O presidente do tribunal de contas dos municípios do estado do ceará, Ernesto Sabóia, já está preparando uma lista com mais de 400 prefeitos, ex-prefeitos, e vereadores, que tiveram suas contas desaprovadas , e que de acordo com as novas regras, estarão impedidos de se candidatarem nas eleições deste ano.
È um verdadeiro "pente fino" da Justiça Eleitoral.
Será a primeira vez que a resolução nº do 1 do tribunal superior eleitoral (TSE) será aplicada nas eleições municipais.
È um verdadeiro "pente fino" da Justiça Eleitoral.
Será a primeira vez que a resolução nº do 1 do tribunal superior eleitoral (TSE) será aplicada nas eleições municipais.
Pela nova lei já não basta o candidato contestar judicialmente a decisão administrativa para garantir o registro da candidatura, mas terá de obter a suspensão da sentença que desaprovou suas contas na justiça comum, tendo que providenciar uma liminar ou uma tutela antecipada para afastar a desaprovação de suas contas.
Tags
REGIONAL