POLICIAL

Ministério Público apura tortura em presídios cearenses


As supostas práticas de torturas em unidades prisionais do Ceará estão sob apuração do Ministério Público Estadual. Na última semana o órgão solicitou das autoridades da segurança pública acesso a laudos de corpo de delito feitos nos detentos e uma cópia do inquérito iniciado pela Polícia Civil, em relação a um início de motim iniciado pelos detentos no dia 19 de fevereiro deste ano, durante uma transferência. Segundo relatos, naquele dia 33 detentos foram supostamente torturados.

Há dois meses, o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) emitiu laudo indicando ter encontrado indícios de maus tratos, castigos coletivos, abuso de força e problemas estruturais que afetavam a saúde e dignidade dos detentos de três presídios localizados na Região Metropolitana de Fortaleza. Os peritos estiveram no Ceará de 25 de fevereiro a 1º de março deste ano.

Na CPPL III, o MNPCT disse ter observado forte atuação da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP), que se sobrepunha à administração do Estado.

No posicionamento recente, o Ministério Público oficiou à Delegacia de Itaitinga pedindo inquérito a fim de colher mais detalhes sobre a investigação das supostas práticas de torturas feitas por parte dos agentes penitenciários.





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