A Justiça Federal condenou o ex-prefeito de juazeiro do Norte, Raimundo Macedo e o filho dele, Mauro Macedo por crimes relacionados a desvios de recursos da merenda escolar e lavagem de dinheiro. Outras três pessoas foram condenadas por envolvimento no esquema que gerou prejuízo superior a R$ 527 mil aos cofres públicos.
De acordo com a sentença, Raimundo Macedo, conhecido por Raimundão, cumprirá pena de 11 anos e 5 meses de detenção em regime inicialmente fechado. A Justiça considerou que o ex-prefeito cometeu crimes de responsabilidade e de lavagem de dinheiro, atribuindo também ao réu o pagamento de multa de 98 salários mínimos, tendo como referência o valor em vigor em 2013.
Mauro Macedo, por sua vez, foi condenado a 13 anos e 5 meses de prisão e ao pagamento de multa no valor de 243 salários mínimos. Os demais condenados, Heghbertho Gomes Costa, Jarbas Landim Cruz e Cícero Hélio Inácio de Sales, que participaram ativamente dos delitos ao lado do ex-prefeito e seu filho, receberam penas que variam de 7 a 13 anos de prisão, além de pagamento de multa. Todos foram ainda condenados a ressarcir aos cofres públicos o dinheiro desviado.
Para viabilizar as fraudes que beneficiaram o grupo, foi criada uma situação de emergência inexistente no município. Com a implantação da medida, foram realizadas dispensas indevidas de licitação pela Secretaria de Educação daquele município para a aquisição de merenda escolar. Em duas dispensas, a empresa contratada para o fornecimento de gêneros alimentícios foi a J. de Oliveira Silva Papelaria – ME (Distrimege), uma pequena papelaria de propriedade que estava em nome de uma laranja e que tinha como operador Heghbertho Costa.
As investigações sobre o esquema fraudulento começaram ainda em 2013. Em 2018, após vasta investigação, o MPF apresentou denúncia contra os envolvidos no esquema. Diante da decisão da Justiça Federal que o condenou à prisão, o ex-prefeito de Juazeiro do Norte Raimundo Macedo, o Raimundão, disse já ter recorrido do veredito. Para ele, o caso é resultado de “perseguição”. “O procedimento terá o mais amplo entendimento do Poder Judiciário, não restando dúvidas que tudo não passou de uma perseguição”, disse.