Quatro farmácias clandestinas foram interditadas nesta terça-feira (13), em Juazeiro do Norte, Região do Cariri. As interdições foram efetuadas por equipes do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) em conjunto com Conselho Regional de Farmácia do Ceará (CRF-CE), através de uma blitz montada especialmente para a fiscalização dos estabelecimentos.
O MP deve visitar todos os municípios cearenses, para coibir a atuação desses pontos comerciais irregulares. A falta de profissional farmacêutico responsável, inscrito junto ao CRF/CE, foi o principal motivo das interdições.
O Decon recebe denúncias anônimas. Os infratores estão sujeitos a penalidade de multa, que varia de R$ 485,14 a R$ 7,2 milhões, apreensão e perda dos medicamentos comercializados, que serão doados para as obras sociais do Estado do Ceará. O exercício ilegal de farmacêutica é crime que comina pena de detenção de seis meses a dois anos.
Jangadeiro online
Tags
SAUDE