no Estado. Contou também com a presença do presidente da Assembléia Legislativa da Paraíba, deputado Artur Cunha Lima (PSDB).
Domingos Filho destacou que, ao abrir espaço para esse tipo de atividade partidária, a AL mostra como prestigia todas as legendas. Em seguida, enalteceu a trajetória política de Chiquinho, que substitui Moroni Torgan, hoje em Portugal para dedicar-se a uma missão religiosa. "Conheço sua devoção à função pública e com certeza você dará conta da expectativa criada para a consolidação dessa sigla", disse o peemedebista ao novo dirigente.
O deputado previu que, sob o comando de Chiquinho Feitosa, o DEM vai ficar fortalecido para os próximos embates eleitorais.
A taxa de desemprego apurada pela Fundação Seade/Dieese em seis regiões metropolitanas atingiu 15,3% em maio, repetindo a taxa de abril. De acordo com a pesquisa de emprego e desemprego, o total de desempregados nas seis regiões subiu de 3,079 milhões em abril para 3,096 milhões no mês passado, o que representou um acréscimo no total de pessoas sem ocupação de 17 mil cidadãos. As seis regiões analisadas na pesquisa foram: São Paulo, Belo Horizonte, Distrito Federal, Porto alegre, Salvador e Recife.
A indústria foi o único setor que eliminou postos de trabalho, com com corte de 16 mil vagas. Serviços foi o segmento que mais criou vagas, com acréscimo de 60 mil vagas. A construção civil apresentou incremento de 19 mil postos, o comércio exibiu um aumento de 5 mil empregos, enquanto a categoria outros setores, que engloba serviços domésticos gerou 12 mil postos de trabalho.
Trabalhadores estaduais da saúde paralisam, nesta terça-feira (23), as atividades das 8 às 18 horas. Os servidores reivindicam Plano de Cargos Carreira e Salários, que ainda não foi discutido com o Governo do Estado. Apenas os médicos foram beneficiados com o PCCS, ficando 14 mil servidores de fora. Nos últimos seis meses, os trabalhadores vêm tentando negociar com o governo sem sucesso.
A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, disse que o Plano Safra 2009/2010 é o melhor já anunciado pelo governo. Ela destacou como prioridades o incentivo ao médio produtor, à produção ambientalmente sustentável e ao cooperativismo. A ministra também citou o crescimento do crédito para a agricultura e o investimento no setor de máquinas e insumos.
“O governo federal conseguiu aumentar pela sétima vez consecutiva o crédito do sistema oficial de financiamento. O investimento em máquinas e insumos será novamente ampliado. Com isso, vamos ultrapassar a marca dos R$ 100 bilhões em crédito. Saímos de R$ 24,7 bilhões, na safra 2002/03, para R$ 107 bilhões”, afirmou.
Sentindo-se perdido, Ciro não sabe o que quer. É candidato a presidente da República, ninguém sabe com que força (até ganhou elogios de Dilma Rousseff) e avisa que é também candidato ao governo de São Paulo, peitando o fortíssimo José Serra. Já se vê que não vai ser uma coisa nem outra. Como não se deu bem no Congresso, onde foi figura totalmente apagada, tenta cantar em terrenos mais difíceis.
Ciro parece jogar para a platéia, e o que der, deu. Vá ver, se o irmão não fosse candidato, ele acabaria tentando o governo do Estado. Mas ele, visivilmente, está sem saber o que faça. Não há lugar para governador, não há lugar para senador, e para deputado federal seria um retrocesso, pois foi o mais votado do Brasil e seria um vexame se não repetisse a façanha, agora uma ilusão. Sei não, mas desconfio que Ciro vai acabar nadando, nadando e morrendo no seco.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta segunda-feira (22), em Congonhinhas, no norte do Paraná, que seu governo foi o primeiro a investir nos pobres e, por isso, conseguiu muitas vitórias. No mesmo discurso, fez também recomendações para as próximas eleições. "Se a gente acertar nos políticos que a gente vai votar, a gente tem chance de melhorar as coisas ainda mais, porque neste País existem todas as condições de melhorar", acentuou.
O discurso foi feito perante dezenas de integrantes do Movimento dos Sem-Terra (MST) e populares que compareceram ao Assentamento Robson Vieira de Souza, onde vivem 39 famílias, para colocar em funcionamento a instalação de número 2 milhões do Programa Luz Para Todos.
O aterro sanitário de Iguatu vai permitir a desativação definitiva do lixão que oferece imensos riscos à saúde da população e ao meio ambiente. A primeira e segunda etapas da implementação do Aterro Sanitário envolvem recursos da ordem de 5 milhões de reais. Até o momento o município de Iguatu já recebeu do Governo Federal aproximadamente 3 milhões e 300 mil reais, dos quais já foram efetivamente investidos algo em torno de 2 milhões e 900 mil reais.
De acordo com o prefeito Agenor Neto estes recursos foram investidos no acesso, preparação e terraplanagem do terreno, no cercamento, na perfuração do poço profundo, implantação da rede elétrica, construção da estação de tratamento do chorume, na construção do prédio administrativo, nas oficinas, galpão de triagem e na aquisição de equipamentos como o trator de esteira, a pá mecânica e o caminhão caçamba de 12 metros cúbicos.
"Todos os investimentos devidamente comprovados em planilhas e os pagamentos feitos com fiscalização rigorosa da Prefeitura. Dos recursos recebidos do Governo Federal, ainda temos cerca de 400 mil reais depositados em conta para pagamentos de serviços que ainda estão em andamento. E ainda tem mais 1 milhão e 400 mil reais que nem foram repassados pelo Governo Federal para a Prefeitura", disse Agenor.
A Polícia Federal investiga 100 prefeituras do Ceará envolvidas com desvio de recursos da Fundação Nacional de Saúde. Em uma estranha manobra, a PF concentrou todas as investigações sobre essas fraudes na delegacia de Juazeiro do Norte.
Obs: Resta saber em quais circunstâncias essas prefeituras foram escolhidas para serem investigadas com prioridade. Uma coisa pode-se garantir: As seis primeiras, não foram escolhidas por acaso. Há um sepulcro caiado no meio disso tudo. Os adversários políticos que o digam.
Diante da barbárie que saiu da boca de um radialista aqui da cidade de Iguatu durante o seu programa de rádio, quando o mesmo fez sérias ameaças de morte ao prefeito Agenor Neto e a seus familiares, eis que os ventos ecoaram nos quatro cantos da cidade, até encontrar na sapiência do cidadão de bem, a ombridade de tomar para si a dor que transpassa a alma daqueles que de uma forma ou de outra se calaram diante da podridão da língua.O resultado veio num manifesto de algumas poucas linhas, as quais foram publicadas na coluna "Cotidiano", cujo autor é o professor Wagner Carvalho. Clique na imagem ao lado, e leia.
O Governo do Estado quer reduzir a mortalidade infantil no Ceará em 5% em 2009 e mais 5% em 2010, para chegar à taxa de 14,74 óbitos por mil nascidos vivos já no próximo ano. De 1991 a 2007 o Ceará teve redução de 58,23% na taxa de mortalidade infantil. Foi o Estado com a maior queda do país, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 1991, a média de mortes de crianças com até um ano de idade era de 71,1 e, em 2007, a taxa ficou em 29,7 por mil nascidos vivos. A taxa do ano passado, segundo a Secretaria da Saúde do Estado, foi ainda menor. Ainda sujeita a revisão, está em 16,2 por mil nascidos vivos. Para jogar esse número para baixo, o Plano Estadual de Redução da Mortalidade Infantil estabeleceu três linhas de ação prioritárias: a implantação de 57 novos leitos de UTI neonatal, passando das atuais 118 para 175, criação de 209 novos leitos nas unidades de cuidados intermediários neonatal, chegando a 383, e expansão da cobertura do Programa Saúde da Família nos 18 municípios prioritários.
Os municípios onde as ações de redução da mortalidade infantil serão mais intensas são Fortaleza, Caucaia, Maracanaú, Canindé, Itapipoca, Quixadá, Sobral, Tianguá, São Benedito, Viçosa do Ceará, Crateús, Camocim, Granja, Iço, Iguatu, Crato, Barbalha e Juazeiro do Norte. O número de óbitos infantis é maior na faixa etária de menores de sete dias. Em 2007, o número de óbitos perinatais, que incluem perdas fetais a partir de 22 semanas de gravidez, até os menores de sete dias após o parto, foi de 2.819 casos, de acordo com o levantamento da Sesa. As causas se relacionam, principalmente, à qualidade do pré-natal a que a mãe se submete e da assistência à mulher no parto. De acordo com o Ministério da Saúde, entre os anos de 2000 e 2007 morreram 24.121 crianças menores de um ano no Ceará. Do total, a maior quantidade foi em Fortaleza (6.484 óbitos), seguida de Juazeiro do Norte (678) e Caucaia (604).
A Polícia Militar do município de Deputado Irapuan Pinheiro (319 km de Fortaleza), prendeu uma quadrilha de assaltantes que agia na região. Os recentes alvos do grupo foram um supermercado no município de Solonópole e contra oito beneficiários de um programa do Banco do Nordeste que haviam se deslocado até Mombaça para receber pagamentos.
As investigações iniciadas quarta-feira (17) resultaram na prisão dos bandidos da quadrilha, detidos na Cadeia Pública de Solonópole. A operação foi realizada através de uma articulação entre policiais dos municípios de Dep. Irapuan Pinheiro, Acopiara, Solonópole e Senador Pompeu.
Cerca de R$ 12 mil foram roubados pelo grupo de assaltantes. Destes, foram presos: - Manoel Giliardi da Silva, que coordenava as ações da quadrilha à distância; - Ilderlândio Silva de Melo, conhecido como Alemão, que participou diretamente dos assaltos; - Eder Soares Bezerra, assaltante e coordenador das ações; - Kal Márcio Diógenes, apelidado de Japonês, com participação direta nos crimes; - William Lemos da Silva, que prestou depoimento, foi indiciado por participação direta no assalto em Solonópole, mas responde em liberdade. - Antônio Marcondes da Silva, acusado de também ter participado dos assaltos.
Outro membro da quadrilha foi identificado e está foragido. Eliomar Pinheiro de Souza, conhecido como Mazinho, é fugitivo da Cadeia Pública de Acopiara e participou diretamente dos dois assaltos.
Empreiteiras e parlamentares ligados ao governo querem tirar do tribunal o poder de paralisar obras
Nos últimos meses tem ganhado força em Brasília um movimento que busca limitar os poderes do Tribunal de Contas da União (TCU). O objetivo de parlamentares ligados à base de sustentação do governo e de entidades formadas por empreiteiras é transformar o tribunal em órgão de auditoria das contas públicas, sem o poder de paralisar obras, fluxo de pagamentos ou punir os responsáveis por eventuais irregularidades em contratos e licitações. O principal argumento usado pelos defensores de um tribunal restrito é que as ações do TCU têm provocado atrasos enormes em necessárias obras de infraestrutura no País. "Precisamos apenas de auditores para fazer a análise técnica.
A palavra final tem que ser dos parlamentares. Ninguém pode parar uma obra por quatro, cinco anos", defende a senadora Serys Slhessarenko (PTMT), autora de uma PEC que substitui o TCU e os Tribunais de Contas dos Estados por "auditorias de contas". O presidente do TCU, ministro Ubiratan Aguiar, concorda que "obra parada causa danos sociais e econômicos", mas aos críticos do tribunal, lança um desafio: "O que fazer quando uma fiscalização detectar fraude ou conluio?"
Por trás da discussão sobre os poderes do TCU está uma questão política. Lideranças do governo afirmam que o tribunal foi aparelhado pela oposição e estaria agindo deliberadamente para barrar a execução de importantes obras do PAC. O presidente do tribunal, que tem toda uma história política ligada ao PSDB, rebate e diz que o TCU toma apenas medidas técnicas. E, para evitar que o debate sobre os poderes da instituição ganhe fôlego, tem acelerado a execução de um plano que pretende criar uma rede de controle de gestão pública.
O clima de deduragem e o incentivo a caça às bruxas começou depois da derrota do PT na disputa para a presidência do Senado. Senadores petistas passaram a entregar aos jornalistas o mapa da mina de onde brotariam escândalos em série. Claro, não se pode esquecer que o PT presidiu aquela Casa, após a renúncia de Renan Calheiros, e não há como um presidente do Senado deixar de saber tudo o que está sendo feito na área administrativa. Parece até que estão tentando fazer o presidente Sarney sangrar semanalmente na imprensa, para que ele se sinta pressionado a renunciar ao seu posto. Mas não quero crer que essa turma chegaria a tanto. Seria guerra declarada para a implantação do autoritarismo nesse País.
“Ex-prefeito, ex-deputado federal, ex-senador, ex-vice-governador, ex-governador. Lúcio Gonçalo de Alcântara, 66, já passou por quase todos os cargos públicos almejados por um político. Sua saída do Governo há quase três anos, porém, o tirou do centro das discussões do Ceará. Então um dos protagonistas da cena política, na busca da reeleição, Lúcio foi alijado pelo líder máximo do PSDB, Tasso Jereissati, e amargou uma dura derrota ainda no primeiro turno. Agora, sem mandato e num novo partido, o PR, ele tenta voltar para o centro das atenções.
“Não existe ex-político”, disse ao O POVO no escritório-biblioteca que montou quase em frente à sua casa, no Meireles. Para o retorno à cena pública, Lúcio já iniciou uma série de viagens ao interior. Ele quer ser candidato na próxima eleição, possivelmente a deputado federal.
Ao avaliar o cenário político atual, em que governador Cid Gomes (PSB) aparece como franco favorito à reeleição, com indefinições apenas para o Senado, Lúcio cobra que o PSDB assuma uma postura de oposição até para preservar o direito de escolha do eleitor. Caso isso aconteça, ele afirma estar aberto a uma aliança política com seu ex-partido.
“Há um processo de cooptação muito forte no Estado, em que o governo faz de tudo para ganhar por W.O., antes mesmo de qualquer disputa”, disse Lúcio, referindo-se à ausência de oposição no Estado. “O jogo não terminou. Há o interesse de parecer que está tudo liquidado, mas não está. Há muitas questões até do cenário nacional que podem mudar tudo.” Entre as imprevisibilidades, o ex-governador cita uma possível candidatura de Ciro Gomes (PSB) à Presidência, o que levaria o PT a ter candidato próprio ao governo no Ceará.
Apesar de demonstrar a vontade de liderar um grupo de oposição ao Governo, Lúcio admite que, em seu próprio partido, encontra resistência, como a deputada federal Gorete Pereira, que defende o apoio a Cid. “Eu cheguei numa altura da vida que não cobro nada de ninguém, nem quero ser cobrado”, afirmou.
A reaproximação com os tucanos não apaga a mágoa de ter sido abandonado em 2006. “Me senti muito injustiçado.” Na ocasião, Tasso e Ciro decidiram se unir em torno da candidatura de Cid, o que não foi aceito por Lúcio, que bancou sua própria candidatura sem êxito.
Agora, como observador, Lúcio diz acreditar que Tasso possa estar até arrependido. “De aliado, agora ele passou a refém”, avalia. “Digo isso porque ele já manifestou a intenção de se candidatar ao Senado, os deputados do PSDB querem ficar com o governo e agora parece que pode ter uma contradição, já que o PT já disse que quer entrar na disputa ao Senado, com uma rejeição absoluta de não fazer coligação nos Estados com partidos que não apoiem a ministra Dilma à Presidência da República”, disse.
“Nessas grandes coalisões, formadas com expedientes para cooptar partidos e lideranças, a médio e longo prazo começam a surgir os conflitos, porque o vínculo que os une é muito mais o interesse, o oportunismo, a ideia de sobrevivência politicamente.”
Dom João Costa, bispo da Diocese de Iguatu, durante uma visita a detentos na cadeia pública de Icó, demonstrou indignação com as condições desumanas em que vivem os detentos. A unidade, atualmente funciona em uma casa alugada, onde dezenas de presos vivem em celas improvisadas, e de extrema precariedade.“É uma triste realidade e um grave desrespeito aos direitos humanos, que fere a dignidade da pessoa”, observou o religioso. “Nenhum preso deve ser submetido a uma situação dessas”.
O bispo, que assumiu a Diocese de Iguatu há menos de dois meses, está realizando uma série de visitas às paróquias, cadeias e hospitais dos municípios que integram a Diocese.
Sobre a situação prisional de Icó, o religioso disse que iria escrever para a Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado cobrando rapidez na inauguração da nova cadeia, cujas obras começaram em 2007.
E então, Lula vira presidente do Banco Mundial, depois de deixar o Palácio do Planalto? Rumores não faltam de que Barack Obama patrocinaria a candidatura de Lula para substituir Robert Zoellick, que tem mandato até 2011 (quem indica o presidente do Banco Mundial são os americanos). A conversa chegou até o Cazaquistão. Durante a visita oficial de Lula àquele país na semana passada, o primeiro-ministro, Karim Massimov, fez a Lula essa pergunta na reunião que tiveram. Lula negou de pés juntos: "Não é verdade, não tenho perfil de banqueiro".
Colunista de uma jornal de circulação semanal da cidade, ao se referir a Operação Fumaça aqui no município, resume o comentário no seguinte texto: A operação “não tem a mesma repercussão das variadas investigações realizadas pela instituição como Sathiagarra, *Castelo de Areia, Atalaia, e tantas outras, mas tem o mesmo objetivo de desarticular quadrilhas”.
*O nobre colunista esqueceu de dizer que a Operação Castelo de Areia detectou superfaturamento de R$ 59 milhões nas obras da refinaria Abreu Lima, no Pernambuco, e que a Petrobrás é quem é a responsável pelo pagamento da obra. E como a Petrobrás é uma empresa comandada pelo Governo federal, e na sua maior parte chefiada pelos petistas, fica aqui a interrogação: Será que as quadrilhas serão desarticuladas?
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral vai julgar, na próxima terça-feira, o processo que pede a cassação do prefeito de Juazeiro do Norte, Manuel Santana (PT). O recurso eleitoral é patrocinado pelo PSDB, que alega abuso de poder econômico e político, por parte de Santana, com enfase nas distribuição gratuita de combustíveis, durante o período eleitoral. O relator do processo é o juiz Tarcisio Brilhante. A sustentação oral promete um espetáculo à parte, pois envolverá dois advogados de peso: Reno Ximenes, em nome de Santana, e Djalma Pinto, pelo PSDB do candidato derrotado, o deputado federal Manuel Salviano.
Um movimento idealizado pelos amigos e admiradores do prefeito Agenor Neto, conseguiu mobilizar milhares de pessoas pelas ruas da cidade de Iguatu, com o objetivo único de exigir um basta a toda essa onda de violência e agressões contra as famílias de bem do município, principalmente à família de Agenor Neto, que ultimamente vem sofrendo sérias ameaças por parte daqueles que não concordam com a sua maneira de administrar.
O ato cívico aconteceu na manhã deste sábado, 20/06, e contou com a presença de entidades de classes, clubes de serviço, estudantes, representantes empresariais, grupos religiosos, entre outros.
As ruas da cidade de Iguatu tornaram se pequenas para a tamanha multidão que acompanhava o prefeito, numa atitude de solidariedade a todas as agruras que o mesmo vem passando, onde ações inescrupulosas de adversários políticos, vem tentando a todo custo desestabilizar o bom andamento do seu trabalho em favor do povo mais carente deste município.
Dentre tantos os participantes do evento, o deputado estadual Osmar Baquit (PSDB) marcou a sua presença, e na oportunidade falou em praça pública do imenso reconhecimento que tem pelo trabalho de Agenor, e se comprometeu ser uma voz defensora dos interesses do município Iguatuense na Assembléia Legislativa do Ceará. O evento finalizou na praça Demóstenes de Carvalho, onde o prefeito Agenor Neto ao discursar, ressaltou a importância do apoio das famílias de bem da cidade, e reafirmou o seu compromisso de continuar trabalhando fortemente para o desenvolvimento dessa terra.
Sobre o recente episódio envolvendo uma ação da Polícia Federal nas dependências da prefeitura municipal, o prefeito Agenor reconhece a importância das instituições fiscalizadoras nos gastos do dinheiro público, e ao mesmo tempo rebate toda e qualquer acusação veiculada pelos meios de comunicação. Agenor, utilizando-se de uma oratória enfática e contundente garante: “Nessa administração, o gasto público é respeitado. Ninguém rouba, e nem deixa roubar o dinheiro público”, disse ele. Veja vídeo abaixo.
Os resultados do Programa Alfabetização na Idade Certa (Paic) serão divulgados nesta segunda-feira (22) pelo governador Cid Gomes e a secretária da Educação do Ceará, Izolda Cela, no auditório principal do Centro de Convenções.
Além disso, serão conhecidos dados relativos a mais um ciclo da avaliação da Alfabetização, realizado por meio do Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica (Spaece), em sua vertente Spaece-Alfa, que envolveu um total de 124 mil alunos do 2º ano do Ensino Fundamental de seis mil escolas públicas.
Também haverá a entrega do Prêmio Escola Nota Dez. A premiação é destinada às escolas públicas que conseguiram os melhores resultados de alfabetização, tendo por base o Índice de Desempenho Escolar – Alfabetização (IDE-Alfa).
O presidente nacional do PT, Ricardo Berzoini, chamou de “salafrários” os defensores de uma investigação sobre a Petrobras no Senado. “Meia dúzia de salafrários está querendo a CPI da Petrobras. A Petrobras é uma empresa pública e foi criada pelo movimento social”, disse Berzoini, durante encontro regional dos vereadores do PT, em Teresina (PI). Segundo ele, o projeto do PT é manter-se por 30 anos no poder. O petista defendeu a candidatura da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, à Presidência da República.
Relembrando: Berzoini foi aquele que quando ministro da Previdência, queria obrigar os velhinhos de 90 anos a ir ao posto do INSS se recadastrarem.
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