Rombo nas contas públicas deve chegar a R$ 125 bilhões

Diante do risco de ter que paralisar toda a máquina pública caso a alteração da meta fiscal de 2016 não seja votada até o fim de maio, o presidente interino, Michel Temer, deve estabelecer como uma de suas prioridades a análise do tamanho do rombo das contas públicas. Já é consenso que o déficit ultrapassará os R$ 96,6 bilhões previstos pela equipe de Nelson Barbosa. Segundo estimativas de uma fonte da equipe econômica, o rombo ficará acima de R$ 118 bilhões. Integrantes da Comissão de Orçamento falam em um déficit de, ao menos, R$ 125 bilhões.

Será necessário incluir no resultado pelo menos mais R$ 10 bilhões relativos ao impacto de decisão liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) que permitiu a um grupo de estados pagar, temporariamente, parcelas menores da dívida com a União. Além disso, o governo calcula que a frustração de receitas será ainda maior que o previsto. A arrecadação prevista com a recriação da CPMF, por exemplo, de R$ 12 bilhões, não deve se concretizar este ano. Isso porque a expectativa do governo considerava que o imposto seria votado em maio, o que não deve acontecer. Dessa forma, mesmo que aprovada em 2016, a CPMF vigoraria por um tempo reduzido, este ano, uma vez que sua aplicação só aconteceria após um período de quarentena.

— Com certeza, o ponto de partida não serão os R$ 96 bilhões, o que não significa que não vamos fazer de tudo para economizar e apresentar o melhor resultado primário — disse ao GLOBO o ministro do Planejamento, Romero Jucá.

O tamanho do rombo, segundo ele, vai depender das conversas entre Temer e a equipe econômica. Será também uma decisão política, influenciada por dois fatores: projetar um número factível e que será entregue de fato ao fim do exercício, ou insistir em uma meta flexível. Neste caso, a ideia é prever que o valor possa ser alterado novamente caso haja nova frustração de receitas ou outra decisão do STF favorável aos estados.

— Se optar pela meta flexível, o novo governo do presidente Michel Temer pagará por isso — disse um ministro a par das discussões, acrescentando que alguns cálculos dentro do governo apontam um rombo ainda maior que os R$ 125 bilhões.