Durante o encontro do governador Cid Gomes com os prefeitos eleitos e reeleitos, nos dias 27 e 28 de novembro, foram selecionados pelo Governo do Estado, através da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), os 20 municípios que serão contemplados em 2009, com ações do Programa de Apoio às Reformas Sociais (Proares). O governador Cid Gomes coordenou diretamente os trabalhos para a inserção dos novos municípios.
O critério para última fase da seleção, foi o percentual de contrapartida apresentado por cada município pré-selecionado. Caucaia, Juazeiro do Norte, Santana do cariri, Ipueiras, Boa Viagem, Araripe, Morrinhos, Assaré, Cariré, Tamboril, Aratuba, Aiuaba, Miraíma, Quixelô, Poranga, Paramoti, Tarrafas, Arneiroz, Ipaporanga e Ibaretama receberão as ações do Programa em 2009.
Cada município atendido deverá realizar um Plano de Participativo Municipal para discutir com a população que equipamento do Programa deverá ser instalado naquele município. “Esse é um dos componentes que adotamos para o Programa. Como é a população que conhece seus problemas ela é quem vai decidir o que deve ser implantado”, ressaltou Cid.
O Estado, hoje, dispõe de US$ 64,2 milhões para serem investidos em cinco anos. Serão vinte cidades a cada ano. Um dos critérios para pré-seleção, é o indicador para hierarquização dos municípios, onde são analisadas a taxa de vulnerabilidade do município e a receita corrente líquida per capta. Para ser atendido, o município não pode ter pendências junto ao Proares I e deve depositar antecipadamente 50% da contrapartida oferecida.
As ações do Programa são:
- Centro de Educação Infantil – atender crianças de 0 a 5 anos
- Pólo de Convivência Social – atender crianças, adolescentes e jovens de 06 a 24 anos
- Centro de Esportes - atender crianças, adolescentes e jovens de 07 a 24 anos
- Implantação de Bibliotecas – Crianças, adolescentes e jovens
- Fortalecimento do Sistema Único da Assistência Social através do CRAS
- Educação Profissional de Jovens – Adolescentes e jovens de 16 a 24 anos
O critério para última fase da seleção, foi o percentual de contrapartida apresentado por cada município pré-selecionado. Caucaia, Juazeiro do Norte, Santana do cariri, Ipueiras, Boa Viagem, Araripe, Morrinhos, Assaré, Cariré, Tamboril, Aratuba, Aiuaba, Miraíma, Quixelô, Poranga, Paramoti, Tarrafas, Arneiroz, Ipaporanga e Ibaretama receberão as ações do Programa em 2009.
Cada município atendido deverá realizar um Plano de Participativo Municipal para discutir com a população que equipamento do Programa deverá ser instalado naquele município. “Esse é um dos componentes que adotamos para o Programa. Como é a população que conhece seus problemas ela é quem vai decidir o que deve ser implantado”, ressaltou Cid.
O Estado, hoje, dispõe de US$ 64,2 milhões para serem investidos em cinco anos. Serão vinte cidades a cada ano. Um dos critérios para pré-seleção, é o indicador para hierarquização dos municípios, onde são analisadas a taxa de vulnerabilidade do município e a receita corrente líquida per capta. Para ser atendido, o município não pode ter pendências junto ao Proares I e deve depositar antecipadamente 50% da contrapartida oferecida.
As ações do Programa são:
- Centro de Educação Infantil – atender crianças de 0 a 5 anos
- Pólo de Convivência Social – atender crianças, adolescentes e jovens de 06 a 24 anos
- Centro de Esportes - atender crianças, adolescentes e jovens de 07 a 24 anos
- Implantação de Bibliotecas – Crianças, adolescentes e jovens
- Fortalecimento do Sistema Único da Assistência Social através do CRAS
- Educação Profissional de Jovens – Adolescentes e jovens de 16 a 24 anos
Fonte: casa civil - Governo do Estado
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