Dezessete prefeituras cearenses correm o risco de ficar sem a verba que o Governo Federal destina, todo mês, para a merenda escolar. O motivo são pendências na prestação de contas da alimentação referente a 2007 e anos anteriores.
De olho na quantidade de municípios ameaçados em todo o País, o Governo mudou as regras de repasse do dinheiro, para evitar prejuízo aos estudantes. A partir deste ano, os recursos poderão ser enviados diretamente às escolas, caso as prefeituras não consigam regularizar a situação. “De qualquer forma, as escolas também terão de prestar contas dos gastos em 2010”, alertou a assessoria do órgão. A novidade foi divulgada através da Medida Provisória nº 455, publicada no Diário Oficial da União da última quinta-feira.
Os problemas identificados nas prestações de contas vão desde pequenos equívocos em cálculos até a ausência de documentos importantes, como extratos bancários e notas fiscais. “Aqueles que ainda não procuraram corrigir os possíveis erros, devem correr. É para isso que estamos trabalhando, para apressar os prefeitos, principalmente os recém-eleitos, que podem não estar cientes do problema”, ressaltou a assessoria do FNDE.
As 17 cidades do Ceará que estão na mira do Governo Federal são as seguintes: Beberibe, Acopiara, Aratuba, Itatira, Maranguape, Milhã, Mauriti, Itapipoca, Nova Russas, São Luís do Curu, Ererê, Jucás, Meruoca, Missão Velha, Mulungu, Varjota e Uruburetama. Onze dessas prefeituras, estão sob o comando de novos prefeitos.
De olho na quantidade de municípios ameaçados em todo o País, o Governo mudou as regras de repasse do dinheiro, para evitar prejuízo aos estudantes. A partir deste ano, os recursos poderão ser enviados diretamente às escolas, caso as prefeituras não consigam regularizar a situação. “De qualquer forma, as escolas também terão de prestar contas dos gastos em 2010”, alertou a assessoria do órgão. A novidade foi divulgada através da Medida Provisória nº 455, publicada no Diário Oficial da União da última quinta-feira.
Os problemas identificados nas prestações de contas vão desde pequenos equívocos em cálculos até a ausência de documentos importantes, como extratos bancários e notas fiscais. “Aqueles que ainda não procuraram corrigir os possíveis erros, devem correr. É para isso que estamos trabalhando, para apressar os prefeitos, principalmente os recém-eleitos, que podem não estar cientes do problema”, ressaltou a assessoria do FNDE.
As 17 cidades do Ceará que estão na mira do Governo Federal são as seguintes: Beberibe, Acopiara, Aratuba, Itatira, Maranguape, Milhã, Mauriti, Itapipoca, Nova Russas, São Luís do Curu, Ererê, Jucás, Meruoca, Missão Velha, Mulungu, Varjota e Uruburetama. Onze dessas prefeituras, estão sob o comando de novos prefeitos.
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