POLITICA

Justiça Eleitoral pode declarar Lula inelegível durante recesso


O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode decidir durante o recesso de julho sobre pedido de dois coordenadores do Movimento Brasil Livre (MBL) para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja declarado imediatamente inelegível.

Os autores da ação querem que a Corte eleitoral decida sobre o tema antes mesmo do registro das candidaturas, cujo prazo final é 15 de agosto.

A ação, apresentada na sexta-feira (13) pede uma liminar (decisão provisória) para "declarar desde já a incontroversa inelegibilidade".

Além disso, pede a proibição do registro de candidatura, de atos de campanha e a citação do nome de Lula em pesquisas eleitorais.

A defesa do ex-presidente Lula contesta a ação e considera o pedido um "questionamento precoce", já que a candidatura depende de formalização durante convenção partidária, e diz que a iniciativa é "meramente midiática" e que o pedido é "um mal concebido manifesto político travestido de ação" .

O relator do caso é o ministro Admar Gonzaga, escolhido por sorteio. Como o TSE está em recesso até dia 31, o pedido de liminar pode ser analisado pelo plantonista, a ministra Rosa Weber.


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