NACIONAL

Ministro do STF libera realização de cultos e missas com restrições


O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Kássio Nunes Marques, decidiu neste sábado (3) liberar a realização de missas e cultos religiosos em todo o país.

De acordo com o ministro, a proibição das reuniões religiosas seria uma extrapolação de poder dos estados e municípios e poderia ferir a liberdade religiosa.

Na decisão, o ministro reconheceu que o momento da pandemia pede cautela, mas reconheceu a essencialidade da atividade religiosa para dar acolhimento e conforto espiritual aos fiéis.

Ao liberar a realização dos cultos e missas, o ministro determina que sejam respeitados os protocolos sanitários, como limite máximo de ocupação de 25%, distanciamento social, aferição da temperatura e disponibilização de álcool em gel e uso de máscaras.

O ministro comparou as atividades religiosas com o uso do transporte público durante a pandemia. Nunes Marques destacou que o serviços de transporte funciona com um protocolo sanitário que "com as devidas considerações, poderia ser também adotado no presente caso”.

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