Em respeito ao povo cearense, e de forma muito especial o meu querido Iguatu, gostaria através desta NOTA PÚBLICA, esclarecer com toda a verdade possível, matéria veiculada na imprensa, blogs, e em redes sociais, maldosamente encaminhada por nossos adversários políticos, acerca duma decisão judicial de Primeira Instância, da Justiça Federal, divulgada na última terça-feira, 4, cujo teor merece inúmeros reparos.
1 - A discussão judicial que tem como notícia minha condenação cível em Ação de Improbidade, em feito do ano de 2003, que tramitou na Justiça Federal de Iguatu, que registro todo o respeito a essa instituição, mas encontra-se(a decisão) eivada de equívocos;
2 - A empresa que concorreu em certame licitatório e venceu, no município de Icó, naquele ano, conforme documentação idônea, "não nos tinha mais como sócio", vez que em 2003, (eu)estava em exercício de mandato eletivo, como define a legislação;
3 - Se eu não fazia mais parte, solenemente, do quadro societário, lógico que não podia realizar qualquer assinatura de contrato, ordens e execução de qualquer natureza, junto a agências bancárias; e não o fiz;
4 - Em momento oportuno, fui a sede da polícia federal, em Fortaleza (CE), onde fiz exame grafotécnico, para demonstrar facilmente, "que não eram minhas assinaturas em cheques", saques bancários, etc, naquele período que consta nos autos;
5 - Igualmente, como se sabe, até porque de fácil constatação jurídica, se eu não fazia parte do quadro de sócios da empresa que consta como executora de uma obra pública, jamais tinha poder de ordenar, repito, despesas ou qualquer ato formal, como exige a lei, e principalmente assinar cheques bancários;
6 - Exercendo a verdade e o contraditório, na seara judicial, demonstrei com documentos, que fraudaram grosseiramente minha assinatura e realizaram saques bancários, como se fosse por nossa designação;
7 - Em que pese o meu respeito as leis e as instituições judiciais, que fique bem claro isso, porém, no processo que se discute, hoje com publicidade em toda imprensa, ao ser julgado procedente em meu desfavor uma decisão(sentença), ela desconsiderou várias provas e laudos técnicos, inclusive, o exercício máximo do contraditório e da ampla defesa legal, o que deve merecer reforma ou nulidade da sentença em referência;
8 - Os meus advogados já protocolaram apelação ao juízo de Segunda Instância, onde numa discussão jurídica serena, irá reparar na forma da lei, as notícias anunciadas como inconsequências ao poder público, por alguns adversários políticos que insistem em querer nos desqualificar perante a opinião pública e levar, por certo, o Magistrado ao equívoco, mesmo exercendo ele a mais profunda boa-fé;
9 - Estou consciente, como sempre, que não pratiquei qualquer ilegalidade, desonestidade, e a farta documentação junta nos autos do processo irá demonstrar isso em novo julgamento no Tribunal Regional Federal, TRF, em Recife (PE);
10 - Em fevereiro de 2015, estarei assumindo o mandato de Deputado Estadual, eleito com quase 80 mil votos nas últimas eleições, para discutir propostas e projetos em benefício de todos os cearenses.
Presto os esclarecimentos devidos em defesa da minha honra, da minha família, e dos milhares de amigos e correligionários que, ao longo dos anos têm de forma muito atenciosa, acompanhado nossa luta e trabalho cotidiano em defesa da sociedade, daqueles que menos têm, e, com coragem, com os olhos, o amor, a responsabilidade, firmeza de caráter, honestidade e compromisso público, com ações sempre voltadas ao bem comum de todos.
Iguatu, em 05 de novembro de 2014.
Atenciosamente,
Agenor Neto
Deputado Estadual eleito.