NACIONAL

Governo anuncia prorrogação do programa de suspensão de contrato e redução de jornada de trabalho


O programa que prevê a suspensão de contrato de trabalho ou a redução de jornada em troca da manutenção do emprego será prorrogado. A informação é do secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco. Dados do governo mostram que foram preservados com a ação mais de 11 milhões de postos de trabalho durante a pandemia do novo coronavírus.

De acordo com Bruno Bianco, a suspensão de contrato deverá ser prorrogada por mais dois meses. A redução de jornada deverá ser estendida em um mês. O presidente Jair Bolsonaro deve editar, nos próximos dias, um decreto com a renovação do benefício depois de sancionar a Medida Provisória 936, que criou o programa.

A prorrogação não será automática. Será necessário que empregador e empregado fechem um novo acordo. A renovação exige a manutenção do emprego pelo mesmo tempo do acordo.

Atualmente, o benefício prevê a suspensão do contrato de trabalho por até dois meses e a redução de jornada por até três meses. Com a prorrogação, os dois benefícios vigorariam por quatro meses. Dessa forma, o empregador que usar o mecanismo pelo tempo total não poderá demitir nos quatro meses seguintes ao fim da vigência do acordo.

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