O governo do Estado do Ceará, através da SESA, optou por estimular a formação de consórcios públicos de saúde em todas as 21 células regionais, e a espectativa é de que até o mês de junho, todos os municípios já tenham assinado o protocolo de intenções para a criação dos consórcios.
No caso de Iguatu, com a construção da policlínica, cujas instalações ficarão localizadas no antigo Hospital Santo Antonio, o consórcio será formado pela 18ª CERES, que compõe as cidades de Iguatu, Acopiara, Cariús, Catarina, Irapuan Pinheiro, Jucás, Mombaça, Piquet Carneiro, Saboeiro e Quixelô.
A formação dos consórcios irá compreender uma série de etapas. Após a assinatura do Protocolo de Intenções, o documento deverá ser ratificado pelo Poder Legislativo de cada ente consorciado, o que o transforma na Lei do respectivo consórcio. Em seguida são elaborados o Estatuto e o Regimento Interno e feita a pactuação do Contrato de Programa, obrigações referentes a encargos, serviços e bens necessários à implementação do consórcio. Na etapa seguinte, o Contrato de Rateio tem a finalidade de estabelecer obrigações financeiras, os compromissos da aplicação dos recursos pelos entes consorciados. A partir daí são definidas a dotação orçamentária específica ou créditos adicionais por cada ente consorciado. Após organizado e estruturado, o consórcio começa a funcionar.
Para manter a estrutura em funcionamento, o Estado deverá entrar com 40% do custeio, e os municípios entrarão com 60%. Isso significa que os funcionários poderão ser servidores municipais ou estaduais, embora, grande parte da mão-de-obra deverá ser requisitada pelo consórcio, e a espectativa é de que os profissionais sejam contratados à medida em que os equipamentos forem sendo colocados à disposição da população.
Quanto as previsões de início dessa obra aqui na cidade de Iguatu, o governador Cid Gomes afirmou que todas as medidas legais do processo de desapropriação do imóvel já foram efetuadas, e que espera agora, apenas a liberação dos recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), para então, abrir o processo licitatório do empreendimento.
No caso de Iguatu, com a construção da policlínica, cujas instalações ficarão localizadas no antigo Hospital Santo Antonio, o consórcio será formado pela 18ª CERES, que compõe as cidades de Iguatu, Acopiara, Cariús, Catarina, Irapuan Pinheiro, Jucás, Mombaça, Piquet Carneiro, Saboeiro e Quixelô.
A formação dos consórcios irá compreender uma série de etapas. Após a assinatura do Protocolo de Intenções, o documento deverá ser ratificado pelo Poder Legislativo de cada ente consorciado, o que o transforma na Lei do respectivo consórcio. Em seguida são elaborados o Estatuto e o Regimento Interno e feita a pactuação do Contrato de Programa, obrigações referentes a encargos, serviços e bens necessários à implementação do consórcio. Na etapa seguinte, o Contrato de Rateio tem a finalidade de estabelecer obrigações financeiras, os compromissos da aplicação dos recursos pelos entes consorciados. A partir daí são definidas a dotação orçamentária específica ou créditos adicionais por cada ente consorciado. Após organizado e estruturado, o consórcio começa a funcionar.
Para manter a estrutura em funcionamento, o Estado deverá entrar com 40% do custeio, e os municípios entrarão com 60%. Isso significa que os funcionários poderão ser servidores municipais ou estaduais, embora, grande parte da mão-de-obra deverá ser requisitada pelo consórcio, e a espectativa é de que os profissionais sejam contratados à medida em que os equipamentos forem sendo colocados à disposição da população.
Quanto as previsões de início dessa obra aqui na cidade de Iguatu, o governador Cid Gomes afirmou que todas as medidas legais do processo de desapropriação do imóvel já foram efetuadas, e que espera agora, apenas a liberação dos recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), para então, abrir o processo licitatório do empreendimento.
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SAUDE