O condutor de trânsito que for autuado pelo Detran nas blitze da Lei Seca e tiver sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) recolhida, terá que esperar o prazo de 15 dias para recuperar o documento. Anteriormente, o condutor poderia receber a CNH no prazo de 48 horas úteis, após a data do recolhimento. Mas, desde o dia 1º de outubro o prazo mudou.
Segundo o superintendente do Detran, João Pupo, essa mudança foi aprovada pelo Conselho de Administração do Órgão, atendendo a uma decisão da Associação Nacional dos Detrans (AND), que, por sua vez, atende a uma recomendação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Os dois colegiados consideram essa medida uma forma de padronizar os procedimentos em relação à Lei Seca. O prazo de 48 horas havia sido estabelecido pelo próprio Detran.
Com esse prazo, as equipes do Detran terão mais condições e tempo para abrir o processo administrativo, cujo procedimento permite que sua tramitação ocorra com maior celeridade, pois já estará adequadamente instruído
Segundo o superintendente do Detran, João Pupo, essa mudança foi aprovada pelo Conselho de Administração do Órgão, atendendo a uma decisão da Associação Nacional dos Detrans (AND), que, por sua vez, atende a uma recomendação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Os dois colegiados consideram essa medida uma forma de padronizar os procedimentos em relação à Lei Seca. O prazo de 48 horas havia sido estabelecido pelo próprio Detran.
Com esse prazo, as equipes do Detran terão mais condições e tempo para abrir o processo administrativo, cujo procedimento permite que sua tramitação ocorra com maior celeridade, pois já estará adequadamente instruído
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