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Com dinheiro em caixa, prefeitos cearenses buscam compras para saúde sob cobrança por transparência


Com dinheiro em caixa para lidar com o enfrentamento à pandemia do coronavírus, as prefeituras cearenses correm, agora, para conseguir comprar insumos na saúde e para gerir as contas públicas em meio à queda de arrecadação e às cobranças por mais transparência nos gastos.

O Tribunal de Contas do Ceará (TCE-CE) reuniu, nesta quinta-feira (16), virtualmente, prefeitos e prefeitas do Estado para orientar sobre procedimentos relacionados a licitações, contratações emergenciais, prestação de contas e outras demandas dos gestores.

Desde o início da semana, está disponível no caixa das prefeituras o aporte financeiro de R$ 126,6 milhões do Ministério da Saúde, o primeiro recurso federal para ações de combate e enfrentamento ao coronavírus liberado aos 184 municípios do Estado. Iguatu já recebeu a quantia de R$ 1,6 milhão de reais para o combate e prevenção ao coronavírus.

Com mais de 100 cidades do Ceará em estado de calamidade pública, os recursos chegam para ajudar os prefeitos a adquirirem insumos e equipamentos necessários para proteger a população da Covid-19.

Com os decretos de calamidade reconhecidos, os municípios podem se abster de cumprir alguns protocolos em processos licitatórios, contratação de crédito e gestão fiscal.



Sobre Luiz Vasconcelos

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