O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu provimento a recurso apresentado por Francisco Leite Guimarães Neto (PMDB) ( Neto Nunes) para deferir o pedido de registro de sua candidatura ao cargo de deputado estadual pelo Ceará nas eleições de 2010.
Votaram com o Relator os Ministros Arnaldo Versiani, Joelson Dias, Marco Aurélio, Dias Toffoli (com ressalva), Aldir Passarinho Junior e Ricardo Lewandowski (presidente). Falaram: pelo recorrente, o Dr. Fernando Neves e, pelo recorrido, Ministério Público Eleitoral, o Dr. Roberto Gurgel.
O peemedebista teve registro indeferido pelo TRE com base em relatório do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que desaprovou contas da época em que Neto Nunes era prefeito da cidade de Icó-CE.
Votaram com o Relator os Ministros Arnaldo Versiani, Joelson Dias, Marco Aurélio, Dias Toffoli (com ressalva), Aldir Passarinho Junior e Ricardo Lewandowski (presidente). Falaram: pelo recorrente, o Dr. Fernando Neves e, pelo recorrido, Ministério Público Eleitoral, o Dr. Roberto Gurgel.
O peemedebista teve registro indeferido pelo TRE com base em relatório do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que desaprovou contas da época em que Neto Nunes era prefeito da cidade de Icó-CE.