O Superior Tribunal de Justiça (STJ) derrubou nesta quarta-feira, 28, a patente do Viagra, remédio para o tratamento de disfunção erétil. A decisão possibilita a produção do medicamento genérico a partir de 20 de junho deste ano. O julgamento foi interrompido em março devido a um pedido de vista do ministro Luis Felipe Salomão. O laboratório fabricante ainda pode recorrer da decisão.
Os ministros do STJ aceitaram recurso do Instituto Nacional de Propriedade Industrial contra a decisão anterior que favorecia o laboratório Pfizer, fabricante do remédio, e prorrogava o prazo de vigência da patente até 7 de junho de 2011. O placar da decisão foi de cinco votos a um.
A derrubada abre precedente para outros casos semelhantes que chegaram aos tribunais com o mesmo objetivo: discutir o prazo de vigência das patentes antes delas caírem em domínio público.
Fonte: G1
Os ministros do STJ aceitaram recurso do Instituto Nacional de Propriedade Industrial contra a decisão anterior que favorecia o laboratório Pfizer, fabricante do remédio, e prorrogava o prazo de vigência da patente até 7 de junho de 2011. O placar da decisão foi de cinco votos a um.
A derrubada abre precedente para outros casos semelhantes que chegaram aos tribunais com o mesmo objetivo: discutir o prazo de vigência das patentes antes delas caírem em domínio público.
Fonte: G1
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