Dos 120 municípios fiscalizados pela Controladoria-Geral da União (CGU) em todo o País, 110 apresentaram algum tipo de problema em suas licitações, o que significa 91,66% do total. Esse é o saldo das duas últimas edições do Programa de Fiscalização por Sorteio.
No Ceará, no município de Saboeiro, a Prefeitura assinou, em 2007, contrato com o Departamento de Obras Contra a Seca (Dnocs), no valor de R$ 534 mil, para a construção dos açudes de Parelhas, na comunidade do Sítio Galeias; Lajedo, na comunidade do Sítio Lajedo; e Juazeirinho, na comunidade do Sítio Juazeirinho. A CGU verificou que os açudes estão localizados em terrenos de difícil acesso e não foram encontradas residências nas proximidades, demonstrando que as obras estão servindo apenas aos proprietários das terras próximas aos açudes.
Em Senador Pompeu, a CGU verificou que a prefeitura pagou por serviços não-executados. Para realizar as obras de reformas da Escola Pedro Holanda, na zona rural, a prefeitura contratou uma empresa, pelo valor de R$ 123 mil. Durante a inspeção os auditores da CGU constataram que o primeiro pagamento foi feito em 5/2/2009, mas a planilha apresentada pela Secretaria Municipal de Obras era datada de 4/1/2009, como se já tivessem sido executados 33% dos serviços, o equivalente a mais de R$ 40 mil. No entanto, segundo os fiscais, o processo licitátorio só foi aberto em 20/01/2009. Nos pagamentos posteriores (R$ 46 mil em 18 de fevereiro; R$ 11 mil em 10 de março; e R$ 25 mil em 2 de abril de 2009), os fiscais não identificaram as planilhas dos serviços efetuados.
Desde 2003, o programa fiscaliza recursos da ordem de R$11,3 bilhões em todo o país. Ele já chegou a 30,5% dos municípios brasileiros, com 1.701 municípios visitados.
Os relatórios das visitas dos sorteios 28º e 29º foram enviados aos ministérios que transferiram aos municípios, ao Ministério Público Federal e dos estados, ao Tribunal de Contas da União (TCU), à Câmara dos Deputados e ao Senado, além das prefeituras municipais e às câmaras municipais para análise e providências.
Os relatórios das visitas dos sorteios 28º e 29º foram enviados aos ministérios que transferiram aos municípios, ao Ministério Público Federal e dos estados, ao Tribunal de Contas da União (TCU), à Câmara dos Deputados e ao Senado, além das prefeituras municipais e às câmaras municipais para análise e providências.
Fonte: Site da CGU
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Sem dúvida que sempre que seguimos um blog ou somos seguidos, formamos uma verdadeira teia, capaz de ter um alcance quantitativo e qualitativo para matérias formativas e informativas, que mídia alguma consegue ter. POR ISSO PARABÉNS PELO BLOG.
ResponderExcluirDoutra feita, CONVIDO VOCÊ, seus seguidores e quem você segue, para lerem matéria sobre o espetáculo SAGRADO E PROFANO, que ocorrerá na cidade de Senador Pompeu, interior do Ceará, no pequeno Distrito de Engenheiro José Lopes. Experiência artística que mobiliza toda a população, que além de encenar a Paixão de Cristo ainda tem os caretas, que há cerca de 70 anos, saem pelas ruas. Experiência artística, social, política, folclórica, econômica..... que merece ser relatada, imitada e, sendo possível, vista e visitada ao vivo. Boa leitura em:
www.valdecyalves.blogspot.com