CIDADE

Agentes de Saúde de Iguatu rejeitam atribuição imposta pela Secretaria de Saúde para digitação das fichas do E-SUS


Cerca de 90 Agentes Comunitários de Saúde da zona rural de Iguatu participaram de uma reunião no auditório da Câmara Municipal, na manhã desta quarta-feira (22), para discutir diversas pautas de interesse da categoria junto ao Executivo Municipal, como a implantação do ponto eletrônico, suspensão do PMAQ, pagamento de salário na data base, além    da alimentação do sistema E-SUS, que a partir de agora, conforme determinação da Secretaria de Saúde do Município,  ficará sob a responsabilidade  desses profissionais da atenção básica. Esse assunto dominou os debates durante o encontro. Os profissionais se recusam a assumir essa nova atribuição, e mostraram surpresos com essa nova medida implantada pela gestão do prefeito Ednaldo Lavor.

O Sistema E-SUS Atenção Básica é uma estratégia do Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde, para reestruturar as informações da Atenção Básica em nível nacional. A ferramenta, implantada na rede pública de saúde, permite aos municípios brasileiros que suas Unidades Básicas de Saúde (UBS) mantenham prontuários eletrônicos com dados dos usuários, reduzindo assim o tempo de espera dos pacientes por atendimento.

A agente de saúde, Egivânia César, esclareceu que a função de digitador nas unidades de saúde não faz parte das atribuições da categoria. Ela informou que até 2016 essa função era exercida por um agente administrativo, que ficava à disposição dos PSF’s para a realização desse tipo de tarefa. “O nosso trabalho é feito na área externa, por meio de visitas domiciliares e ações educativas na prevenção de doenças. Portanto iremos fazer aquilo que está dentro das nossas atribuições, e essa função de digitador não nos compete”, pontuou.

Durante a reunião muitos profissionais de saúde apontaram para a falta de diálogo por parte da administração municipal. “Está havendo muita informação de cima pra baixo sem que nós tenhamos condições de dialogar, de entrar num acordo, de nenhuma negociação até agora com o secretário municipal de saúde”, disse a agente de saúde da Vila Cajazeiras, Zélia Ribeiro.

A presidente da Associação das Agentes Comunitárias de Saúde, Sayonara Fernandes disse que as negociações não têm avançado, pois até o momento a categoria sequer foi ouvida pelo secretário de saúde do município, Marcelo Sobreira. Para a representante da categoria, atribuir esse tipo de tarefa para as agentes de saúde é uma medida injusta e desumana. Ela destaca que a maioria dos profissionais da zona rural tem mais de 30 anos de serviço, e não possuem habilidades suficientes para manusear um sistema tão complexo, como é o caso do E-SUS. “Não tem lógica. A decisão de hoje se alinha com o que ficou definido na semana passada com as agentes da zona urbana, ou seja, não vamos aceitar mais essa atribuição para a nossa categoria”, disse.


Oficialmente implantado pelo Ministério da Saúde em 1991, o então Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS) teve início no fim da década de 80 como uma iniciativa de algumas áreas do Nordeste (e outros lugares, como o Distrito Federal e São Paulo) em buscar alternativas para melhorar as condições de saúde de suas comunidades.

O agente comunitário de saúde tem um papel muito importante no acolhimento, pois é membro da equipe que faz parte da comunidade, o que permite a criação de vínculos mais facilmente, propiciando o contato direto com a equipe.

As atribuições designadas ao ACS estão dispostas na Portaria GM/MS nº 1.886, de 18 de dezembro de 1997, e no Decreto Federal nº 3.189, de 04 de outubro de 1999, que fixa diretrizes para o exercício de suas atividades, possibilitando uma proposição qualitativa de suas ações e evidenciando um perfil profissional que concentra atividades na promoção da saúde, seja pela prevenção de doenças, seja pela mobilização de recursos e práticas sociais de promoção da vida e cidadania ou mesmo pela orientação de indivíduos, grupos e populações, com características de educação popular em saúde e acompanhamento de famílias.

Sobre Luiz Vasconcelos

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