A Prefeitura desta cidade suspendeu o embargo da obra de construção do Núcleo Forense, que inclui o Instituto Médico Legal, Instituto de Criminalista e de Identificação. No entanto, ontem, as obras ainda estavam paradas. O embargo foi feito em 23 de julho passado. A decisão foi adotada após entendimento entre o coordenador de Perícia Forense, da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, Maximiano Chaves, e o prefeito, Agenor Neto.
A obra foi iniciada em março passado, com prazo de conclusão para 120 dias, conforme matéria publicada no Diário do Nordeste, no dia 26 de fevereiro de 2008. De acordo com a procuradora do município, Juliana Dantas, a empresa responsável pelos serviços, Ômega Construções, não deu entrada no pedido de alvará. “Nós notificamos a empresa, procuramos contato por vários meios durante esse período com os responsáveis para regularizar a situação, mas não houve retorno”, explicou. “Com o decorrer do tempo e sem regularização, não havia outro caminho, se não o embargo”, informou.
Mais de 80% das obras já estão realizadas. O valor inicial de acordo com o orçamento é de R$ 199 mil. “O nosso objetivo é dar continuidade aos serviços e para isso firmamos uma parceria com o município de Iguatu que deve dar uma contra-partida de R$ 60 mil para conclusão da obra”, explicou Maximiano Chaves. “Prefiro não comentar essa parte burocrática, mas podemos anunciar que o problema foi resolvido”.
Maximiano Chaves ressaltou a importância da construção do Núcleo de Ciências Forenses para a região Centro-Sul. “O IML vai funcionar permanentemente para exames cadavéricos nos casos de mortes violentas, de corpo de delito, de embriaguez, atendimento à mulher, à infância e juventude, com base na Lei Maria da Penha e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), além dos serviços de expedição de carteiras de Identidade”, explicou. “A população só tem a ganhar e por isso temos pressa em concluir essa obra”.
A parceria firmada entre o Estado e a Prefeitura de Iguatu foi definida após audiência entre o secretário de Segurança Pública, Roberto Monteiro, e o prefeito Agenor Neto. Durante o encontro, houve o compromisso de garantia de pagamento das taxas e dos impostos devidos ao município por parte da construtora responsável pela obra do Instituto.
ATRASO
O não cumprimento do prazo inicial de conclusão dos serviços de reforma do IML de Iguatu deve-se ao atraso na liberação de pagamento das parcelas por parte do Estado para com a Construtora Ômega Engenharia, responsável pela obra. Mais de 80% dos serviços foram executados, entretanto ainda não foi liberada nenhuma parcela, segundo informações de um engenheiro que pediu para não ser identificado.
De acordo com o coordenador de Engenharia e Edificações do Departamento de Edificações e Rodovias (DER), Cláudio Nélson, o órgão já notificou a construtora responsável pela obra, na semana passada, concedendo um prazo de cinco dias para retomada dos serviços. Sobre o atraso no pagamento, o coordenador esclareceu que as parcelas somente serão liquidadas após a empreiteira apresentar documentos pendentes. “O pagamento depende da apresentação de alguns documentos e, quando isso for feito, o Estado faz a liquidação do débito. O DER já fez o que lhe cabia e a obra é de responsabilidade direta da Secretaria de Segurança Pública”.
A obra foi iniciada em março passado, com prazo de conclusão para 120 dias, conforme matéria publicada no Diário do Nordeste, no dia 26 de fevereiro de 2008. De acordo com a procuradora do município, Juliana Dantas, a empresa responsável pelos serviços, Ômega Construções, não deu entrada no pedido de alvará. “Nós notificamos a empresa, procuramos contato por vários meios durante esse período com os responsáveis para regularizar a situação, mas não houve retorno”, explicou. “Com o decorrer do tempo e sem regularização, não havia outro caminho, se não o embargo”, informou.
Mais de 80% das obras já estão realizadas. O valor inicial de acordo com o orçamento é de R$ 199 mil. “O nosso objetivo é dar continuidade aos serviços e para isso firmamos uma parceria com o município de Iguatu que deve dar uma contra-partida de R$ 60 mil para conclusão da obra”, explicou Maximiano Chaves. “Prefiro não comentar essa parte burocrática, mas podemos anunciar que o problema foi resolvido”.
Maximiano Chaves ressaltou a importância da construção do Núcleo de Ciências Forenses para a região Centro-Sul. “O IML vai funcionar permanentemente para exames cadavéricos nos casos de mortes violentas, de corpo de delito, de embriaguez, atendimento à mulher, à infância e juventude, com base na Lei Maria da Penha e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), além dos serviços de expedição de carteiras de Identidade”, explicou. “A população só tem a ganhar e por isso temos pressa em concluir essa obra”.
A parceria firmada entre o Estado e a Prefeitura de Iguatu foi definida após audiência entre o secretário de Segurança Pública, Roberto Monteiro, e o prefeito Agenor Neto. Durante o encontro, houve o compromisso de garantia de pagamento das taxas e dos impostos devidos ao município por parte da construtora responsável pela obra do Instituto.
ATRASO
O não cumprimento do prazo inicial de conclusão dos serviços de reforma do IML de Iguatu deve-se ao atraso na liberação de pagamento das parcelas por parte do Estado para com a Construtora Ômega Engenharia, responsável pela obra. Mais de 80% dos serviços foram executados, entretanto ainda não foi liberada nenhuma parcela, segundo informações de um engenheiro que pediu para não ser identificado.
De acordo com o coordenador de Engenharia e Edificações do Departamento de Edificações e Rodovias (DER), Cláudio Nélson, o órgão já notificou a construtora responsável pela obra, na semana passada, concedendo um prazo de cinco dias para retomada dos serviços. Sobre o atraso no pagamento, o coordenador esclareceu que as parcelas somente serão liquidadas após a empreiteira apresentar documentos pendentes. “O pagamento depende da apresentação de alguns documentos e, quando isso for feito, o Estado faz a liquidação do débito. O DER já fez o que lhe cabia e a obra é de responsabilidade direta da Secretaria de Segurança Pública”.
Fonte: Diário do Nordeste
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