O pacote habitacional lançado pelo governo deixará de atender a mais de 60,4 milhões de pessoas que vivem em cidades que foram excluídas do programa federal. A soma dos moradores nos municípios que serão beneficiados chega a 111,5 milhões de pessoas, de acordo com levantamento da Confederação Nacional dos Municípios.
A promessa do governo é construir 1 milhão de moradias em cidades com mais de 100 mil habitantes, que estão em regiões metropolitanas ou capitais. Das mais de 5.000 cidades brasileiras, somente 573 se enquadram nesse perfil.
Pelas exigências da União, apenas 120 dos municípios elegíveis ao programa estão em condições de assinar contratos. Os outros 453 estão inscritos no cadastro de inadimplentes do governo federal, o que inviabiliza a assinatura de convênios.
O número de excluídos pode subir para 70 milhões, se for somada a população dos 254 municípios que têm entre 50 mil e 100 mil habitantes. O programa federal prevê que apenas em situações especiais, como o caso de cidades que tenham crescido muito por causa do impacto de grandes obras, esses municípios sejam atendidos.
A intenção do governo pode ficar só no papel, caso o Congresso Nacional, que tem de aprovar o projeto, resolva estender os benefícios para todos os municípios do País.
O relator do projeto, Henrique Alves )PMDB), quer beneficiar as cidades de até 50 mil habitantes. A oposição também já apresentou emenda para ampliar o pacote para todas as cidades e suspender a oferta de contrapartidas pelas prefeituras.
Obs: Por hora, temos que ficar na torcida para que essas restrições sejam desconsideradas, e o projeto habitacional alcance também cidades com o perfil de Iguatu.
A promessa do governo é construir 1 milhão de moradias em cidades com mais de 100 mil habitantes, que estão em regiões metropolitanas ou capitais. Das mais de 5.000 cidades brasileiras, somente 573 se enquadram nesse perfil.
Pelas exigências da União, apenas 120 dos municípios elegíveis ao programa estão em condições de assinar contratos. Os outros 453 estão inscritos no cadastro de inadimplentes do governo federal, o que inviabiliza a assinatura de convênios.
O número de excluídos pode subir para 70 milhões, se for somada a população dos 254 municípios que têm entre 50 mil e 100 mil habitantes. O programa federal prevê que apenas em situações especiais, como o caso de cidades que tenham crescido muito por causa do impacto de grandes obras, esses municípios sejam atendidos.
A intenção do governo pode ficar só no papel, caso o Congresso Nacional, que tem de aprovar o projeto, resolva estender os benefícios para todos os municípios do País.
O relator do projeto, Henrique Alves )PMDB), quer beneficiar as cidades de até 50 mil habitantes. A oposição também já apresentou emenda para ampliar o pacote para todas as cidades e suspender a oferta de contrapartidas pelas prefeituras.
Obs: Por hora, temos que ficar na torcida para que essas restrições sejam desconsideradas, e o projeto habitacional alcance também cidades com o perfil de Iguatu.
Tags
NACIONAL