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Operação Linha Amarela desarticula organização especializada em fraudes no Fundeb

A Polícia Federal  realizou, nesta quinta-feira (19), a Operação Linha Amarela, para desarticular uma organização especializada em fraudes contra o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Durante a operação, além de Fortaleza e Juazeiro do Norte, foram cumpridos mandados judiciais em Lavras da Mangabeira, Cascavel, Aquiraz, Caucaia e Assaré.

As investigações apuraram um desvio presumido de mais de R$ 7 milhões.  A ação contou com 120 policiais que cumpriram quatro mandados de prisão temporária, 25 mandados de busca e apreensão e 17 mandados de busca e apreensão específicos de veículos, expedidos pela Justiça Federal de Juazeiro do Norte.

Durante a manhã, foram cumpridos mandados de prisão de quatro empresários alvos de investigações realizadas pelo MPF e PF, além de mandados de busca e apreensão, incluindo 17 carros de luxo que podem ter sido adquiridos com recursos obtidos com atos ilícitos.

Há indícios de que os empresários estejam envolvidos em crimes de corrupção, fraude em licitação e associação criminosa. De acordo com o procurador da República Rafael Rayol, os desvios de recursos públicos teriam ocorrido, principalmente, na contratação de transporte escolar e locação de carros por prefeituras municipais.

As cincos principais empresas investigadas pelas fraudes firmaram, entre 2010 e 2015, contratos com prefeituras cearenses que somam quase R$ 100 milhões. Vencendo licitações de forma fraudulenta, elas desviaram parte do dinheiro público em montante que ainda está sendo apurado pelo Ministério Público Federal e Polícia Federal.

Investigações

Com apoio do Ministério Público Federal, as investigações iniciaram a partir de processos administrativos abertos pelo MPF em Juazeiro do Norte, que apontavam supostas irregularidades nas licitações das prefeituras de Juazeiro do Norte e Assaré para contratação de serviço de transporte escolar naqueles municípios.

O “modus operandi” consistia na abertura de empresas de fachada que concorriam entre si, visando o superfaturamento dos serviços contratados com concorrências simuladas entre empresas do mesmo grupo. Os desvios também ocorriam com a duplicação ou acréscimo das rotas feitas pelos ônibus escolares contratados e a subcontratação de outras empresas.


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