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Trabalho infantil: quase 1 milhão de menores trabalham em situação ilegal no Brasil, aponta IBGE


O retrato do mercado de trabalho brasileiro revela que quase um milhão de menores são submetidos a trabalho ilegal no país. Deste contingente, 190 mil são crianças com até 13 anos de idade que não poderiam trabalhar sob nenhuma condição ou pretexto.

Os dados são de 2016 e foram divulgados nesta quarta-feira (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A legislação brasileira proíbe que menores de 13 anos exerçam qualquer tipo de atividade de trabalho, remunerado ou não, indiferente da carga horária. Só é permitido trabalhar a partir dos 14 anos, mas sob condições específicas, como menor aprendiz, por exemplo.

De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, em 2016, cerca de um milhão e oitocentas mil crianças e adolescentes com idade entre 5 e 17 anos trabalhavam no país com carga horária média semanal de 25 horas. Deste total, segundo o IBGE, a maioria estava em condições ilegais.

Segundo a analista da Coordenação de Trabalho e rendimento do IBGE, Flávia Santos, a situação mais preocupante é das crianças de 13 anos. Ela destaca que em 2016, entre 5 e 9 anos de idade eram 30 mil crianças ocupadas. Já no grupo entre 10 e 13 anos este número saltou para 160 mil. “O trabalho nessa faixa etária tem de ser abolido de todas as formas”, afirmou a pesquisadora.

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