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Partilha do pré-sal: Iguatu vai receber R$ 2,5 milhões até a próxima terça-feira (31)


Faltando menos de 72 horas para o fim do ano, o governo federal terminou de receber o dinheiro do leilão do excedente da cessão onerosa do pré-sal que aliviou o orçamento no segundo semestre deste ano.

Foram arrecadados quase R$ 70 bilhões. A União ficará com R$ 24,3 bilhões e a Petrobrás - a grande vencedora do leilão - tem direito a cerca de R$ 34 bilhões. A previsão inicial era que o leilão arrecadaria mais de R$ 100 bilhões.

Conforme o que determina o texto aprovado no Congresso Nacional e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, será destinado uma fatia de R$ 5,3 bilhões para as prefeituras de todo o país. O critério para a partilha é o mesmo utilizado pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Os prefeitos de todo o país poderão usar os recursos para arcar com despesas previdenciárias e fazer investimento, ficando vedado usos como o pagamento de salários de servidores e outras despesas correntes, por exemplo.

Dentre as capitais que mais receberão recursos, está Fortaleza, com R$ 45,4 milhões. Em seguida vem Salvador (40,8) e Recife (28,6).

No Ceará, os municípios que mais receberão esses recursos são os seguintes: Maracanaú (R$ 5,2 milhões); Sobral (R$ 5,1); Caucaia (R$ 5,1) e Juazeiro do Norte (R$ 5,1).

O município de Iguatu, na região Centro Sul, deve receber R$ 2,5 milhões. 


Sobre Luiz Vasconcelos

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