REGIONAL

Governador suspende repasse de verbas públicas para o Carnaval


Foi publicado no Diário Oficial do Estado decreto feito pelo governador Camilo Santana, no qual ele vetou qualquer despesa com recursos públicos para eventos relacionados ao carnaval 2017. 

Camilo justifica a decisão, priorizando a verba dos gastos públicos para atendimento emergencial, como a seca.

A vedação não se aplica a gastos relacionados a atividades desenvolvidas no âmbito do Sistema Estadual de Cultura (SIEC), que tem por objetivo fomentar atividades culturais no estado conforme disposto na Lei nº 13.811, de 16 de agosto de 2016.

Este ano, conforme disposto na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2017, o Governo disponibilizará R$ 469,5 mil para o SIEC, que é montante de aproximadamente 29% maior em relação a 2016. 

Por: Luiz Vasconcelos

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