O Jornal O Globo, edição deste domingo (28), mostra trechos do vídeo da delação de um dos irmãos da JBS, Wesley Batista, onde o então governador do Ceará, Cid Gomes (PDT), recebeu R$ 24,5 milhões em propinas em troca do pagamento de créditos tributários no valor de R$ 110 milhões.
Segundo a reportagem, em 2010 Cid recebeu R$ 4,5 milhões, e em 2014, R$ 20 milhões. Esse dinheiro, segundo Wesley Batista, foi repassado por meio de doações oficiais declaradas à Justiça Eleitoral, e outra parte usando notas frias.
"Vieram com uma proposta direta. Falou: olha, nós precisamos daquela contribuição de R$ 20 milhões. Aqui o negócio é assim: você paga os R$ 20 milhões, e nós lhe pagamos, o Estado lhe paga os R$ 110 milhões que você tem de crédito. Se você não paga, o Estado não libera. Se você paga os R$ 20 milhões para a campanha, o Estado libera. Simples como isso", disse Wesley Batista, em sua delação.
Wesley Batista foi indagado por um investigador se isso era propina, mesmo sendo pago via doação oficial, Wesley confirmou: "Era propina, era propina".
Cid se defende
Em resposta às acusações, o ex-governador Cid Gomes usou a sala do Comitê de Imprensa da Assembleia Legislativa do Ceará, no dia 22 último, e negou as acusações contidas na delação do empresário da JBS. Disse Cid Gomes: "Minha índole não permite fazer solicitação vinculando algum benefício por parte do Estado". “Em nenhum momento eu dei permissão, insinuei, sugeri ou permiti que alguém fizesse vínculo para a campanha a qualquer tipo de benefício. Nem eu, nem ninguém com minha autorização”, afirmou.
Sobre crédito tributário
Um crédito tributário é, basicamente, o direito que uma empresa tem a ser restituída por meio de reembolso ou compensação por um tributo pago a mais que o necessário. Isso ocorre no caso dos estados, como ICMS, cuja alíquota varia em cada unidade da Federação. É o caso, por exemplo, de quando o imposto é pago de forma duplicada ou calculado como base em um faturamento previsto maior que o apurado.
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