BRASÍLIA - O Ministério Público Eleitoral (MPE) recomendou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que casse os mandatos do governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT), e de seu vice, Luiz Carlos Porto. O MPE pede que em seguida seja empossada a senadora Roseana Sarney (PMDB-MA), que foi a segunda colocada nas eleições de 2006.
O parecer faz parte do processo que investiga o governador por suposto abuso de poder econômico e compra de votos nas eleições de 2006. O processo já está sendo analisado pelo relator, ministro Eros Grau.
No parecer, o MPE diz que "estão comprovadas nos autos as condutas ilícitas a atrair a sanção de cassação dos diplomas expedidos, tendo em vista o desvio de finalidade dos numerosos convênios, firmados com o nítido propósito de beneficiar e fortalecer as candidaturas dos recorridos, com potencialidade para desequilibrar a disputa".
Jackson Lago e seu vice dizem que não estão sendo respeitados seus direitos de defesa. O parecer do MPE contesta os argumentos do governador. Os procuradores dizem que o TSE já decidiu que o número máximo é de seis testemunhas para cada parte. Por isso, segundo o MPE, o processo não tem cerceamento de defesa.
O parecer faz parte do processo que investiga o governador por suposto abuso de poder econômico e compra de votos nas eleições de 2006. O processo já está sendo analisado pelo relator, ministro Eros Grau.
No parecer, o MPE diz que "estão comprovadas nos autos as condutas ilícitas a atrair a sanção de cassação dos diplomas expedidos, tendo em vista o desvio de finalidade dos numerosos convênios, firmados com o nítido propósito de beneficiar e fortalecer as candidaturas dos recorridos, com potencialidade para desequilibrar a disputa".
Jackson Lago e seu vice dizem que não estão sendo respeitados seus direitos de defesa. O parecer do MPE contesta os argumentos do governador. Os procuradores dizem que o TSE já decidiu que o número máximo é de seis testemunhas para cada parte. Por isso, segundo o MPE, o processo não tem cerceamento de defesa.
Tags
POLITICA