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Redução de incentivo fiscal preocupa indústria cearense

Representantes de setores da indústria cearense estão aflitos com a proposta do governo estadual para reduzir os incentivos fiscais em 10%, por um período de dois anos. As indústrias pagariam esse percentual sobre os benefícios concedidos no âmbito do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o novo Fundo Estadual de Estabilização Fiscal (FEEF). A preocupação se dá por conta de muitos empreendimentos estarem sobrevivendo à crise econômica justamente devido à concessão desses benefícios, o que poderia ocasionar mais desemprego e até mesmo o fechamento de empresas. 

Para o presidente do Sindicato das Indústrias Metalúrgicas e de Material Elétrico do Ceará (Simec), Sampaio Filho, ainda que o setor entenda o momento de economia fragilizada pelo qual passa o Estado, essa será mais uma dificuldade a ser imposta aos industriais. Além disso, como a expectativa do governo é que a proposta já comece a vigorar em agosto, ele afirma que não haverá tempo para o replanejamento financeiro. 

“As empresas estão exatamente no limite das finanças e uma medida como essa só vem prejudicar ainda mais essa situação. Com isso, podem ocorrer mais demissões. O governo deveria repensar essa estratégia”, defende o industrial. Ele pondera, entretanto, que demandas apresentadas pela Federação das Indústrias do Ceará (Fiec) ao governador podem amenizar o efeito da proposta para os setores da indústria afetados com os cortes. 

Quebra de contrato

Já o presidente do Sindicato das Indústrias de Mármores e Granitos do Estado do Ceará (Simagran), Carlos Rubens Araújo, ressalta o problema de insegurança jurídica criado pela medida. 

“Essa redução corresponde a uma quebra de contrato. E o valor que se busca obter com esse ajuste, de cerca de R$ 105 milhões por ano, é um volume pequeno, dentro do contexto global, para gerar tamanha insegurança jurídica”, alerta. Rubens avalia que, se as empresas tiverem de aportar dinheiro para destinar ao FEEF, muitas não terão condições de atender às exigências, podendo até quebrar. “Se a empresa está com um crédito de R$ 12 milhões e tiver que tirar do caixa para pagar R$ 1,2 milhão, não vai ter mesmo”, atesta Araújo. 

Momento delicado

Já José Dias de Vasconcelos, do Sindicato das Indústrias Química, Farmacêutica e de Destilação e Refinação do Estado do Ceará (Sindquímica-CE), avalia o momento como delicado e coloca em xeque a estratégia empregada pelo governo estadual. “Eu sei que o Estado precisa de recursos para se manter. Mas se mexer com indústria, estará mexendo com galinha dos ovos de ouro, mexendo de onde se tira recursos. Isso pode ser um tiro no pé”, alerta o empresário.

De acordo com ele, alguns segmentos da indústria química conseguiram se manter apesar dos abalos financeiros dos últimos anos. Contudo, os ligados à construção civil sofreram um baque de 30% na redução dos postos. “Toda redução de incentivos diminui muito a competitividade do nosso produto”, finaliza.

(Diário do Nordeste)

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