Dezoito municípios cearenses já encaminharam processo licitatório prevendo recursos para a realização do Carnaval deste ano. Desse total, 13 cidades destinaram verba especificamente para a folia e 11 deles têm decretos de emergência financeira administrativa e ou devido à seca, mas, mesmo assim, planejam a realização de eventos carnavalescos.
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) já sinalizou que vai analisar os gastos com o Carnaval. "Municípios que decidirem custear eventos com recursos públicos, principalmente aqueles que decretaram emergência, precisam demonstrar que não haverá comprometimento do equilíbrio financeiro, sob pena de serem prejudicados na análise de suas contas", disse o presidente do TCM, Domingos Filho.
Dos 13 municípios que até o momento realizaram licitações específicas para o Carnaval, quatro têm decretos de emergência administrativa e financeira: Jaguaruana, Quixadá, Ubajara e Várzea Alegre. Fortim chegou a baixar decreto, mas foi revogado. Não há informação sobre Camocim, Cascavel e Ipu.
Outras cinco cidades encaminharam processo de licitação, mas com previsões para festividades de um modo geral: Amontada, Aracati, Barroquinha, Itarema e Jaguaribara. A maioria das cidades que encaminhou processo de licitação para as festividades está sob decreto de emergência por causa da seca. Não há informação sobre Itaiçaba, Itarema, São Benedito e Ubajara.
Segundo dados do TCM, os valores licitados para festividades variam de R$ 10 mil (Várzea Alegre) a R$ 5,295 milhões (Aracati). A maioria é na modalidade pregão. Camocim anunciou licitação no valor de R$ 905 mil e dispensa de licitação no valor de 150 para contratação de show de Gabriel Diniz. Granja faz licitação de R$ 2,482 milhões e dispensa no valor de R$ 250 mil para contratação de show de Luan Santana. As duas cidades têm processos licitatórios específicos para o Carnaval.
Tags
REGIONAL