Ceará será beneficiado com 6.060 unidades habitacionais

O Estado do Ceará será beneficiado com a construção de 6.060 unidades habitacionais em 145 municípios com menos de 50 mil habitantes, por meio do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. Pelo menos isso é o que está sendo proposto pelo governo estadual, juntamente com as prefeituras municipais.

Ao todo, o Ceará será contemplado com cerca de R$ 156,3 milhões para a habitação.

Os recursos foram liberados ontem, em Brasília, durante solenidade da qual participaram o presidente Lula da Silva, a ministra chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e o ministro das Cidades, Marcio Fortes, para a assinatura de protocolos no âmbito dos dois programas, na presença de governadores e prefeitos. Do Ceará, participaram o governador em exercício, Francisco Pinheiro, e o secretário adjunto das Cidades, Jurandir Santiago.

Segundo o Ministério das Cidades, foram selecionadas 2.042 propostas para o Minha Casa, Minha Vida em municípios com menos de 50 mil habitantes em todo o País, com R$ 1 bilhão de recursos do Orçamento Geral da União (OGU). Das 2.042 propostas escolhidas, 447 são de governos estaduais (R$ 213,9 milhões) e 1.595 são de municípios (R$ 786,1 milhões). Pelo Pró-Moradia, são 54 propostas selecionadas no âmbito do PAC, com recursos da ordem de R$ 2 bilhões do FGTS.

Os recursos provenientes do OGU para o programa Minha Casa, Minha Vida foram distribuídos da seguinte forma: R$ 540,3 milhões para o Nordeste, R$ 161,7 milhões para o Norte, R$ 161,1 milhões para o Sudeste, 76,2 milhões para o Sul e 60,5 milhões para o Centro-Oeste. Esses valores foram definidos em função dos custos de produção nas diferentes regiões do País. O montante será operado por quinze instituições financeiras e três agentes financeiros do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) habilitados em oferta pública realizada em dezembro de 2009.

Estados e municípios deverão assinar contrato com as instituições financeiras até o dia 31 de março deste ano. A eles, caberá o aporte de contrapartidas sob a forma de recursos financeiros, bens ou serviços, além de promover ações para a redução dos custos de produção das unidades habitacionais.