Execução do Hino Nacional nas escolas passa a ser obrigatória

A partir desta terça (22), as escolas públicas e particulares de ensino fundamental terão que executar o Hino Nacional pelo menos uma vez por semana. A lei com a obrigação foi sancionada nesta segunda (21) pelo presidente em exercício, José Alencar, que recebeu alta médica no último sábado (19). A autoria da proposta é do deputado federal Lincoln Portela (PR-MG). Em 2009, a letra do hino, escrita por Joaquim Osório Duque Estrada, completou 100 anos.

A lei entra em vigor a partir de amanhã com a publicação no Diário Oficial da União. Alencar despachou de sua casa em São Paulo. Ele assume interinamente a Presidência da República, enquanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva estiver fora do país, em viagem aos Estados Unidos.

9/21/2009 10:23:00 PM | Posted in NACIONAL | Read More »

Bancários anunciam greve para quinta-feira

Bancários de todo o País deverão entrar em greve na próxima quinta-feira. O anúncio foi feito pelo secretário de finanças, Marcos Saraiva, onde segundo ele, os banqueiros não atenderam as reivindicações da categoria, que pede 10% e no entanto só foi oferecido 4,5%, o que está muito longe do valor pedido.

Marcos Saraiva disse que a Justiça já foi informada da decisão de greve tomada pelos bancários, que será por tempo indeterminado. “A greve é o único instrumento que temos e só o utilizamos em último caso e não temos mais como continuar negociando. Já realizamos seis rodadas de negociações e esse processo chegou ao seu final. Vamos entrar em greve a partir de zero hora da próxima quinta-feira, dia 24”. No entanto, na próxima quarta-feira haverá ainda uma assembleia

9/21/2009 06:34:00 PM | Posted in NACIONAL | Read More »

TST determina que grevistas dos Correios mantenham 30 % do efetivo trabalhando

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou à Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresa de Correios e Telégrafos e Similares (Fentect) que sejam mantidos 30% dos funcionários em cada uma das unidades da ECT. Caso contrário, poderá ser aplicada multa diária de R$ 50 mil.

As Procuradorias Regionais do Trabalho farão a fiscalização do cumprimento da medida. Contudo, o tribunal não aceitou o pedido de paralisação da greve feito pelos Correios.

No final da semana passada, a empresa entrou com um pedido de dissídio coletivo afirmando que a greve é abusiva. Segundo os Correios, já foi registrado o atraso no envio de 34,6 milhões de correspondências, além de 339 mil encomendas.

9/21/2009 04:15:00 PM | Posted in NACIONAL | Read More »

Governo federal corta R$ 5,1 bilhões de emendas

Chega a R$ 5,1 bilhões o contingenciamento imposto pelo Governo Federal na liberação das emendas das bancadas parlamentares na Câmara e no Senado. Deputados e senadores da base aliada batem às portas do Palácio do Planalto tentando desbloquear a verba, combustível indispensável para a campanha eleitoral que se aproxima.

Obs: Não é à toa que houve bate boca durante uma reunião no Palácio Iracema entre os deputados federais e o governador Cid Gomes. Com a proximidade das eleições, os nobres deputados querem empreender ações nas suas bases eleitorais em troca de algumas milhares de votos. O ruim nisso tudo é que tanto o governo federal como o estadual, no caso, Cid Gomes, estão todos com a chave do cofre no bolso. Liberação de recursos, só mesmo com reciprocidade eleitoral. Então, tá explicado!

9/21/2009 04:06:00 PM | Posted in POLITICA | Read More »

Meta de redução do analfabetismo pode não ser alcançada

O ministro da Educação, Fernando Haddad, acredita que se a redução da taxa de analfabetismo na população maior de 15 anos mantiver o mesmo ritmo registrado em 2008 pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), o Brasil não conseguirá cumprir o acordo assinado em 2000 durante a Conferência Mundial de Educação, em Dacar (Senegal).

O documento determina que o país deve reduzir pela metade a taxa de analfabetismo até 2015, chegando a 6,7%.

De 2007 para 2008, o analfabetismo caiu de 10,1% para 10%. Entretanto, na avaliação do ministro, se for observado o ritmo de redução dos anos anteriores, o Brasil conseguirá chegar à taxa de 6,7%. De 2005 para 2006, a redução foi de 0,7% e de 2006 para 2007, de 0,4%.

– Pela série histórica nós vamos cumprir. Nós chegamos a reduzir 0,7% em um ano, como ocorreu em 2005 –, afirmou.

Para Haddad, prefeituras e municípios precisam se esforçar para solucionar o problema sob o risco do não cumprimento das metas. Ele destacou que nas regiões em que há mais adesão ao Brasil Alfabetizado, programa do Ministério da Educação (MEC) para alfabetização de jovens e adultos, a redução foi menor.

– O exemplo do Nordeste evidencia que é possível fazer essa redução –, exemplificou. A região concentra cerca de 80% das turmas do programa e de 2007 para 2008 registrou a maior queda na taxa de analfabetismo: 0,5%.

Haddad chamou atenção para o aumento de 140 mil analfabetos entre as pessoas com mais de 25 anos, especialmente no Sul e no Sudeste, o que para ele não é “algo compreensível”. Segundo ele, é como se pessoas que se declararam alfabetizadas em um ano se declarassem analfabetas no ano seguinte. Ele disse que o MEC já pediu para o IBGE um detalhamento desses dados.
(Correio do Brasil)

9/21/2009 01:18:00 PM | Posted in NACIONAL | Read More »

Rodovias cearenses registram 9 acidentes e 4 mortes

Fim de semana violento nas rodovias cearenses. Ao todo, foram registrados 9 acidentes com 4 vítimas fatais.

Na CE-065, no quilômetro 13, no município de Maranguape, no maciço de Baturité, um caminhão bateu em uma mobilete. O condutor da moto, José Magno Lima do Nascimento, de 38 anos, morreu na hora.

Na CE-176, no quilômetro 235, no município de Catunda, região dos Inhamuns, Anderson Lopes de Paiva, de 28 anos, morreu depois capotar na pista.

Na CE-060, quilômetro 80, no município de Baturité, Robério Morais Nojosa, de 45 anos, morreu depois de ser atropelado.

Na CE-060, quilômetro 371, no município de Iguatu, o motoqueiro Francisco Ulisson Filho morreu depois de bater em um carro.

9/21/2009 09:13:00 AM | Posted in POLICIAL | Read More »

Municípios realizam congresso em Brasília

Começa nesta terça-feira (22) o 10º Congresso Brasileiro de Municípios. A abertura será às 8h30 no Centro de Convenções Ulysses Guimarães.

Mais de 2 mil prefeitos, secretários municipais, vereadores e assessores debaterão temas como ações estratégicas para o desenvolvimento local, avaliação das deficiências administrativas e iniciativas para tornar a gestão municipal vitoriosa, visando ao desenvolvimento econômico e social da população. Durante o encontro, os prefeitos vão expor experiências administrativas bem-sucedidas em suas cidades.

Paralelamente ao congresso, será realizado o segundo seminário do programa Educidades Cidades da Educação, que trata da implantação de um sistema integrado da gestão da qualidade da educação. Neste primeiro ano, serão 140 municípios.

Também será realizada a 10ª Exposição de Produtos e Serviços de Utilidade dos Municípios (Exprom), com a apresentação de produtos e soluções aplicáveis às diversas demandas da gestão municipal.

9/21/2009 09:11:00 AM | Posted in NACIONAL | Read More »

Cerca de 76% dos condenados no Brasil estão ociosos na prisão, aponta estudo

Ainda que seja uma exigência da lei de Execuções Penais, o trabalho de condenados nas prisões brasileiras está longe de ser uma realidade no país. Segundo aponta tese de doutorado da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), que compila diversos dados sobre o sistema carcerário brasileiro, cerca de 76% dos presos estão ociosos nas cadeias do país.
O Ceará é o Estado onde os presos têm o maior percentual de ociosidade, com apenas 2,74% desses exercendo alguma atividade. Na outra ponta está Santa Catarina, onde 58,14% dos presos trabalha.

9/20/2009 08:45:00 PM | Posted in REGIONAL | Read More »

Policiais da CPRV serão substituídos por recém-formados do Ronda

Um nova Companhia de Policiamento Rodoviário do Ceará, a conhecida como CPRV, deverá ser lançada pelo governador do Estado. A informação é a de que os postos da companhia espalhados pelo Ceará serão ocupados por policiais recem-formados do Programa Ronda do Quarteirão. Com isso os 150 homens que compõe a CPRV deverão voltar aos quarteis militares. As mudanças já estão sendo anunciadas para este final de semana.
Medida de tamanha natureza, já era esperada, afinal o que esse pessoal (CPRV) tem contribuído para desgastar a imagem do governo, não é mole. Aliás, que tal o governador Cid Gomes também fazer um pente fino nos agentes do Detran, que muitas vezes, durantes as blitz fazem questão de aplicar multas exageradas em cidadãos de bem, multas essas que na maior parte, o condutor do veículo tem que trabalhar um mês inteiro para conseguir ganhar o dinheiro surrupiado em questão de minutos. Fica aqui a sugestão.

9/20/2009 08:33:00 AM | Posted in CIDADE | Read More »

Notas políticas

O prefeito Agenor Neto (PMDB), esteve esta semana em Brasília. Na sua agenda, encontro com o senador Tasso Jereissati (PSDB) e outras lideranças políticas. A pressa em alocar recursos para executar diversos projetos na área social, tem feito com que Agenor faça uma verdadeira maratona entre Iguatu, Fortaleza e a capital Federal.

Aliás, é grande a especulação do que seria decisão a ser tomada pelo prefeito Agenor Neto na próxima quarta-feira (23), quando então, nas suas palavras: "será a maior decisão da minha carreira política".

Quanto ao que poderá ser, ainda permanece em segredo, mas é certo que deverá ser uma posição a nível partidário, e que não depende muito da sua vontade própria, mas sim, de um conjunto de circunstâncias, no que poderá a vir com isso a abalar o atual quadro político da região Centro Sul do Estado.

9/20/2009 07:34:00 AM | Posted in CIDADE | Read More »

Ceará registra 31 casos de dengue em uma semana

O Ceará registrou, entre sexta-feira da semana passada até a última (18), 31 novos casos de dengue. O boletim divulgado pela Secretaria da Saúde do Estado mostra que foram confirmados, este ano, 4.462 casos em 108 dos 184 municípios cearenses.

Em relação aos números da dengue hemorrágica e da com complicação, o boletim não traz alterações. São 20 os casos confirmados da forma hemorrágica e cinco os óbitos pela doença. Já da dengue com complicação, são 18 os registros, com 11 óbitos.

9/19/2009 05:16:00 PM | Posted in SAUDE | Read More »

Cid anuncia repasse de R$ 40 milhões para a saúde dos municípios

O governador Cid Gomes anunciou, durante a participação na reunião da Associação dos Prefeitos do Ceará (Aprece), realizada nesta sexta-feira (18), em Fortaleza, anunciou a liberação de R$ 40 milhões para os municípios investirem em melhorias físicas ou em aquisição de equipamentos para as unidades básicas de saúde.

“Uma das exigências para o recebimentos desses recursos é de que o município tenha mais de 70%de cobertura do Programa Saúde da Família”, disse o governador. Os outros critérios para distribuição do repasse serão discutidos por representantes dos municípios e com diretores das regionais de saúde, para em seguida serem encaminhados para aprovação de Cid Gomes.

Ainda de acordo com o governador, esses recursos serão repassados aos municípios a cada três meses, em parcelas de R$ 8 milhões.

Em tempo: Só acredito que esse critério vá dar certo aqui em Iguatu quando eu ver primeiro. Ainda mais com o secretário adjunto de saúde dando "pitaco" pelo meio e fazendo média com o seu eleitorado! Vai ter confusão se o governo não mudar a forma de distribuição desses recursos.

9/19/2009 11:47:00 AM | Posted in | Read More »

Justiça cassa mandato do prefeito de Jaguaretama

A juíza da 72ª eleitoral, Carla Susiany, cassou o mandato do prefeito de Jaguaretama, Afonso Cunha Saldanha (PMDB), conhecido por Bena , e do seu vice. A acusação é de que o mesmo teria conseguido votos com a construção de um açude na casa de um eleitor.

A obra, segundo a acusação da coligação adversária, teria sido construída com um trator de propriedade do prefeito.

O prefeito Bena, de acordo com o documento da sentença, disse que seu trator foi alugado sem o seu conhecimento. Ele argumentou só saber do aluguel do equipamento quando a pessoa que o alugara veio pagar pelas horas utilizadas na construção do açude. Segundo ele, o pagamento foi feito em dinheiro, por isso não houve transação bancária que comprove o que ele diz.

Além da cassação, a juíza também condena o prefeito ao pagamento de multa de R$ 10 mil e determina a convocação de que novas eleições.

9/19/2009 11:43:00 AM | Posted in POLITICA | Read More »

Pnad: 993 mil crianças e jovens, de 5 a 13 anos trabalham no Brasil

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), divulgada nesta sexta-feira, aponta que houve queda no trabalho infantil entre pessoas de 5 a 13 anos - de 1,2 milhão em 2007 para 993 mil em 2008.
A Região Nordeste foi a que registrou os maiores índices nessa faixa etária nos dois anos: 619 mil em 2007 e 535 mil em 2008. A região Nordeste também foi a que apresentou a maior proporção de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos trabalhando - 12,3% (1,7 milhão).
A Pnad é realizada anualmente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para levantar informações da situação socioeconômica do Brasil, a partir da coleta de dados sobre população, migração, educação, trabalho, família, domicílios e rendimento.

9/18/2009 08:38:00 PM | Posted in NACIONAL | Read More »

Encontro de prefeitos discute queda do FPM e atraso nos repasses de verbas federais

A Associação dos Municípios e Prefeitos do Ceará realizou, nesta sexta-feira (18), assembleia extraordinária com o governador Cid Gomes. No encontro, os prefeitos debateram questões urgentes, como a queda das receitas municipais, resultado dos cortes no Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Apesar de todo esse atraso da verba, os prefeitos também apontam uma outra dificuldade, como a falta de autonomia do Governo do Estado para administrar o repasse que está atrasado. De acordo com o prefeito de Iguatu, Agenor Neto (PMDB), o auxílio enchente do ano passado ainda não chegou até as prefeituras municipais.

Indagado sobre o assunto, o governador Cid Gomes afirmou que os R$ 40 milhões já chegaram aos cofres Estado, mas só será entregue aos municípios de forma correta, atendendo a exigências como a entrega de documentações e projetos.
Assista abaixo reportagem da Tv Jangadeiro.

9/18/2009 05:57:00 PM | Posted in REGIONAL | Read More »

Prefeitura de Iguatu realiza obras de pavimentação em diversos bairros da cidade

A prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria de Infra Estrutura, está desenvolvendo o maior programa de pavimentação em vias urbanas já realizadas na história contemporânea deste município.

Através de uma parceria Governo Federal (Ministério das Cidades) e Prefeitura Municipal, o município iguatuense tem dado um grande passo em busca de equacionar os direitos e garantias individuais nas diversas camadas da população dessas regiões.

A exemplos do que já aconteceu em alguns bairros desta cidade, como por exemplo, Vila Neuma, Cocobó, Vila Coqueiro, Jardim Oásis, Verdes Parques, onde 100% das ruas dessas localidades já se encontram totalmente pavimentadas, os moradores dos bairros Areias Parque e Lagoa Parque, também estão comemorando a chegada desse benefício. Em fase de conclusão no Areias Parque estão as seguintes ruas: Rua projetada 25/ José Caieira/ Trav. Eng. José Barreto; rua das Oliveiras; Rua Francisco Vieira FIlho; rua 25 de Março(lagoa seca);Trav. Márcio Nogueira e rua Tancredo Neves.

No bairro Lagoa Parque, próximo ao Jardim Oásis, além da pavimentação, as ruas daquele bairro ainda estão passando pelo processo de saneamento básico, conforme plano de trabalho.

O resultado de todas essas ações refletem em benefícios que de imediato modificam a vida dos moradores daquelas localidades em diversos aspectos, os quais podemos destacar:
- Diminuição nos problemas de saúde da comunidade, causados muitas vezes pela poeira e pela lama, principalmente nos períodos invernosos;
- Valorização dos imóveis.
- Incremento na oferta de emprego no segmento da construção civil.
- Diminuição dos problemas de saúde da população.

Obs: No próximo dia 30, as 19 horas, o prefeito Agenor Neto vai assinar a ordem de serviço para a pavimentação de todo o Bairro Esplanada.

9/18/2009 04:21:00 PM | Posted in CIDADE | Read More »

Dissidência no PMDB do Ceará poderá levar o partido a colocar um vice na chapa de Cid Gomes.

De acordo com as últimas informações, um rebelião teria eclodido dentro do PMDB do Ceará, a ponto de custar aos quadros do partido, a perda de 06 deputados estaduais da legenda. Na opinião de alguns membros, existe uma insatisfação muito grande da bancada com o comando regional cearense, liderado pelo deputado Eunício Oliveira, e para tentar apagar o fogo, a bancada peemedebista estadual irá se reunir no dia de hoje (18) em um almoço, onde será discutida essa questão e seus eventuais desdobramentos.

A proposta que os deputados estaduais irão apresentar ao governador Cid Gomes e que exigem o aval do deputado Eunício Oliveira, é a troca da vaga de senador pela posição de vice de Cid.

Como se não bastasse, a bancada federal do partido em Brasília também está em pé de guerra contra o presidente regional, a ponto de dois deputados federais, Paulo Henrique Lustosa e Pastor Pedro Ribeiro manifestarem intenções de se desfiliarem do partido.

O bicho vai pegar!

9/18/2009 11:42:00 AM | Posted in POLITICA | Read More »

Bolsa Família começa a ser pago com reajuste de 10%

As famílias atendidas pelo programa Bolsa Família começaram a receber no dia de ontem (17) o benefício com reajuste de 10%. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), o aumento significa R$ 99,1 milhões a mais em relação ao pagamento de agosto. O MDS informou que, até 30 de setembro, serão transferidos mais de R$ 1,1 bilhão a cerca de 11,9 milhões de famílias atendidas.

“O governo federal decidiu reajustar os benefícios para manter o poder de compra da população atendida e reforçar a distribuição de renda entre as famílias brasileiras”, diz a nota divulgada pelo ministério.

9/18/2009 10:04:00 AM | Posted in NACIONAL | Read More »

UTILIDADE PÚBLICA - Empresas divulgam calendário de coleta de lixo e podas

Empresa Solidez
Segunda, quarta e sexta-feira (bairros: Prado, Alto do Jucá, Santo Antonio, Cardoso, Penha, Fomento, vila Neuma, vila Moura, Chapadinha, vila Coqueiro, Altiplano e Cajazeiras.
Terça, quinta e sábado ( bairros Morenão, Cocobó, Veneza, vila Centenário, Philadelfia, Cohabs 01, 02 e 03, Verde Park e Esplanada.

Coleta de poda
Segunda-feira, quarta e sexta-feira bairros: Prado, Alto do Jucá, Santo Antonio, Cardoso, Penha, Fomento, vila Neuma, vila Moura, Chapadinha, vola Coqueiro, Altiplano e Cajazeiras.
Terça, quinta e sábado ( bairros Morenão, Cocobó, Veneza, vila Centenário, Philadelfia, Cohabs 01, 02 e 03, Verde Park e Esplanada.

Empresa Maxlimp
Segunda, quarta e sexta (bairros: Centro, São Sebastião, Jardim Iguatu, Flores, Paraná, Brasília, Tabuleiro, Planalto, Bugi e Cruirí.
Terça, quinta e sábado (bairros Flores Exposição, Lagoa Seca, Areias I, Alvorada, Lagoa Park, Jardim Oásis, Areias II, Cajueiro, João Paulo II, Varjota, Barreiras dos Pinheiros, Barreiras dos Constantinos, Barreiras dos Paraibanos e Vila Julieta.

Coleta de poda
Segunda: João Paulo II, Bairro Areias II, Cajueiros, Centro, Paraná e bairro Brasília
Terça: Flores, Jardim Iguatu, Exposição, Areias I, Lagoa Seca, São Sebastião, Tabuleiro e Planalto
Quarta: Jardim Oásis, Lagoa Park, Bairro Alvorada e Bugi
Quinta: Varjota, Barreiras dos Constantinos, Barreira dos Pinheiros, Barreiras dos Paraibanos, Centro, Paraná e Brasília
Sexta: João Paulo II, Bairro Areias II, São Sebastião, Tabuleiro e Planalto
Sábado: Flores, Jardim Iguatu, Exposição, Areias I, Lagoa Seca e Bugi.

*De segunda a sábado sempre de 17 às 22 horas haverá coleta do comércio

9/18/2009 07:27:00 AM | Posted in CIDADE | Read More »

Polícia Civil decide por fim à greve

Em assembleia realizada na noite de ontem (17), os policiais civis resolveram por fim à greve, acatando ordem judicial que havia determinado ilegalidade da paralisação.

Em decisão unânime, ficou decidido pelo fim do movimento, que já durava seis dias. Mais de 100 policiais estiveram presentes à assembleia ocorrida na sede do Sindicato dos Policias Civis (Sinpoci).

9/18/2009 06:59:00 AM | Posted in REGIONAL | Read More »

TCM cria portal da transparência

O cidadão possui agora um novo mecanismo para poder fiscalizar as despesas dos municípios cearenses. O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) lançou ontem o Portal da Transparência, que disponibiliza na Internet boa parte dos processos do TCM, de forma didática e de fácil acesso.

Pelo endereço eletrônico www.tcm.ce.gov.br/transparencia/, é possível acessar as contas de qualquer um dos 184 municípios do Ceará por meio de três janela iniciais: município, TCM e fornecedores. Ao escolher a cidade que deseja investigar, o internauta verifica as receitas, despesas, prestação de contas, licitações feitas, contas reprovadas pelo TCM e os fornecedores. Para cada localidade, há a opção também de monitorar as contas das Câmaras Municipais.

9/18/2009 06:56:00 AM | Posted in REGIONAL | Read More »

CPF, identidade, passaporte e outros documentos passarão a ter número único


Os documentos de identificação do brasileiro, entre eles a carteira de identidade, o passaporte e o CPF passarão a ter um único número. O projeto de lei que determina a mudança foi aprovado na última quarta-feira (16) pelo Senado e segue para sanção presidencial.

Pelo projeto, os documentos terão o mesmo número do Registro da Identidade Civil (RG), medida que forem sendo expedidos. Isso inclui o passaporte e, ainda, a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) e a Carteira Nacional de Habilitação (CNH
).

9/17/2009 08:02:00 PM | Posted in NACIONAL | Read More »

Troca-troca partidário fortalece base governista de Cid

Quem quiser mudar de partido e concorrer nas eleições de 2010 pela nova legenda, precisa correr. O prazo para a nova filiação termina no próximo dia 30 deste mês.

Pois é justamente obedecendo a esse calendário que os políticos cearenses já começam a se articular junto a suas futuras legendas. É o caso do deputado estadual Perboyre Diógenes, que vai trocar o PSL pelo PMDB, a convite do presidente do partido, deputado Eunício Oliveira.

De acordo com informações, quem está também com as malas arrumadas para o PSB, partido de Cid, é o deputado estadual Osmar Baquit (PSDB), e seguindo os seus passos, os deputados Téo Menezes e Prof. Teodoro, todos do ninho tucano.

Troca dali e troca daqui, o PMDB vai perder três deputados da bancada estadual.O deputado estadual do DEM Edson Silva, também quer desembarcar no PSB dos irmãos Ferreira Gomes.

A confusão está formada. Na política iguatuense, nos próximos dias teremos surpresas: Agradáveis para uns e desagradáveis para outros. Neste momento o dinamismo da política fala mais alto, e o que interessa mesmo é o futuro. E ninguém se espante se tivermos um palanque eleitoral no ano que vem unindo velhos adversários políticos. Estou falando de adversário político, e não de inimigo político). Entendam!

9/17/2009 07:41:00 PM | Posted in POLITICA | Read More »

Governo do Estado anuncia perdão das dívidas de aproximadamente 140 mil contribuintes

O governo do Estado do Ceará anuncia o perdão das dívidas de aproximadamente 140 mil contribuintes (pessoas físicas ou jurídicas). A saída dos contribuintes do cadastro de devedores será permitida pelo projeto de lei do "Refis 2009", que será apresentado pelo Governo do Estado na próxima segunda-feira, 21.

Ficou definido que serão feitas:
•as remissões totais de dívidas geradas antes de 31 de dezembro de 1994;
•de débitos de Imposto de sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) inferiores a R$ 10 mil por Cadastro Geral de Contribuintes (CGC) e contraídos antes de 31 de dezembro de 2006;
•de débitos de Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD) inferiores a R$ 5 mil contraídos por pessoa física ou CGC até 31 de dezembro de 2006;

9/17/2009 04:20:00 PM | Posted in REGIONAL | Read More »

ENQUETE NO AR

O prefeito Agenor Neto (PMDB) anunciou esta semana, que no próximo dia 23, durante uma entrevista coletiva no HRI, vai anunciar uma decisão que pode ser considerada como umas das maiores na sua trajetória política.
O assunto tomou conta das conversas políticas locais e regionais, e para tanto criamos uma enquete ao lado com algumas opções. Vote e seja feliz!

9/17/2009 11:04:00 AM | Posted in OPINIAO | Read More »

Arcas do poder


O DEM e PSDB tentaram contratar os marqueteiros americanos Ben Self e Scott Goodstein, mas eles tinham a recomendação de Barack Obama de trabalhar apenas para o partido do presidente Lula.

Responsável pelo site do então candidato Barack Obama, Ben Self chegou a Brasília na terça (15), para visitar Lula e Dilma Rousseff. Quem o contratou foi João Santana, marqueteiro de Lula desde 2006.

9/17/2009 08:12:00 AM | Posted in NACIONAL | Read More »

Estado abre concorrência pública para a construção de 15 delegacias

O Governo do Estado abre concorrência pública para a construção de mais 15 delegacias no Interior. As novas delegacias serão construídas nos municípios de Aracoiaba, Bela Cruz, Jijoca, Paraipaba, Jaguaruana, Icapuí, Jaguaretama, Alto Santo, Solonópole, Novo Oriente, Assaré, Cedro, Varjota, Pacujá e Coreaú.

A licitação será realizada nesta quinta-feira (17), às 15 horas, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Avenida José Martins Rodrigues, 150, bairro Edson Queiroz.

9/16/2009 10:16:00 PM | Posted in REGIONAL | Read More »

Projeto de mudanças na LDBE é aprovado pela Câmara

Os deputados aprovaram nesta terça-feira emenda dos senadores ao projeto de lei do Poder Executivo que muda a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDBE) para tornar mais clara a cooperação entre os três níveis de governo (federal, estaduais e municipais).

Após ser aprovada no Senado e agora pela Câmara, a emenda dá preferência ao ensino presencial na formação inicial dos professores da educação básica

A emenda ao projeto estabelece ainda que nos cursos de formação continuada e de capacitação dos professores da educação básica, poderão ser usados os recursos e as tecnologias de educação à distância, mas a preferência deve ser dada para a modalidade presencial.

Como o projeto já foi aprovado nas duas casas legislativas, ele segue agora à sanção presidencial.

9/16/2009 09:34:00 PM | Posted in NACIONAL | Read More »

Funcionários dos Correios de Iguatu aderem à greve nacional

Os funcionários da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) decidiram entrar em greve em vários Estados do Brasil. O Movimento começou nesta terça-feira, 15, às 22 horas.

Aqui na cidade de Iguatu, os funcionários também cruzaram os braços. Na pauta das reivindicações estão a reposição salarial de 41,03%, correspondente às perdas acumuladas desde agosto de 1994. Os trabalhadores ainda exigem um aumento linear de R$ 300 no piso salarial da categoria, que atualmente, é de R$ 640.

9/16/2009 08:59:00 PM | Posted in CIDADE | Read More »

Municípios e Estados devem responder ao Censo SUAS 2009

Para aperfeiçoar o acompanhamento de unidades públicas que atendem indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade social, ameaça ou violação de direitos, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) realiza, a partir desta quinta-feira (17/9), o Censo SUAS 2009. Até 19 de outubro deste ano, o Distrito Federal e todos os Municípios que possuem Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS), em funcionamento, com ou sem recursos do Governo Federal, devem responder aos questionários eletrônicos.

A iniciativa é parte da estratégia do MDS de aprimorar as ações e serviços desenvolvidos nas unidades públicas. Para esse censo, os gestores de assistência social terão acesso aos questionários por meio do endereço http://www.mds.gov.br/suas. Vale reforçar que o preenchimento dos dados deve ser feito, inclusive, por aqueles que possuem apenas financiamento municipal ou estadual.

9/16/2009 05:57:00 PM | Posted in NACIONAL | Read More »

Denúncias sobre doações irregulares de campanha no TRE, envolvem o nome do ex-deputado Marcelo Sobreira

Tramitam no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) 279 denúncias contra empresas e pessoas físicas que teriam doado dinheiro acima da quantia permitida a candidaturas nas eleições de 2006. O Tribunal já julgou 14 dessas representações apresentadas pelo Ministério Público do Ceará. Dessas, houve condenação em dez dos casos julgados.

Veja abaixo, a lista das empresas e pessoas físicas já condenadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) por terem doado valores acima do permitido por lei às candidaturas na eleição de 2006:

Lúcio Teixeira Lira Epp.
Doou dinheiro irregularmente para campanha do delegado Cavalcanti

Francisco Arnaldo Santos Almeida
Doou dinheiro irregularmente para campanha de Carlos Matos

Luiz Abílio Rodrigues do Carmo.
Doou dinheiro irregularmente para campanha de Inácio Arruda

Inter Control – Contabilidade, Auditoria, Consultoria, Assessoria S/S Ltda.
Doou dinheiro irregularmente para campanha de Virgínia Adélia Rodrigues Carvalho

Givaldo Rocha Sisnando.
Doou dinheiro irregularmente para campanha de José Arnon Bezerra

Luiza Neta de Souza ME.
Doou dinheiro irregularmente para campanha de José Nobre Guimarães

JJ O Batista.
Doou dinheiro irregularmente para campanha de José Nobre Guimarães

Fly, Ind e Com. de Confecções Ltda.
Doou dinheiro irregularmente para campanha de José Gerardo Arruda

Netim Automóveis Ltda.

Doou dinheiro irregularmente para campanha de Carlos Cesar de Carvalho

Damião Vieira Bezerra
Doou dinheiro irregularmente para campanha de Marcelo Sobreira


A legislação eleitoral brasileira determina que pessoas físicas podem doar para campanhas eleitorais até 10% de todo o rendimento acumulado no ano anterior à eleição. Já as pessoas jurídicas (empresas) podem doar às campanhas eleitorais até 2% de todo o faturamento bruto do ano anterior ao pleito.

Fonte: Jornal OPOVO

9/16/2009 04:31:00 PM | Posted in REGIONAL | Read More »

Desdobramentos do dia seguinte

Depois dos últimos acontecimentos, onde o governador Cid Gomes, ao deixar de lado aquele equilíbrio tão elogiado por muitos, esbravejou contra um parlamentar federal chamando-o até de mentiroso, há quem diga que a grande aliança envolvendo nove partidos no apoio ao seu governo, poderá está com os dias contados.

E bom lembrar que tudo isso está acontecendo, porque simplesmente alguém achou melhor não documentar os acordos realizados há algum tempo atrás, quando os deputados teriam cedido as suas emendas para o governador, sob a promessa de que teriam emendas estaduais para suas bases eleitorais. Moral da história: como o governador não lembrou o compromisso firmado de boca, os deputados federais se sentiram enganados. Na hora das cobranças foram chacoteados, e a confusão rolou solta.

Moral da história: "Bocado comido, bocado esquecido".

9/16/2009 04:20:00 PM | Posted in POLITICA | Read More »

Tucanos em pé de guerra pedem explicações ao PSB sobre filiações

Clima tenso na manhã desta quarta-feira (16), na Assembléia Legislativa do Ceará. Deputados tucanos se reuniam a porta fechadas com o deputado Wellington Landim (PSB), com o objetivo de cobrar explicações sobre possíveis migrações de deputados tucanos para o partido do governador Cid Gomes.

Durante a reunião os ânimos se exaltaram, principalmente porque há fortes rumores de que, além de deputados tucanos, estariam ainda sendo “cooptados” parlamentares do PMDB e do PPS.

A confusão coincide com uma reunião que o chefe de gabinete, Ivo Gomes, vai promover na tarde de hoje com o objetivo de discutir, entre outros assuntos, algumas filiações partidárias.

9/16/2009 02:12:00 PM | Posted in POLITICA | Read More »

Homem mata esposa e depois comete suicídio

O crime aconteceu na cidade de Tauá, sertão dos inhamuns.

O agricultor Adelino Gomes Loiola, 43, matou a esposa Laurina de Gomes Loiola, 26, e logo após cometeu suicídio com um tiro no ouvido. O fato aconteceu na tarde de ontem (15), em Tauá - município distante 344 quilômetros da capital cearense.

A doméstica foi atingida com três tiros (dois no pescoço e um no ombro esquerdo) e ainda chegou a ser socorrida para o Instituto Doutor José Frota (IJF), em Fortaleza, onde veio a óbito.

Ao lado do corpo do agricultor foi encontrada uma pistola 765, provavelmente a arma utilizada no crime.

9/16/2009 01:58:00 PM | Posted in POLICIAL | Read More »

Prefeito Agenor Neto diz: "Vou tomar a maior decisão da minha carreira política"


Em entrevista concedida há poucos instantes à rádio Liberdade AM de Iguatu, direto de Brasília, o prefeito Agenor Neto disse que vai tomar a maior decisão política de sua vida.

A decisão será anunciada na próxima quarta-feira (23), em uma entrevista coletiva, no auditório do hospital Regional de Iguatu.

Até lá, o suspense e a curiosidade vão tomar conta do pedaço.

Obs: É bom lembrar: Na última vez em que Agenor tomou uma decisão dessa natureza, mudou de partido político. Saiu do PSDB para o PMDB. E agora?

9/16/2009 01:34:00 PM | Posted in CIDADE | Read More »

Associação dos Moradores do Cardoso I realiza evento de conscientização

reportagem: Wandenberg Belém

Com o tema ‘Lixo no lixo, saúde na comunidade’ foram realizadas várias atividades na manhã da última quinta-feira, 10, durante a realização do I Encontrão Comunitário do Sítio Cardoso I, promovido pela associação de moradores daquela localidade, na sede José Cleobólo dos Santos Freire.

Apresentações culturais de alunos das escolas Mário Parente Teófilo, Manoel Alves Bezerra e Bevenuto Alves da Silva abriram a programação do evento. Em seguida foi realizada uma palestra que abordou o tema Educação Ambiental, ministrada por Ziufran Lima, do projeto Ecoelce e em seguida outra palestra sobre Educação Ambiental ministrada pelo secretário adjunto do Meio Ambiente do Município, Marcos Duarte.

A culminância se deu com uma visita às margens do rio Jaguaribe, na propriedade do senhor Ailton Cosmo, quando foram plantadas 34 mudas de árvores nativas da mata ciliar por técnicos da Secretaria do Meio Ambiente. De acordo com o secretário adjunto da pasta, Marcos Duarte, “atualmente o lixo deve ser visto como um produto rico em material reciclado, pois grande parte do que é jogado fora pode ser reaproveitado”.

9/16/2009 08:05:00 AM | Posted in CIDADE | Read More »

Eleições 2010 - Aprovado novo pleito em caso de cassação de mandato

Os senadores aprovaram no final da tarde de hoje, em votação simbólica, uma emenda de iniciativa do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) ao texto da reforma eleitoral.
Ela determina a realização de nova eleição no caso de cassação de mandato de prefeitos e governadores.

A intenção do Senado é impedir que a Justiça Eleitoral dê o mandato a segundos colocados nas eleições ou determine a eleição indireta, através do Legislativo, quando o vencedor for cassado.

As duas fórmulas foram usadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nos últimos julgamentos. A nova Lei não afeta a eleição de presidente da República nos casos de cassação de mandato.

Por ser tema Constitucional, somente uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) pode alterar as regras.

Assim, fica mantida a convocação de nova eleição quando a cassação se der nos dois primeiros anos do mandato e a eleição indireta nos dois últimos.

9/15/2009 10:49:00 PM | Posted in POLITICA | Read More »

Lula engasga e é acudido por Dilma


Na reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social no Palácio, nesta terça-feira, 15, no Palácio do Planato, o presidente Luiz inácio Lula da Silva comemorou a retomada do PIB e afirmou que o Brasil superou a crise financeira. As comemorações de Lula só foram interrompidas por uma singela pastilha Valda.

O presidente engasgou ao ingerir o doce e foi acudido pela ministra da Casa-Civil e sua provável candidata para a eleição do ano que vem, Dilma Roussef. Para que a pastilha parasse de incomodar, Lula, um pouco vermelho devido ao pequeno mal-estar, tomou um gole de água.

Sempre apoiada por Lula, Dilma também o auxiliou. Depois do incidente, a ministra ganhou um beijo de agradecimento do presidente do Brasil.

Agência Brasil

9/15/2009 05:14:00 PM | Posted in NACIONAL | Read More »

Urca abre vagas para graduados e transferidos para o semestre letivo 2010.1

São 81 (oitenta e uma) vagas ofertadas na Seleção Classificatória da Universidade Regional do Cariri – URCA – Campus de Iguatu, para a classificação de candidatos que solicitarem ingresso por Transferência e como Graduado no 1º semestre letivo de 2010.
As inscrições serão realizadas nos dias 14, 15, 16, 17, 18, 21, 22, 23, 24 e 25 de setembro de 2009, nos seguintes locais:

I‐ Na URCA, Campus de Iguatu, localizado na Rua Evaldo Gouveia, n.º 21, Bairro São Sebastião, Iguatu/CE, no horário de 8:00 às 17:00 horas;

II‐ Pela internet, no endereço http://www.urca.br no período compreendido das 14:00 horas do dia 14 de setembro de 2009 e 24 horas do 25 de setembro de 2009;

A Seleção Classificatória far‐se‐á em única etapa, no dia 08 de novembro de 2009, de 8:30 às 12:30 horas, na cidade de Iguatu – Campus, localizada na Rua Evaldo Gouveia, n.º 21, Bairro São Sebastião.

Leia o Edital que regulamenta este Processo Seletivo AQUI.
Efetuar Inscrição no Processo Seletivo AQUI.

9/15/2009 01:13:00 PM | Posted in CIDADE | Read More »

Bispos cearenses embarcam a Roma para 'Visita ad Limina'

Os nove bispos da arquidiocese e dioceses do Ceará, tendo à frente dom José Antonio A. Tosi Marques, embarcam na noite desta terça-feira (15), num vôo da TAP a Roma, para a "Visita ad Limina" e retornam no dia 29.

A Visita ad limina é uma obrigação imposta pela Igreja Católica Romana aos seus bispos diocesanos e a certos prelados com jurisdição territorial, tais como os abades territoriais, de a cada 5 anos visitarem os túmulos dos apóstolos São Pedro e São Paulo, em Roma, e por essa altura se encontrarem com o Papa.

Na delegação dos bispos cearenses, além de dom José Antonio e dom José Luís, também fazem parte da comitiva o bispo dom João José da Costa, de Iguatu; dom frei Francisco Javier Hernandez Arnedo, de Tianguá; dom Fernando Panico, do Crato; dom frei José Haring, de Limoeiro do Norte; dom frei Antônio Roberto Cavuto, de Itapipoca e dom Angelo Pignoli.

9/15/2009 12:57:00 PM | Posted in REGIONAL | Read More »

Ronda de Quarteirão prevê convocação de mais 3 mil aprovados

Em anúncio sobre investimentos em segurança pública, nesta segunda-feira (14), o governador do Estado, Cid Gomes, garantiu a contratação de mais policiais militares até o final de seu mandato.

Dessa forma, a declaração de Cid aumenta a possibilidade de contratação de todos os aprovados no último concurso do Ronda do Quarteirão, realizado em 2008, num total de 5 mil.

Nesta terça-feira (15), a assessoria de comunicação da Casa Civil garantiu que novos candidatos devem ser convocados já em outubro deste ano. Serão chamados três mil aprovados para a nomeação de dois mil. Como o Curso de Formação Profissional faz parte do processo seletivo, a efetivação deve ocorrer no início do próximo ano.

9/15/2009 12:51:00 PM | Posted in REGIONAL | Read More »

Prefeito Agenor Neto concede entrevista na rádio verdes Mares

Durante a manhã de hoje (15), o prefeito de Iguatu, Agenor Neto, concedeu uma longa entrevista na rádio Verdes Mares, no programa do radialista Paulo Oliveira.
Clique no player abaixo e ouça.

9/15/2009 08:30:00 AM | Posted in CIDADE | Read More »

O chalatanismo midiático

A charlatanice, por incrível que pareça existe até no meio jornalístico. Duvidam do que estou dizendo? Pois bem, vou citar um exemplo bem conhecido de todos.

Aqui na cidade de Iguatu, semanalmente, circula no meio burguês, um folhetim apelidado de jornal, que de caráter jornalístico não tem nada. A começar pelos horríveis textos, escritos com erros graves de gramática, até chegar ao fim a que ele se propõe, ou seja, um instrumento de perseguição política despudorado, fora dos princípios da legalidade e da ética.

Pois bem: esta semana, o ínfimo jornaleco saiu com uma matéria de capa, onde na mais baixa sofreguidão maniqueísta traz o seguinte título: *“Banco Oficial desmente prefeito”. Ora, caros internautas: primeiro de que tudo é preciso fazer a seguinte indagação: diante do exposto no título da matéria, pergunta-se: quem desmentiu? Existe algum sujeito concreto nesse parafraseado, ou o sujeito é abstrato? Se caso se caracterize pela segunda opção, nunca caberia tamanho infortúnio a que essa manchete se propõe.

Segundo argumento: Quando alguém diz que os critérios adotados na avaliação de imóveis para fins de desapropriação, seguem os mesmos moldes utilizados por um determinado Banco Oficial, ninguém está dizendo que é o referido quem está fazendo as avaliações, não é mesmo? Então, por que será que estão achando por bem gerar tanta controvérsia sobre esse assunto?

O fato de muitas vezes, durante momentos de intensa interlocutória, colocarmos frases de interpretações dúbias, não significa dizer que o resultado daquilo tudo não possa ser esclarecido ou modificado.

Diante do exposto, segue-se uma linha de raciocínio: A quem interessa, e quais os objetivos em que fatos dessa natureza se proliferem no seio da sociedade.
Às pessoas de bom senso, que prestem muita a atenção!


* Por razões meramente éticas, nos resguardamos no direito de deixar subentendido o verdadeiro nome da Instituição Bancária.

9/15/2009 08:20:00 AM | Posted in OPINIAO | Read More »

Parlamentar denunciado - relator examina o nível da acusação

O procurador jurídico da Assembléia Legislativa do Ceará, José Leite Jucá, deve entregar, até amanhã, o parecer solicitado pelo deputado Fernando Hugo (PSDB), sobre a representação encaminhada pela Associação Cearense do Ministério Público (Acmp) contra o deputado estadual Perboyre Diógenes (PSL).

O teor do documento encaminhado pela Acmp pede que Perboyre seja censurado e se abra procedimento administrativo disciplinar por quebra do decoro parlamentar, devido ao deputado do PSL ter acusado o promotor de Justiça da Comarca de Acopiara por ter "segurado" um inquérito contra o então candidato (hoje prefeito de Saboeiro) no pleito de 2008, por compra de votos, apontando desídia e desonestidade por parte do membro do Ministério Público.

Segundo o relator do caso designado pela Mesa Diretora, deputado Fernando Hugo, o parecer do procurador jurídico da Assembléia sobre a representação será o direcionamento a ser tomado em torno do caso.

Censura

"Se o parecer for favorável à representação, nós convocaremos (membros da Mesa Diretora) o deputado Perboyre Diógenes, para que ele exponha o que tem a dizer do caso", ressaltou o tucano. Se a Mesa Diretora entender que as explicações de Perboyre Diógenes não foram convincentes diante da representação, os deputados da Mesa poderão apresentar censura por escrito ou verbal ao deputado denunciado, além da abertura de procedimento de processo administrativo disciplinar junto ao Conselho de Ética da Casa, que é presidido pelo deputado estadual Antônio Granja (PSB). Tais dispositivos estão previstos no Código de Ética e Decoro da Assembléia.

9/15/2009 06:39:00 AM | Posted in REGIONAL | Read More »