POLITICA

Pensão de ex-governadores do Ceará está ameaçada


A decisão liminar dos ministros do  Supremo Tribunal Federal (STF), mandando suspender o pagamento de pensão a ex-governadores do Pará, tem reflexo no Ceará. Ela  não  susta o benefício concedido a alguns cearenses,  mas  suscitará um novo debate sobre a questão.

Aqui, como no Pará, alguns ex-governadores estão recebendo pensão, hoje, de pouco mais de R$ 30 mil por mês, por decisão do Tribunal de Justiça do Estado, com base em dispositivo de constituições estaduais anteriores. Em determinado momento, o texto constitucional dizia que os ex-governadores teriam direito a uma pensão mensal e vitalícia de valor equivalente ao que percebia o desembargador presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, a qualquer título.

Antes da mudança de remuneração para subsídio, o desembargador presidente do Tribunal de Justiça recebia o salário, as vantagens adquiridas ao longo da carreira de magistrado e mais uma gratificação pelo exercício da presidência. Hoje, o subsídio do desembargador é pouco mais de R$ 30 mil.

Dos ex-governadores cearenses vivos, só três, até agora, não requereram o benefício: Tasso Jereissati, Ciro Gomes e Cid Gomes. Porém, depois de várias mudanças na Constituição estadual, a pensão de ex-governador agora é de pouco mais de R$ 15 mil, o mesmo valor que recebe, mensalmente, o governador do Estado.

O julgamento definitivo dessa Ação Direta de Inconstitucionalidade  contra a Assembleia Legislativa do Pará, responsável pelo texto constitucional que garante pensão a ex-governadores, terá reflexo no Ceará.



Sobre Luiz Vasconcelos

0 comentários :

Postar um comentário

Tecnologia do Blogger.