
Em reunião com a direção da Associação dos Prefeitos do Estado do Ceará (Aprece), o governador Cid Gomes anunciou nesta sexta-feira (13) o aumento no repasse de recursos para custear o transporte escolar nos municípios. O valor aumenta de R$ 25 milhões em 2008, para R$ 28 milhões este ano.
Cid garantiu aos municípios a transferência integral do valor repassado atualmente pelo Governo Federal. Se o valor repassado pelo Governo Federal for preservado - que fica em torno de R$ 11 milhões – e somado aos recursos repassados pelo Estado, os municípios receberão um aumento de aproximadamente 56%.
A medida atende a uma das demandas apresentadas pelos 28 prefeitos presentes ao encontro. Cid informou aos gestores municipais que o Estado, como forma de estimular a ampliação da oferta de transporte escolar no Interior, arcará com um ônibus escolar para cada um que o município adquirir através de uma linha de financiamento do BNDES, do programa do Governo Federal “Caminhos da Escola”.
Cid garantiu aos municípios a transferência integral do valor repassado atualmente pelo Governo Federal. Se o valor repassado pelo Governo Federal for preservado - que fica em torno de R$ 11 milhões – e somado aos recursos repassados pelo Estado, os municípios receberão um aumento de aproximadamente 56%.
A medida atende a uma das demandas apresentadas pelos 28 prefeitos presentes ao encontro. Cid informou aos gestores municipais que o Estado, como forma de estimular a ampliação da oferta de transporte escolar no Interior, arcará com um ônibus escolar para cada um que o município adquirir através de uma linha de financiamento do BNDES, do programa do Governo Federal “Caminhos da Escola”.
Obs: Essa medida vem em boa hora, afinal os municípios tem passado maus bocados com essa questão. O dinheiro que atualmente é repassado, simplesmente não está cobrindo as despesas correntes, obrigando os prefeitos a fazerem um aditivo nos valores, para que assim os transportes funcionem a contento. E tem mais: sem falar que o governo estadual constatemente atrasa os repasses para os municípios.
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