A 11ª reunião do Grupo de Trabalho das Grandes Cidades, que ocorrerá entre os dia 26 e 28 de abril em Florianópolis, tem como objetivo discutir a obrigatoriedade do ensino dos quatro aos 17 anos de idade. O evento reunirá gestores das 27 capitais e de municípios com mais de 150 mil habitantes, totalizando 174 cidades.
Com a aprovação da Emenda Constitucional 59, que também estabelece o fim gradual da desvinculação das Receitas da União (DRU), os sistemas de ensino oferecerão vagas, obrigatoriamente, a partir da educação infantil (quatro a cinco anos) até o ensino médio (15 a 17 anos). Estados e municípios têm prazo até 2016 para implementar a medida.
Dirigentes da Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação apresentarão os aspectos fundamentais da orientação aos sistemas de ensino sobre a educação básica obrigatória dos quatro aos 17 anos. Segundo a coordenadora de articulação transversal da SEB, Clélia Mara dos Santos, as cidades que participam do grupo de trabalho concentram 40% das matrículas na educação básica, principalmente nas duas primeiras etapas desse ciclo: educação infantil e ensino fundamental.
As orientações curriculares para a educação infantil, o ensino fundamental de nove anos, a educação de jovens e adultos, o programa Mais Educação, a Olimpíada de Língua Portuguesa e o Plano de Ações Articuladas (PAR) serão temas das demais palestras da reunião.
Redação Iguatu Noticias/Com informações do MEC