A equipe econômica do presidente Jair Bolsonaro (PSL) enfim apresentou, nesta quarta-feira (20), o projeto de reforma do sistema de aposentadorias dos militares ao Congresso Nacional. Entre as mudanças propostas, estão o aumento da alíquota de contribuição previdenciária da categoria, que passaria dos atuais 7,5% para 10,5%.
A nova porcentagem, porém, só seria alcançada daqui a três anos, uma vez que o aumento da tributação será escalonado. Em caso de aprovação da proposta, a contribuição dos militares para seu sistema de aposentadorias aumentaria gradualmente, chegando a 8,5% em 2020, 9,5% em 2021 e 10,5% em 2022.
Além dos militares ativos e inativos, a nova alíquota também abrangeria 145 mil pensionistas, 11 mil alunos de escolas de formação e 157 mil cabos e soldados, que atualmente não contribuem. As categorias passariam pela mesma transição proposta aos demais militares, chegando à contribuição de 10,5% também em 2022.
Somando a nova porcentagem aos 3,5% já direcionados para o sistema de saúde militar, pagos por pensionistas, cabos, soldados e militares ativos e inativos, a alíquota total de contribuição chegaria a 14%. Apenas os alunos de escolas de formação continuariam sem contribuir para o fundo de saúde, mas pagariam 10,5% à Previdência da categoria.
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