Ministério da Saúde bloqueia repasse para 13 municípios cearenses

O Ministério da Saúde suspendeu o repasse de recursos dos programas Saúde da Família e Saúde Bucal, além do pagamento de Agentes Comunitários de Saúde, em 13 municípios do Ceará. O bloqueio, segundo a portaria nº 202, publicada no Diário Oficial da União da última segunda-feira, refere-se ao mês de dezembro e aconteceu porque a Controladoria Geral da União (CGU) identificou irregularidades administrativas em 66 de 280 cidades fiscalizadas em todo o País.

Entre os municípios cearenses irregulares, em Fortaleza foram identificadas uma equipe de Saúde da Família, uma de Saúde Bucal e 10 Agentes Comunitários de Saúde com problemas no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).

No interior, estão com pendências os seguintes municípios: Alcântaras, Amontada, Aquiraz, Barreira, Caucaia, Guaiúba, Horizonte, Ipaporanga, Juazeiro do Norte, Mombaça, Nova Russas e Solonópole.

Sobre a suspensão

A suspensão do repasse acontece quando o Ministério ou instituições fiscalizadoras do governo federal identificam falhas no cadastramento de profissionais do Programa Saúde da Família. Os municípios têm até 90 dias para explicar a falha. Com isso o pagamento é regularizado.


Luiz Vasconcelos

O redator do blog tem formação acadêmica pela Universidade Estadual do Ceará na área de Pedagogia, no entanto, tem grande predileção pelo jornalismo.

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