NACIONAL

Com queda de repasses, prefeituras fecham escolas e demitem servidores

Em um ano, a Prefeitura de Porteirinha (MG), a 594 km de BH, precisou demitir 350 funcionários, fechar 37 das 54 escolas municipais e reduzir em 15% os salários de todos os servidores comissionados.

O município tem 39 mil habitantes e metade vivem na zona rural. Por isso, tem baixa arrecadação de IPTU (tributo sobre imóveis urbanos) e ISS (taxa sobre serviços cobrada de empresas), os principais impostos municipais.

Assim, depende dos repasses de verba dos governos estadual e federal para sobreviver.

Com a crise econômica, a arrecadação das esferas superiores cai, assim como o repasse. É o caso do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), dinheiro repassado pelo governo federal às prefeituras e principal fonte de renda dos municípios menores.

A maioria das cidades brasileiras é pequena: 95% tem menos de 100 mil habitantes, segundo o IBGE.

EFEITO CASCATA

O montante enviado aos municípios até agora neste ano é 13,57% menor do que no mesmo período em 2015, considerando a inflação, segundo a CNM (Confederação Nacional dos Municípios). O repasse vem caindo mês a mês: -21,16%, -3% e -20,47% em janeiro, fevereiro e março, respectivamente.

A estimativa da Secretaria do Tesouro Nacional é de que haja crescimento nominal (sem considerar a inflação) no repasse de abril em 11,4%, e, em maio, de 6%.

O valor repassado pelo FPM equivale a 22,5% do montante arrecadado pelo governo com IR (Imposto de Renda) e IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados).

"São taxas muito influenciadas pela atividade econômica. Em tempos de crise, o consumo de bens duráveis cai muito e se arrecada menos IPI. O IR também diminui, pois o desemprego aumenta", diz a economista do CNM Moema Machado.

Em Regente Feijó (SP), com 18,5 mil habitantes, a prefeitura deve demitir cem funcionários (10% do quadro) neste ano. Cerca de 40% do orçamento vem de repasses federais, sendo 23% só do FPM.
"Estamos vendendo o almoço para comprar a janta", desabafa o prefeito Antônio Godinho (PMDB), de Presidente Olegário (MG), cidade com 19 mil habitantes. Ele fez diversos cortes -deixou, inclusive, de distribuir remédios para diabetes e depressão.

Já o prefeito de Porteirinha ganhou fama nacional de azarão. Silvanei Batista (PSB), que foi chacota por ser vendedor de bananas, venceu as eleições de 2012 ovacionado por ter derrotado o candidato favorito, um agricultor milionário que tentava a reeleição.

Apesar da euforia, Batista pensa em abandonar a política. Mais da metade (54%) do orçamento de Porteirinha vem de transferência da União, sendo 35% só de FPM.

"Estou vendo o meu sonho, de ser prefeito da minha cidade, ir por água abaixo por essa crise."




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