O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, e o ministro da Previdência, José Pimentel, assinam nesta terça-feira (25/8) em Fortaleza um termo de cooperação técnica que marcará a abertura de mutirão previdenciário no Ceará, com o objetivo de conceder benefícios assistenciais, como o auxílio-reclusão, a detentos e seus familiares.
A iniciativa se soma a um mutirão carcerário já em curso no estado, para a revisão de processos criminais de presos provisórios e condenados. A população carcerária do Ceará é de, aproximadamente, 13.560 presos, dos quais estima-se que 45,72% sejam presos provisórios.
Também participam do braço previdenciário do projeto o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a Secretaria de Cidadania e Justiça do Ceará, a Prefeitura de Fortaleza, o Ministério Público, a Defensoria Pública e a Justiça Federal.
A iniciativa se soma a um mutirão carcerário já em curso no estado, para a revisão de processos criminais de presos provisórios e condenados. A população carcerária do Ceará é de, aproximadamente, 13.560 presos, dos quais estima-se que 45,72% sejam presos provisórios.
Também participam do braço previdenciário do projeto o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a Secretaria de Cidadania e Justiça do Ceará, a Prefeitura de Fortaleza, o Ministério Público, a Defensoria Pública e a Justiça Federal.
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