A Casa da Moeda do Brasil, em parceria com a Corregedoria do Conselho
Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Justiça, padronizam a partir desta
quarta-feira (5) certidões de nascimento, casamento e óbito no Brasil. Os
documentos serão confeccionados em papel especial com marca d'água, microletras,
e a impressão será feita pelo mesmo processo das cédulas de dinheiro que aumenta
a segurança contra falsificações.
Os funcionários dos cartórios de todo o país passarão por cursos de
capacitação e a instituição receberá um kit com computador, sistema de impressão
para a emitir documentos e uma certificação digital da Casa da Moeda. O objetivo
é unificar todos as certidões do país e evitar a falsificação.
“Os elementos que passam a existir nas certidões são importantes para
garantir a cidadania das pessoas e são as mais seguras do mundo, por motivo de
incorporar cédulas que evitam a falsificação”, ressaltou Luís Felipe Denucci,
presidente da Casa da Moeda do Brasil.
O formulário para preenchimento das certidões que sairá da Casa da Moeda será
único e terá uma numeração. Os cartórios definem a finalidade do formulário e a
numeração, que também serão controlados pelo Ministério da Justiça e CNJ.