POLITICA

Ministros do Tribunal Superior Eleitoral consideram impedimento da candidatura de Lula inevitável


Ministros do TSE consideram inevitável a cassação do provável registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, diante da decisão unânime e colegiada do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. 

De acordo com informações, dois ministros do Tribunal Superior Eleitoral ressaltaram que a Lei da Ficha Limpa deixa claro que um candidato condenado por um colegiado por crimes como corrupção passiva e lavagem de dinheiro fica automaticamente inelegível, situação análoga à do ex-presidente Lula. Um dos ministros, inclusive, chegou a afirmar que a condenação em segunda instância do ex-presidente é um “prato que já está feito” e que o TSE “vai apenas formalizar o que a Lei da Ficha Limpa deixa claro”.

Com a manutenção unânime da condenação, a expectativa é de que os ministros do TSE oficializem o impedimento de Lula na primeira semana de setembro. Isso porque a possibilidade de recurso no TRF-4 se resume aos chamados embargos de declaração, tipo de recurso que não é capaz de reverter a condenação.

Os ministros do TSE acreditam que o julgamento desse e de prováveis outros recursos no STJ e STF deve acontecer antes de 15 de agosto, último dia para registro de candidaturas. O grande debate que será colocado é se alguém cuja candidatura depende do julgamento de recursos poderá, mesmo assim, continuar fazendo campanha.

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