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Governo Federal fecha parceria com os estados para execução do Programa Casa Verde e Amarela

O Governo Federal anunciou nesta quarta-feira (15) uma nova modalidade para execução do Programa Casa Verde e Amarela. Trata-se de uma parceria na qual estados e municípios vão entrar com contrapartida de 20% do valor das moradias, que pode incluir o terreno do empreendimento. Em troca, o valor de entrada no imóvel próprio para famílias com renda mensal de até R$ 4 mil será reduzido ou zerado.

Dez estados já aderiram ao novo formato, denominado Casa Verde e Amarela Parcerias: Paraná, Mato grosso, Mato grosso do Sul, Rio de Janeiro, Minas gerais, Roraima, Bahia, Ceará, Pernambuco e Alagoas. As mudanças no programa foram anunciadas durante evento no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Jair Bolsonaro.

Uma das medidas anunciadas é a ampliação do subsídio para os cidadãos darem entrada no imóvel, especialmente nas regiões Norte e Nordeste. O valor médio, que antes era R$ 23 mil, passa para R$ 35 mil, a depender da composição familiar.

O governo também vai ampliar os recursos para financiamentos por meio do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para os anos de 2022 a 2024. As taxas de juros para financiamento da casa própria dos mutuários do grupo 1, com renda familiar até R$ 2 mil também serão reduzidas.

Outra mudança é no valor máximo dos imóveis a serem financiados com recursos do FGTS, que serão reajustados em até 15%, a depender do tamanho do município. A medida atende a uma demanda do setor da construção civil, diante do aumento do custo nos insumos do setor nos últimos anos, principalmente com a pandemia de covid-19. 

Sobre Luiz Vasconcelos

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