O Ministério da Educação (MEC) anunciou durante coletiva de imprensa nesta sexta-feira, 18 de outubro, o descontingenciamento de cerca de R$ 1,1 bilhão para as universidades e institutos federais. Com isso, as despesas de custeio para pagamento de luz, água, telefone e limpeza, por exemplo, estão 100% liberadas para este ano.
São R$ 771 milhões para universidades e R$ 336 milhões para institutos. A medida é fruto de realocação interna de recursos na pasta, sem nova liberação pelo Ministério da Economia.
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, ressaltou que áreas sensíveis foram preservadas nesses seis meses de bloqueio de parte dos recursos. “[Não houve] nenhum centavo de contingenciamento para auxílio-estudantil, refeitórios e hospitais”, explicou.
Weintraub reforçou que o orçamento para 2020 é o mesmo deste ano. Receitas adicionais poderão ser conseguidas pelo Future-se, programa que o MEC lançou em julho para aumentar a autonomia financeira de universidades e institutos federais por meio do fomento ao empreendedorismo, inovação e à captação de recursos próprios.
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