Começa na próxima segunda-feira (13/04) e vai até sexta (17/04), em todo o Brasil, a II Semana Nacional do Tribunal do Júri. O Ceará está entre os estados que mais agendaram sessões no País, com o total de 302, sendo 29 na Capital e 273 no Interior.
A solenidade de abertura será às 9h, no Fórum José Evandro Nogueira de Lima, em Maracanaú (a 25 km de Fortaleza), e contará com a presença da desembargadora Francisca Adelineide Viana, coordenadora do evento e gestora de metas da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp). Os julgamentos ficarão a cargo da 1ª Vara Criminal de Maracanaú, que agendou cinco júris, um para cada dia do mutirão.
Já em Fortaleza, devido ao feriado de aniversário da cidade, a programação terá início na terça-feira (14/04), às 9h, no Fórum Clóvis Beviláqua, onde funcionam as cinco Varas do Júri da Capital.
Entre os municípios do Interior que mais agendaram sessões estão Beberibe (9), Crato (8), Independência (8), Baturité (7) e Sobral (7).
O objetivo da mobilização é julgar a maior quantidade possível de processos do Tribunal do Júri, responsável por crimes dolosos (cometidos com intenção) contra a vida, como homicídios, auxílio a suicídio, aborto e infanticídio. Para o evento, foram priorizadas ações que receberam denúncia até 31 de dezembro de 2009.
De acordo com a desembargadora Adelineide Viana, o sucesso dos trabalhos depende do engajamento das instituições envolvidas. “Os magistrados e servidores estão colaborando. Mas além do Poder Judiciário, é necessária a participação do Ministério Público do Estado, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Ceará. Nós contamos com esse apoio”.
A II Semana Nacional do Júri está entre as metas da Enasp, que integra desde 2010 ações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e de órgãos que lidam com segurança pública para combater a violência no Brasil. Na primeira edição do mutirão, em 2014, o Judiciário cearense realizou 192 julgamentos.
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